2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>139403818141219783Contrato FMDCA nº 02/2025 RB FLEXO LTDA Referente a Pregão Eletrônico nº004/202504/2025416.30RB FLEXO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-fmdca-no-02-2025-rb-flexo-ltda-referente-a-pregao-eletronico-no004-20252025-12-10 11:32:162025-12-10 11:41:229786Contrato FMDCA nº 04/2025 GILSON COSTA Referente a Pregão Eletrônico nº004/202504/2025691.55GILSON COSTAO objeto do presente instrumento é a contratação de Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-fmdca-no-04-2025-gilson-costa-referente-a-pregao-eletronico-no004-20252025-12-10 12:18:322025-12-10 12:31:2710142Contrato nº 015/2026 GILSON COSTA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 004/2025004/20254104.37GILSON COSTAO objeto do presente instrumento é a contratação de Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-015-2026-gilson-costa-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-004-20252026-05-07 12:09:562026-05-07 12:09:568910Contrato nº 004/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.4/202536705.00GM FARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 10.638.214/0001-41.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 014/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: GM FARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 10.638.214/0001-41. Valor: R$ 36.705,00 (trinta e seis mil e setecentos e reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01100001  contrato-no-004-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-27 10:31:092025-01-27 10:31:099451Contrato nº 48/2025 RB FLEXO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2025004/202543.50RB FLEXO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-48-2025-rb-flexo-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-04-20252025-08-08 12:16:562025-08-08 12:16:569208Contrato nº 024/2025 GILSON COSTA Referente ao Pregão Eletrônico nº 004/20254/20253637.69GILSON COSTAO objeto do presente instrumento é a contratação de Contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-024-2025-gilson-costa-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-20252025-07-01 09:41:502025-07-01 09:41:508995CONTRATO 003_2025 INEXIGIBILIDADE ENERGISA Nº 001/20253/202568000.00ENERGISA SERGIPE-DISTRIB. ENERGIA SAEste instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL216CONTRATO 003/2025contrato-003-2025-inexigibilidade-energisa-no-001-20252025-03-12 11:53:162025-03-12 11:53:169033CONTRATO Nº 014/2025 Pregão Eletrônico 003/2025 - kit Gestantes FMAS3/202569960.00COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação e fornecimento parcelado de utensílios de bebê nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato 014_2025contrato-no-014-2025-pregao-eletronico-003-2025-kit-gestantes-fmas2025-04-07 11:43:462025-04-07 11:43:469823Contrato 038/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 003 - Sinalização 2025003/20252025-08-21 00:00:002025-09-08 00:00:00MANOEL SILVINO DE OLIVEIRA MERegistro de Preços visando a contratação de empresa especializada em sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra, de forma parcelada, para execução de sinalização vertical e horizontal, incluindo dispositivos auxiliares, para suprir as necessidades da SMTT e demais órgãos municipais participantes, compreendendo o fornecimento, implantação, remoção e manutenção da sinalização viária no município de Itabaiana/SE.416O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 9115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com contrato-038-2025-pregao-eletronico-srp-no-003-sinalizacao-20252026-01-09 11:13:332026-01-09 11:14:428911Contrato nº 003/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024/FMS.3/202565619.00Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81.Contratação de empresa para aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: Ihan Thyere Santos Silveira, CNPJ sob o n° 51.902.470/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 65.619,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e dezenove reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; UO: 0301 - fundo municipal de saúde de Itabaiana; Nomenclatura e classificação programática: 10.302.0007.2095 – gestão da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; Classificação econômica: 33903000 –Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 - transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01030003contrato-no-003-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2024-fms2025-01-27 11:09:002025-01-27 11:09:009223Contrato nº 023/2025 MARCELO MARCOS SANTOS ME Referente a Dispensa nº 002/20252/20256000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS, , para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-023-2025-marcelo-marcos-santos-me-referente-a-dispensa-no-002-20252025-07-01 11:44:282025-07-17 08:55:598979CONTRATO Nº006/2025 INEXGIBILIDADE CAT- FMAS 20252/202560000.00CAT -CONSULTORIA ASSESORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDAO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria às licitações, contratos administrativos e convênios; Assessoria, Consultoria e orientação na execução desses serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CAT/SERV Grupo 831 Serviço 744. É vedada a subcontratação do objeto contratual ou a atuação de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade.216contrato-no006-2025-inexgibilidade-cat-fmas-20252025-02-20 10:05:152025-02-20 10:05:588985CONTRATO Nº009/2025 Pregão Eletrônico 002/2025 - Cestas Básicas FMAS2/20251147500.00LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de gênero alimentícios para compor cesta básica, nas condições estabelecidas.216CONTRATO 009_2025contrato-no009-2025-pregao-eletronico-002-2025-cestas-basicas-fmas2025-03-10 10:30:432025-03-10 10:30:439559Contrato nº 65/2025 SEMPRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 02/202502/2025793687.50SEMPRE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de gênero alimentícios para compor cesta básica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-65-2025-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-02-20252025-09-12 09:16:582025-09-12 09:16:589086Contrato nº 108/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS2/20257000.00ESTRATTI VEGETALI FÁRMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 04.162.170/0001-23.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 108/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ESTRATTI VEGETALI FÁRMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 04.162.170/0001-23. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05070003.contrato-no-108-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2025-05-15 11:32:532025-05-15 11:34:36