2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>136373518141218921Contrato nº 014/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.14/20255159.10ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.348.316/0001-74.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.348.316/0001-74. Valor:  O valor total da contratação é R$ 5.159,10 (cinco mil e cento e cinquenta e nove reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo;16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170006; 01170007.contrato-no-014-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-01-28 12:34:242025-05-28 12:35:019634Contrato nº 68/2025 ADELANE PEDROZO FERREIRA Referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025013/2025ADELANE PEDROZO FERREIRAO objeto do presente instrumento é a contratação especializada através da seleção de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis, inservíveis nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-68-2025-adelane-pedrozo-ferreira-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-20252025-10-14 10:41:562025-10-14 10:48:068920Contrato nº 013/2025, referente ao Pregão nº 009/2024/PMI.13/20253724.00PALMIRA DISTRIBUIDORA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.730.284/0001-81.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: PALMIRA DISTRIBUIDORA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.730.284/0001-81. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.724,00 (três mil e setecentos e vinte e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo;16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170002contrato-no-013-2025-referente-ao-pregao-no-009-2024-pmi2025-01-28 11:40:512025-01-28 11:40:519488Contrato nº 57/2025 FUNERÁRIA SÃO JORGE LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 12/202512/202514960.00FUNERÁRIA SÃO JORGE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de urnas fúnebres, serviços de funeral e translado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-57-2025-funeraria-sao-jorge-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-12-20252025-08-19 10:45:592025-08-19 10:45:598919Contrato nº 012/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.12/20251244.28W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.875.635/0001-29. Valor:  O valor total da contratação é R$ 1.244,28 (um mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo;16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170001contrato-no-012-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-01-28 11:05:042025-01-28 11:05:049716Contrato nº 89/2025 ITNET LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº012/2025 FMS12/20254680.00ITNET LTDAO objeto do presente instrumento é a prestação de Serviços de Comunicação Multimídia – SCM (banda larga) internet banda larga, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor fibra ótica, com instalação, comodato de aparelhos, suporte e configuração, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-89-2025-itnet-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no012-2025-fms2025-11-17 11:33:192025-11-18 08:57:509487Contrato nº 56/2025 ARAUJO & FILHA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/202511/20252748.40ARAUJO & FILHA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de matéria de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-56-2025-araujo-filha-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-11-20252025-08-19 10:41:332025-08-19 10:43:329024CONTRATO Nº011/2025 INEXGIBILIDADE ERPAC -FMAS 202511/202597752.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSITÊNCIA CONTÁBIL LTDA-ERPACO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA DESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL216contrato-no011-2025-inexgibilidade-erpac-fmas-20252025-03-28 10:07:292025-03-28 10:07:299557Contrato nº 63/2025 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA Referente ao Pregão Eletrônico nº 11/202511/20255620.02JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHAO objeto do presente instrumento é a contratação de matérial de armarinho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-63-2025-josefa-alves-dos-santos-itabaianinha-referente-ao-pregao-eletronico-no-11-20252025-09-12 08:55:132025-09-12 08:55:138918Contrato nº 011/2025; referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.11/202515907.80PULSY MARCAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.279.732/0001-35.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 011/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: PULSY MARCAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.279.732/0001-35. Valor: R$ 15.907,80 (quinze mil e novecentos e sete reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170004contrato-no-011-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-28 10:39:582025-01-28 10:39:589493Contrato nº 61/2025 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/202510/20252830.00HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO OBJETO NDO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE TENDAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216contrato-no-61-2025-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-pregao-eletronico-no-10-20252025-08-19 12:35:062025-08-19 12:35:069779Contrato nº 98/2025 RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025 outros orgãos FMS10/20256828.00RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-98-2025-rcb-empreendimentos-servicos-e-industria-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-outros-orgaos-fms2025-12-09 11:49:372025-12-09 11:49:379556Contrato nº 62/2025 RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2025 Outro Orgãos FMS10/20253998.00RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-62-2025-rcb-empreendimentos-servicos-e-industria-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no-10-2025-outro-orgaos-fms2025-09-12 08:42:082025-09-12 08:42:089637Contrato nº 71/2025 RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº010/2025 Outro orgãos010/20255997.00RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E INDUSTRIA EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-71-2025-rcb-empreendimentos-servicos-e-industria-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no010-2025-outro-orgaos2025-10-14 11:04:492025-10-14 11:15:108917Contrato nº 010/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.10/202537911.45AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24. Valor: R$ 37.911,45 (trinta e sete mil e novecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170005  contrato-no-010-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-28 10:08:392025-01-28 10:08:39