2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>134353318141218937Contrato nº 027/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.27/202541250.00W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 41.250,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200018;contrato-no-027-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-02-03 08:32:412025-02-03 08:32:418936Contrato nº 026/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.26/202574890.00MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: MULTMED – EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70. Valor:  O valor total da contratação é R$ 74.890,00 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200015;01200016;01200017; Itabaiana/SE, 20 de janeiro de 2025contrato-no-026-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-02-03 08:06:042025-02-03 08:06:048935Contrato nº 025/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.25/20257500.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26 Valor:  O valor total da contratação é R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200014contrato-no-025-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-01-31 10:46:332025-01-31 10:46:338934Contrato nº 024/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.24/20253336.00ABSOLUTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.045.882/0001-81.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: ABSOLUTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.045.882/0001-81 Valor:  O valor total da contratação R$ 3.336,00 (três mil trezentos e trinta e seis reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024 PMI Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 33903000 – Material de consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200013contrato-no-024-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-01-31 10:20:192025-01-31 10:20:198933Contrato nº 023/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.23/20253076.50DENTAL IPO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.567.060/0001-69Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: DENTAL IPO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.567.060/0001-69 Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.076,50 (três mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200012contrato-no-023-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-31 10:02:572025-01-31 10:02:579142Contrato nº 022/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.22/20251822.70DENTAL PREMIUM LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.215.257/0001-45contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.216Extrato Contrato N° 022/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024  Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 35.215.257/0001-45 Valor: R$ 1.822,70 (mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática:10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200011contrato-no-022-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-05-28 12:56:262025-05-28 12:56:528929Contrato nº 021/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.21/20254420.00FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.4000.006/0001-70.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024.  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.4000.006/0001-70 Valor:  O valor total da contratação R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200010contrato-no-021-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-01-29 14:04:212025-01-29 14:04:218928Contrato nº 020/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.20/2025334783.50CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 334.783,50 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso:16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200007;01200008;01200009contrato-no-020-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-01-29 13:43:422025-01-29 13:43:428926Contrato nº 019/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/SMTT.19/202584441.26BAT AUTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.217.440/0001-56.Contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 002/2024 SMTT   Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: BAT AUTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.217.440/0001-56 Valor: R$ 84.441,26 (oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Classificação Orçamentária: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 10.305.0007.2099 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Página 11 de 14 Saúde. Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200004contrato-no-019-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-smtt2025-01-29 10:45:342025-05-28 12:46:479842Contrato nº 100/2025 Camilo Da Silva Meneses Referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025 FMAS018/202524636.00Camilo Da Silva MenesesO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FÚNEBRES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216contrato-no-100-2025-camilo-da-silva-meneses-referente-ao-pregao-eletronico-no-018-2025-fmas2026-01-22 09:24:392026-01-22 09:24:398925Contrato nº 018/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.18/202522472.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024  Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96 Valor:  O valor total da contratação é R$ 22.472,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de Recurso:16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01200001,01200002contrato-no-018-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-01-29 10:30:132025-01-29 10:30:138924Contrato nº 017/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.17/202551020.00BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 049/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.910.616/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 51.020,00 (cinquenta e um mil e vinte reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 049/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170015;01170012contrato-no-017-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-01-29 09:08:212025-01-29 09:08:219966Contrato nº 005/2026 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025017/202546606.61JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-005-2026-josefa-alves-dos-santos-itabaianinha-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:25:312026-03-10 10:25:319968Contrato nº 006/2026 PAPELARIA ARCO IRIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/202542064.40PAPELARIA ARCO IRIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-006-2026-papelaria-arco-iris-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:31:212026-03-10 10:31:219969Contrato nº 007/2026 CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/20253936.00CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-007-2026-center-comercial-formiga-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:38:432026-03-10 10:38:43