2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>148494718141218775CONTRATO N° 113-2024/ INEXIGIBILIDADE LAIRTON113/2024116contrato-n0-113-2024-inexigibilidade-lairton2024-11-19 08:06:092024-11-19 08:06:098882Contrato nº 113/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024.113/20247087.22LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 49.542.190/0001-68.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos veterinários para atender as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 113/2024   Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 010/2024, FMI – Fundo Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos veterinários para atender as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 49.542.190/0001-68. Valor:  O valor total da contratação é R$ 7.087,22 (sete mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências da Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 1204007/2024. Itabaiana/SE, 04 de dezembro de 2024.contrato-no-113-2024-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-20242024-12-26 10:16:362024-12-26 13:20:578774CONTRATO N° 112-2024/ INEXIGIBILIDADE HUGO E GUILHERME112/2024116contrato-n0-112-2024-inexigibilidade-hugo-e-guilherme2024-11-19 08:04:182024-11-19 08:04:188881Contrato nº 112/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024.112/20243595.57CAT DOG ATACADO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 49.386.357/0001-49.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos veterinários para atender as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 112/2024   Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 010/2024, FMI – Fundo Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos veterinários para atender as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CAT DOG ATACADO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 49.386.357/0001-49. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.595,57 (três mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências da Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 1204008/2024. Itabaiana/SE, 04 de dezembro de 2024.  contrato-no-112-2024-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-20242024-12-26 10:13:572024-12-26 10:13:578771CONTRATO N° 111-2024/ INEXIGIBILIDADE HENRY FREITAS111/2024116contrato-n0-111-2024-inexigibilidade-henry-freitas2024-11-18 12:46:012024-11-18 12:46:018880Contrato 111/2024, referente ao Pregão Eletronico nº 010/2024.111/20248312.40CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos veterinários para atender as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 111/2024   Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 010/2024, FMI – Fundo Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos veterinários para atender as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho vinculado ao Fundo Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.312,40 (oito mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 - GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências da Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 1204006/2024. Itabaiana/SE, 04 de dezembro de 2024contrato-111-2024-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-20242024-12-26 10:11:402024-12-26 10:11:408769CONTRATO N° 110-2024/ INEXIGIBILIDADE MIKAEL110/2024116contrato-n0-110-2024-inexigibilidade-mikael2024-11-18 12:38:472024-11-18 12:38:478857Contrato nº 110/2024, referente ao Pregão Eletrônico n. 002/2024.110/20248930.00ESSÊNCIA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Extrato Contrato N° 110/2024   Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 013/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: ESSÊNCIA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.153.207/0001-80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.930,00 (oito mil e novecentos e trinta reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 013/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, a proposta readequada. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 1128002 Itabaiana/SE, 28 de novembro de 2024.  contrato-no-110-2024-referente-ao-pregao-eletronico-n-002-20242024-12-09 12:47:262024-12-09 12:47:268768CONTRATO N° 109-2024/ INEXIGIBILIDADE GILENO109/2024116contrato-n0-109-2024-inexigibilidade-gileno2024-11-18 12:36:482024-11-19 07:05:558884Contrato nº 109/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024 (Prefeitura Municipal de Itabaiana)109/202438308.30LIVRARIA E PAPELARIA DE ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 109/2024   Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA DE ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total da contratação é R$ 38.308,30 (trinta e oito mil e trezentos e oito reais e trinta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; 33903000 – Material de consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 1127005; 1127006; 1127007; 1127008.   Itabaiana/SE, 28 de novembro de 2024.  contrato-no-109-2024-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2024-prefeitura-municipal-de-itabaiana2024-12-26 10:29:432024-12-26 10:29:438767CONTRATO N° 108-2024/ PREGÃO 037-2023108/2024116contrato-n0-108-2024-pregao-037-20232024-11-18 12:35:212024-11-18 12:35:218883Contrato 108/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024 (PMI)108/202422669.75LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência316Extrato do Contrato nº 108/2024   Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 011/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana do Estado de Sergipe nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51. Valor:  O valor total da contratação é R$ 22.669,75 (vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; 33903000 – Material de consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 1127002; 1127003; 1127004.   Itabaiana/SE, 28 de novembro de 2024.    contrato-108-2024-referente-ao-pregao-eletronico-no-011-2024-pmi2024-12-26 10:27:062024-12-26 10:27:068766CONTRATO N° 107-2024/ INEXIGIBILIDADE NATTAN107/2024116contrato-n0-107-2024-inexigibilidade-nattan2024-11-18 12:33:402024-11-18 12:33:408765CONTRATO N° 106-2024/ INEXIGIBILIDADE LUAN SANTANA106/2024116contrato-n0-106-2024-inexigibilidade-luan-santana2024-11-18 12:31:532024-11-18 12:31:538764CONTRATO N° 105-2024/ INEXIGIBILIDADE ERIVALDO DE CARIRA105/2024116contrato-n0-105-2024-inexigibilidade-erivaldo-de-carira2024-11-18 12:29:542024-11-18 12:29:54