2026-05-26T12:16:35-03:00- 14Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:17
- 1Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:50
- 2Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:48
- 10Concursoconcurso2021-04-16 15:20:27
- 16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16
- 13Convênioconvenio2021-04-23 11:00:46
- 3Conviteconvite2021-04-16 15:20:45
- 4Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:38
- 12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:25
- 5Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:37
- 6Leilãoleilao2021-04-16 15:20:35
- 18Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:01
- 17Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:59
- 11Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:26
- 7Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:33
- 8Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:01
- 15Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:16
- 9Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:00
16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16- 2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>1
- 3<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>1
- 5<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>1
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- 4<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1
4142401814121- 9220Contrato nº 036/2025 F A COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20254765.86<p>F A COMERCIO LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-036-2025-f-a-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-01 11:05:392025-07-01 11:05:39
- 8967Contrato nº. 001/2025 (Fundo Municipal de Saúde / Nefrologia)1/20252025-01-02 00:00:002025-01-02 00:00:007801717.44<p>CONTRATADO: CENTRO DE NEFROLOGIA LTDA (CNPJ N°. 05.571.437/0001-07).</p>Prestação de serviço de Terapia Renal Substitutiva e procedimentos relacionados, que serão prestados aos usuários do SUS, que integram a regional de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p style="text-align: justify;">PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>VALOR MENSAL:</strong> R$ 650.143,12 (seiscentos e cinquenta mil, cento e quarenta e três reais e doze centavos).<br /><strong>VALOR GLOBAL:</strong> R$ 7.801.717,44 (sete milhões, oitocentos e um mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).<br /><strong>PRAZO: </strong>O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133, de 2021<br /><strong>CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA:</strong> Gestão/Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Nomenclatura e Classificação Programática: 13.4. 10.302.0007.2096 – NEFROLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15001002 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Estadual.<br /><strong>NOTA DE EMPENHO:</strong> 01020135; 01020181; 01020182; 01020183.</p>contrato-no-001-2025-fundo-municipal-de-saude-nefrologia2025-02-17 16:40:042025-02-17 16:40:04
- 9227Contrato nº 039/2025 TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELI Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/20251/20252023.50<p>TECH MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E ESCOLA EIRELI</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-039-2025-tech-moveis-e-equipamentos-para-escritorio-e-escola-eireli-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-20252025-07-02 10:12:242025-07-02 10:12:24
- 9782Contrato FMDCA nº 01/2025 ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA - ERPAC Referente a Inexigibilidade nº 001/202501/202541880.00<p>ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA</p>O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de serviços Consultoria e Assessoria na área de contabilidade pública deste Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Parágrafo único. É vedada a subcontratação do objeto contratual ou a atuação de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade.216contrato-fmdca-no-01-2025-escritorio-regional-de-procuradoria-e-assistencia-contabil-ltda-erpac-referente-a-inexigibilidade-no-001-20252025-12-10 11:11:152025-12-10 11:27:40
- 9787Contrato FMDCA nº 05/2025 NATALIA PEREIRA DALTO Referente ao Termo de Dispensa nº 001/202501/202510000.00<p>NATALIA PEREIRA DALTO</p>O objeto do presente instrumento é a Realização de Curso de Capacitação “in company”, com carga horária de 40h (quarenta horas), destinado aos Conselheiros Tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente, bem como profissionais que integram o sistema de garantia de direitos do município de Itabaiana/Sergipe.216contrato-fmdca-no-05-2025-natalia-pereira-dalto-referente-ao-termo-de-dispensa-no-001-20252025-12-10 12:30:462025-12-10 12:32:44
- 9027CONTRATO Nº001/2025 INEXGIBILIDADE ERPAC -FMDCA 20251/202541880.00<p>ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSITÊNCIA CONTÁBIL LTDA-ERPAC</p>O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de serviços Consultoria e Assessoria na área de contabilidade pública deste Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.216CONTRATO 001/2025contrato-no001-2025-inexgibilidade-erpac-fmdca-20252025-03-31 10:19:332025-03-31 10:19:33
- 9030CONTRATO Nº06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº01/20251/20252025-02-06 00:00:002937.01<p>SAMAM VEÍCULOS LTDA</p>Contratação de empresa para realização do serviço de manutenção preventiva de 20.000 km, para o veículo marca/modelo FIAT TORO VULKANO AT9 4X4, de placa QMJ-2H54, que está dentro da garantia de fábrica.416SAMAM,SMTT,REVISÃO,ITABAIANA,PREFEITURAcontrato-no06-2025-dispensa-de-licitacao-no01-20252025-04-01 13:41:482025-04-10 14:11:07
- 9039Contrato nº007/2025 - ERPAC1/20252025-04-08 00:00:002024-12-30 00:00:0073311.00<p>ERPAC – ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA.</p>Objeto da contratação:
SMTT:
• Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
• Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
• Elaboração de balancetes mensais;
• Elaboração da prestação de contas anual (2025 e 2026);
• Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
• Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
• Realização de 01 (uma) visita técnica mensal ao município;
FUNDETRANS
• Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
• Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
• Elaboração de balancetes mensais;
• Elaboração da prestação de contas anual (2025 e 2026);
• Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
• Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
• A Realização de 01 (uma) visita técnica mensal ao município;416contrato-no007-2025-erpac2025-04-10 13:50:372025-04-10 14:13:20
- 8904CONTRATO 001_2025 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA1/202510845.53<p>NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa especializada visando acesso ao sistema de banco de preços conforme proposta, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216DISPENSAcontrato-001-2025-np-tecnologia-e-gestao-de-dados-ltda2025-01-20 10:46:032026-03-25 09:38:31
- 9705Contrato nº 78/2025 IVANETE BARBOSA DE SANTANA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20254977.86<p>IVANETE BARBOSA DE SANTANA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-78-2025-ivanete-barbosa-de-santana-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-14 11:15:132025-12-05 12:22:14
- 9708Contrato nº 81/2025 LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20257600.00<p>LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência216contrato-no-81-2025-luciano-sergio-guimaraes-de-sa-barreto-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-14 11:56:432025-11-14 11:56:43
- 9709Contrato nº 82/2025 TOP MOVEIS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20252451.12<p>TOP MOVEIS LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-82-2025-top-moveis-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-14 12:09:402025-11-17 09:41:03
- 9711Contrato nº 84/2025 JMC COMERCIAL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20253407.50<p>JMC COMERCIAL LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-84-2025-jmc-comercial-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-17 09:39:472025-11-17 10:22:08
- 9712Contrato nº 85/2025 AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20254036.25<p>AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-85-2025-amena-climatizacao-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-17 10:21:362025-11-17 11:05:08
- 9713Contrato nº 86/2025 CASA DE MOVEIS OLIVEIRA ALVES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS01/20252916.40<p>CASA DE MOVEIS OLIVEIRA ALVES LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-86-2025-casa-de-moveis-oliveira-alves-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-001-2025-fmas2025-11-17 10:38:432025-11-17 10:41:13