2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>135363418141219971Contrato nº 008/2026 FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/20254497.50FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-008-2026-fc-distribuidora-textil-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 10:45:142026-03-10 10:45:149972Contrato nº 009/2026 DECOR E CIA COMERCIAL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 017/202517/20255094.00DECOR E CIA COMERCIAL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação parcelado de tecido e afins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-009-2026-decor-e-cia-comercial-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-017-20252026-03-10 11:07:062026-03-10 11:10:579081CONTRATO 016/2025 INEXIGIBILIDADE Nº004/2025 LOCAÇÃO QUEIMADAS16/20257200.00ANDERSON DOS SANTOSO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS POR ESTE FUNDO,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.216LOCACAO QUEIMADAScontrato-016-2025-inexigibilidade-no004-2025-locacao-queimadas2025-05-15 09:51:102025-05-15 09:51:108923Contrato nº 016/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.16/2025173620.50LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.858.779/0001-84.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 043/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.858.779/0001-84. Valor:  O valor total da contratação é R$ 173.620,050 (cento e setenta e três mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 043/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos dos SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170008; 01170009; 01170010contrato-no-016-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-01-29 08:41:502025-01-29 08:41:509717Contrato nº 90/2025 NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025 FMAS16/20254490.60NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de tinta e pó de toner para recarga de cartuchos, abrangendo serviços de recarga, de acordo com o tipo de impressora (jato de tinta ou laser/toner), destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-90-2025-nbb-comercio-de-equipamentos-de-informatica-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-16-2025-fmas2025-11-18 09:00:432025-12-18 09:44:049773Contrato nº 92/2025 ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS Referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 FMAS15/202521850.86ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAISO objeto do presente instrumento é a contratação de instrumentos musicais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-92-2025-alessandra-b-tonietti-instrumentos-musicais-referente-ao-pregao-eletronico-no-15-2025-fmas2025-12-09 10:43:032025-12-09 10:43:039774Contrato nº 93/2025 MUSILINK COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 FMAS15/20258530.00MUSILINK COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de instrumentos musicais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-93-2025-musilink-comercio-importacao-e-exportacao-de-instrumentos-musicais-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-15-2025-fmas2025-12-09 10:47:322025-12-09 10:47:329775Contrato nº 94/2025 SMS CONSTRUCAO COMERCIO SERVICOS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 FMAS15/20255240.30SMS CONSTRUCAO COMERCIO SERVICOS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de instrumentos musicais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-94-2025-sms-construcao-comercio-servicos-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-15-2025-fmas2025-12-09 10:54:582025-12-09 10:54:589776Contrato nº 95/2025 PW SOUND LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 FMAS15/20258846.64PW SOUND LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de instrumentos musicais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-95-2025-pw-sound-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-15-2025-fmas2025-12-09 11:03:302025-12-09 11:03:309777Contrato nº 96/2025 BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 FMAS15/202518689.45BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de instrumentos musicais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-96-2025-br3-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-15-2025-fmas2025-12-09 11:12:302025-12-09 11:12:309778Contrato nº 97/2025 MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 FMAS15/20252705.65MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de instrumentos musicais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-97-2025-marcelo-araujo-silva-e-cia-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-15-2025-fmas2025-12-09 11:16:322025-12-09 11:16:329560Contrato nº 66/2025 FERREIRA EXTINTORES DO NORDESTE LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 015-2025 PMI Outro Orgãos15/20253079.20FERREIRA EXTINTORES DO NORDESTE LTDAO objeto do presente instrumento é aquisição, instalação de Sistema de Alarme de Incêndio, e Aquisição de extintores, placas de sinalização, material para instalação e recargas para as unidades escolares e diversos órgãos públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Itabaiana.216contrato-no-66-2025-ferreira-extintores-do-nordeste-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-pmi-outro-orgaos2025-09-12 09:26:472025-09-12 09:26:478922Contrato nº 015/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024.15/2025389895.00CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELII, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 042/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELII, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 389.895,00 (trezentos e oitenta e move mil e oitocentos e noventa e cinco reais) A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 042/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170014; 01170013; 01170011contrato-no-015-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-01-28 13:02:422025-01-28 13:02:429484Contrato nº 53/2025 COMERCIAL CAETANO EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/202514/20257526.21COMERCIAL CAETANO EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição Aquisição de equipamentos de informática e climatização (2 unidades de ar-condicionado 12.000 BTUs frio/inverter, 3 impressoras multifuncionais, 1 notebook e 1 CPU), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-53-2025-comercial-caetano-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no-14-20252025-08-19 09:38:492025-08-19 09:38:499486Contrato nº 55/2025 ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/202514/20252710.00ALEXANDRE AUGUSTO VIANTEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição Aquisição de equipamentos de informática e climatização (2 unidades de ar-condicionado 12.000 BTUs frio/inverter, 3 impressoras multifuncionais, 1 notebook e 1 CPU), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-55-2025-alexandre-augusto-viante-referente-ao-pregao-eletronico-no-14-20252025-08-19 10:05:022025-08-19 10:05:02