2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>137383618141219066CONTRATO Nº 019/2025 Pregão Eletrônico 009/2025 -Carrinhos De Madeira FMAS9/202530570.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa para fornecimento de carrinhos de madeira para execução de campanha nacional e mundial do trabalho infantil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216CARRINHOS DE MADEIRAcontrato-no-019-2025-pregao-eletronico-009-2025-carrinhos-de-madeira-fmas2025-05-08 09:43:002025-05-08 09:43:008916Contrato nº 009/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.9/20258369.50VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.201.387/0001-17.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 009/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 38.201.387/0001-17. Valor: R$ 8.369,50 (oito mil e trezentos e sessenta e nove e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01170003contrato-no-009-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-28 09:28:272025-01-28 09:28:279453Contrato nº 50/2025 LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024 OUTROS ORGÃOS09/20253327.16LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-50-2025-lh-industria-e-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-09-2024-outros-orgaos2025-08-08 12:27:192025-08-08 12:27:199490Contrato nº 58/2025 GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº08/2025 OUTROS ORGÃOS08/20254091.00GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers),, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-58-2025-gmatos-refrigeracao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no08-2025-outros-orgaos2025-08-19 12:12:192025-08-19 12:12:199636Contrato nº 70/2025 GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº008/2025 Outro orgãos008/20254091.00GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers),, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-70-2025-gmatos-refrigeracao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no008-2025-outro-orgaos2025-10-14 10:54:592025-10-14 10:54:599165Contrato nº 021/2025 GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/20258/20253328.65GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de 1 um projetor e 1 uma tela de projeção nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-021-2025-gadita-comercio-de-produtos-permanentes-e-de-consumos-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-008-20252025-06-06 12:20:562025-06-06 12:20:569166Contrato nº 022/2025 NETWORD – COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/20258/20252178.00NETWORD – COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de 1 um projetor e 1 uma tela de projeção nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-022-2025-netword-comercio-e-servicos-de-informatica-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-008-20252025-06-06 12:24:422025-06-06 12:24:428915Contrato nº 008/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024/SMTT.8/202511045.00EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29Contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024/SMTT. Objeto: contratação de aquisição com entrega parcelada de água mineral em garrafão 20 litros, vasilhames com capacidade de 20 litros e de água mineral em copo 300 ml, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: EDINEIDE PASSOS MENDONÇA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.447.695/0001-29 Valor:  O valor total da contratação é de R$ 11.045,00 (onze mil e quarenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA;UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das 0despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01160001, 01160002,01160003.  contrato-no-008-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2024-smtt2025-01-28 08:44:342025-01-28 08:44:348914Contrato nº 007/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/FMS.7/2025446.40MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81.Contratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 003/2024/FMS. Objeto: a contratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Contratada: MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Valor: R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados da assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130003  contrato-no-007-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-fms2025-01-27 12:59:252025-01-27 12:59:259059CONTRATO Nº 015/2025 Pregão Eletrônico 006/2025 -Freezers e Câmara Fria6/202522933.65HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE FREEZERS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216freezerscontrato-no-015-2025-pregao-eletronico-006-2025-freezers-e-camara-fria2025-04-30 08:57:512025-04-30 08:57:519641Contrato nº 75/2025 IGUÁ Sergipe S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Referente ao Inexigibilidade nº 006/2025006/2025IGUÁ Sergipe S.A. – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOO objeto deste Contrato consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, pelo PRESTADOR DE SERVIÇOS ao USUÁRIO, referente à unidade consumidora e endereço conforme abaixo relacionadas, bem como as unidades de consumo que forem instaladas, onde detém exclusividade.216contrato-no-75-2025-igua-sergipe-s-a-concessionaria-de-servicos-publicos-de-agua-e-esgoto-referente-ao-inexigibilidade-no-006-20252025-10-14 12:03:562025-10-14 12:03:569145Contrato nº 013/2025 AUTO POSTO NASCIMENTO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/20256/2025264880.00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição parcelada de combustíveis automotivos, que atenderão as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabaiana/Se, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-013-2025-auto-posto-nascimento-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-20252025-05-30 10:22:122025-05-30 10:22:128913Contrato nº 006/2025, referente ao Pregão 013/2024/FMS.6/20251399947.60CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.292.445/0001-43Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.292.445/0001-43. Valor: R$ 1.399.947,60 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; ;33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 - Material de Consumo; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso - 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130005, 01130006.contrato-no-006-2025-referente-ao-pregao-013-2024-fms2025-01-27 12:36:552025-01-27 12:36:559209Contrato nº 025/2025 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/20256/20251627.88HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de freezers nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-025-2025-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-20252025-07-01 09:50:522025-07-01 09:50:529221Contrato nº 037/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/20255/20252112.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-037-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-20252025-07-01 11:12:312025-07-01 11:13:08