2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>153545218141218582Contrato nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 006/202470/202419200.00LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAContratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 022/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atenderas necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: LEVEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.858.779/0001-84. Valor:  O valor total da contratação é R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 022/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE /33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso:16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0930001contrato-no-070-2024-pregao-eletronico-no-006-20242024-10-14 09:59:562024-10-14 09:59:568719CONTRATO N° 069-2024/ ALUGUEL MARIA FAUSTINA69/2024116contrato-n0-069-2024-aluguel-maria-faustina2024-11-11 11:46:002024-11-11 11:46:008581Contrato nº069/2024, Pregão Eletrônico n. 006.2024.69/202449000.00Conexão Médica Comercial LtdaContratação de empresas para fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada a Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 017/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 006/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 028/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atenderas necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CONEXÃO MÉDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.359.481/0001-40. Valor:  O valor total da contratação é R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 028/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA;  33903200 – Material, Bem ou Serviço  para Distribuição de Gratuita; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde/ 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE /  33903200 – Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso:16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0925001; 0925002  contrato-no069-2024-pregao-eletronico-n-006-20242024-10-14 09:44:412024-10-14 09:44:418718CONTRATO N° 068-2024/ ALUGUEL VERA CANDIDA68/2024116contrato-n0-068-2024-aluguel-vera-candida2024-11-11 11:44:192024-11-11 11:44:199001Contrato nº 068/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.68/20242057.39MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43.Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações das Unidades e Órgão Públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 068/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 014/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações das Unidades e Órgão Públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE) , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43. Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.057,39 (dois mil e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02280001; 02280002; 02280003.  contrato-no-068-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2025-03-18 09:16:192025-03-18 09:16:198563Contrato 068/2024, Pregão Eletrônico n. 004/2024 - FMAS.68/2024249374.40LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAÉ a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte.216Número/Protocolo: FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - FMAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte. Contratada: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.214.147/0001-35. Valor: R$ 249.374,40 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMNISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 150001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0924003,0924004,0924005.contrato-068-2024-pregao-eletronico-n-004-2024-fmas2024-09-26 09:30:512024-09-26 09:30:518717CONTRATO N° 067-2024/ DISPENSA TERMOCLAVE67/2024116contrato-n0-067-2024-dispensa-termoclave2024-11-11 11:42:412024-11-11 11:42:418565Contrato nº 067/2024, Pregão Eletrônico n. 002/2024.67/202452725.00GM FARMA COMERCIAL LTDAContratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 014/2024.   Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: GM FARMA COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 10.638.214/0001-41. Valor: R$ 52.725,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 014/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, a proposta readequada. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0923001contrato-no-067-2024-pregao-eletronico-n-002-20242024-09-26 10:21:152024-09-26 10:21:158716CONTRATO N° 066-2024/ QUENTINHAS66/2024116contrato-n0-066-2024-quentinhas2024-11-11 11:40:402024-11-11 11:40:408536Contrato nº 066/2024 - DMR LOCAÇÕES LTDA66/2024140400.00DRM LOCAÇÕES LTDAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte.316Número/Protocolo: FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - FMAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte. Contratada: DRM LOCAÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 30.542.826/0001-43. Valor: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato 17/09/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMNISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 150001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.301.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0917002  contrato-no-066-2024-dmr-locacoes-ltda2024-09-19 10:26:282024-09-19 10:26:288715CONTRATO N° 065-2024/ PREGÃO 050-202365/2024116contrato-n0-065-2024-pregao-050-20232024-11-11 11:36:572024-11-11 11:36:578714CONTRATO N° 064-2024/ PREGÃO 013-202364/2024116contrato-n0-064-2024-pregao-013-20232024-11-11 11:35:052024-11-11 11:35:058713CONTRATO N° 063-2024/ PREGÃO 013-202363/2024116contrato-n0-063-2024-pregao-013-20232024-11-11 11:32:562024-11-11 11:32:568712CONTRATO N° 062-2024/ PREGÃO 050-202362/2024116contrato-n0-062-2024-pregao-050-20232024-11-11 11:31:092024-11-11 11:31:098711CONTRATO N° 061-2024/ PREGÃO 013-202361/2024116contrato-n0-061-2024-pregao-013-20232024-11-11 11:29:142024-11-11 11:29:14