2026-09-09T12:44:20-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>151525020571388913Contrato nº 006/2025, referente ao Pregão 013/2024/FMS.6/20251399947.60CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.292.445/0001-43Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 013/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio medicinal em cilindros e cargas, ar comprimido medicinal, locação de cilindros e equipamentos (kits de oxigenoterapia, concentradores de oxigênio, carrinhos de transporte, reguladores de pressão), bem como manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, plantão de atendimento 24 horas e fornecimento de todos os acessórios e insumos necessários, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.292.445/0001-43. Valor: R$ 1.399.947,60 (um milhão e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; ;33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903000 - Material de Consumo; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso - 16593110 Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130005, 01130006.contrato-no-006-2025-referente-ao-pregao-013-2024-fms2025-01-27 12:36:552025-01-27 12:36:559209Contrato nº 025/2025 HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA Referente ao Pregão Eletrônico nº 006/20256/20251627.88HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de freezers nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-025-2025-humberto-ferreira-de-assis-lima-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-20252025-07-01 09:50:522025-07-01 09:50:529221Contrato nº 037/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/20255/20252112.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-037-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-20252025-07-01 11:12:312025-07-01 11:13:089485Contrato nº 54/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/202505/20252875.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-54-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-05-20252025-08-19 09:50:072025-08-19 09:50:079784Contrato FMDCA nº 03/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente a Pregão Eletrônico nº005/202505/20251250.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-fmdca-no-03-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-a-pregao-eletronico-no005-20252025-12-10 11:40:132025-12-10 11:42:029558Contrato nº 64/2025 ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA Referente a Inexigiblidade nº 5/20255/20259799.98ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRAO objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de regência para eventos da secretaria de assistência social, no município de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-64-2025-anderson-barbosa-de-oliveira-referente-a-inexigiblidade-no-5-20252025-09-12 09:05:082025-09-12 09:05:089845Contrato nº 002/2026 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025 FMAS005/20255437.50JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE FARDAMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216contrato-no-002-2026-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-2025-fmas2026-01-22 10:39:132026-01-22 10:39:139635Contrato nº 69/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025005/20253225.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-69-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-20252025-10-14 10:47:552025-10-14 10:47:559138Contrato nº 126/2025, referente ao Pregão Eletrônico 005/2025/FMAS.5/20258250.00JKM COMÉRCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.773.335/0001-80.Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 126/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 005/2025/FMAS. Objeto:  Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: JKM COMÉRCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.773.335/0001-80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05260001; 05260002.contrato-no-126-2025-referente-ao-pregao-eletronico-005-2025-fmas2025-05-27 12:56:482025-05-27 13:07:179139Contrato nº 127/2025, referente ao Pregão Eletrônico 005/2025/FMAS.5/20251250.00JKM COMÉRCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.773.335/0001-80.Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 127/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 005/2025/FMAS. Objeto:  Contratação de aquisição e fornecimento parcelado de itens de fardamentos, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: JKM COMÉRCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.773.335/0001-80. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05260003.contrato-no-127-2025-referente-ao-pregao-eletronico-005-2025-fmas2025-05-27 13:03:152025-05-27 13:08:009164Contrato nº 020/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 005/20255/20253500.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-020-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-005-20252025-06-06 12:15:572025-06-06 12:15:579443Contrato nº 41/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/202505/2025162.50JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-41-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-05-20252025-08-08 10:49:242025-08-08 10:49:249447Contrato nº 45/2025JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025005/202513925.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-45-2025jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-05-20252025-08-08 11:45:122025-08-08 11:54:329448Contrato nº 46/2025 HERACLITO FONTES REZENDE ME Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025005/20254680.00HERACLITO FONTES REZENDE MEO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-46-2025-heraclito-fontes-rezende-me-referente-ao-pregao-eletronico-no-05-20252025-08-08 11:55:372025-08-08 12:03:489450Contrato nº 47/2025 JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2025005/2025500.00JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SCREEN LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de fardamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-47-2025-jkm-comercio-industria-de-confeccoes-e-silk-screen-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-05-20252025-08-08 12:09:362025-08-08 12:11:54