2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>131323018141219003Contrato nº 076/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025.76/202555350.00ESTRELA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.209.788/ 0001-76.contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 076/2025  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 204/2024 FMS – Fundo  Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2025/FMS.  Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento  parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de  insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos  de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose  no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,  nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada:   ESTRELA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E  HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.209.788/0001 - 76.  Valor: O valor total da contratação é de R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil  e trezentos e cinquenta reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos  contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até  10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.  Classificação Orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de  Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de  Itabaiana; 10.301.0007.2097 – Gestão da Assistência Farmacêutica Básica;  33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de  Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços  públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos  SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e  serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações  posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.  Nota de Empenho:   03110003.contrato-no-076-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-20252025-03-18 11:01:332025-11-12 08:31:259002Contrato nº 075/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025.75/2025266444.17ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001 – 80.Contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 075/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 204/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2025/FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento parcelado de tiras reagentes de medida de glicemia capilar (insumos de insulina) que serão distribuídas gratuitamente e aquisição de dispositivos de medição de glicemia para o monitoramento diário dos níveis de glicose no sangue, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  ESSENCIA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001 – 80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 266.444,17 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão 03: Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana. Unidade Orçamentária: 0301/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.2097 – Gestão da Assistência Farmacêutica Básica; 33903200 Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho:   03110001.contrato-no-075-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-20252025-03-18 10:25:542025-03-18 10:25:549000Contrato nº 073/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.73/202512975.00LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001 – 73.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 073/2025   Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024/FMS.  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001 – 73. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 12.975,00 (doze mil novecentos e setenta e cinco reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03070005; 03070006.contrato-no-073-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-03-14 12:26:102025-03-14 12:26:108998Contrato nº 072/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.72/2025225000.00WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44.Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089- GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.304.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA 33903000 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03070001; 03070002; 03070003;03070004.  contrato-no-072-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-03-12 13:27:292025-03-12 13:27:298997Contrato nº 071/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/SMTT.71/2025389915.00REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmaras de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº. 003/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmaras de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26. Valor:  O valor total da contratação R$ 389.915,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e quinze reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da celebração contratual com a execução devendo ser prestado no (s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAUDE ; 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903900 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095b – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR  33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; 33903900 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03060005; 03060006; 03060007;03060008.contrato-no-071-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-smtt2025-03-12 13:22:502025-03-12 13:22:508996Contrato nº 070/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024/SMTT.70/2025525000.00REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26.Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: REFORMADORA TAVARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 11.408.413/0001-26. Valor:  O valor total da contratação R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089- GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 3903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.304.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; 33903000 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03060001; 03060002; 03060003;03060004.contrato-no-070-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2024-smtt2025-03-12 12:58:472025-03-12 12:58:479154Contrato nº 069/2025, referente a Inexigibilidade nº 004/2025.69/2025121268.40João Batista Oliveira ME, inscrito no CPF nº 49.521.798/0001-06.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão de saúde, com foco em planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de indicadores, desenvolvimento de soluções especializadas e suporte técnico - gerencial às ações da Secretária Municipal de Itabaiana/SE, visando a otimização dos recursos e melhoria contínua da gestão pública em saúde.316contrato-no-069-2025-referente-a-inexigibilidade-no-004-20252025-05-30 11:29:112025-05-30 11:29:118992Contrato nº 066/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.66/202545401.00MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 008/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: R$ 45.401,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02260001contrato-no-066-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-03-11 08:59:162025-03-11 08:59:168991Contrato nº 065/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.65/20251614.40AGROINDUSTRIAL CAMARAI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.200.985/0001-17.Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT. Objeto: contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: AGROINDUSTRIAL CAMARAI LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.200.985/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 1.614,40 (um mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02240001.contrato-no-065-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-03-11 08:44:542025-03-11 08:44:548990Contrato nº 064/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.64/2025364.14EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29.Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT. Objeto: contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29 Valor:  O valor total da contratação é de R$ 364,14 (trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02210002.contrato-no-064-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-03-11 08:15:512025-03-11 08:15:518988Contrato nº 063/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025/FMS.63/20252350000.00DROGARIA PREFERENCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.341.449/0001- 01.Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 201/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Objeto: contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA, última edição e atualizada, com pronta entrega para o exercício de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: DROGARIA PREFERENCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.341.449/0001- 01. Valor: R$ 2.350.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02210001.  contrato-no-063-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fms2025-03-10 14:12:062025-03-10 14:12:069006Contrato nº 062/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024.62/202539168.40MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 062/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70. Valor: R$ 39.168,40 (trinta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02190002; 02190003.contrato-no-062-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-20242025-03-18 12:34:582025-03-18 12:34:589005Contrato nº 061/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/202461/202514771.80DENTAL BH BRASIL, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 31.401.798/0001-07.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato N° 061/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  DENTAL BH BRASIL, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 31.401.798/0001-07. Valor: R$ 14.771,80 (quatorze mil e setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02190001.contrato-no-061-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-20242025-03-18 12:30:182025-03-18 12:30:188987Contrato nº 059/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.59/20258400.00CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02140012.contrato-no-059-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-03-10 11:12:472025-03-10 11:12:478984Contrato nº 058/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024/FMS.58/2025209890.55CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2024/FMS. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: R$ 209.890,55 (duzentos e nove mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02140007; 02140008.contrato-no-058-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2024-fms2025-02-27 10:42:082025-02-27 10:42:08