2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>154555318141218710CONTRATO N° 060-2024/ INEXIGIBILIDADE LOTES60/2024116contrato-n0-060-2024-inexigibilidade-lotes2024-11-11 11:26:312024-11-11 11:26:508709CONTRATO N° 059-2024/ PREGÃO 013-202359/2024116contrato-n0-059-2024-pregao-013-20232024-11-11 11:23:412024-11-11 11:23:418708CONTRATO N° 058-2024/ PREGÃO 013-202358/2024116contrato-n0-058-2024-pregao-013-20232024-11-11 11:22:042024-11-12 10:50:548564Contrato nº 058/2024, Pregão Eletrônico n.002/2024.58/202427000.00MONTALTEC SERVIÇOS LTDAContratação de empresa para aquisição parcelada de material de consumo e insumos médico hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretária municipal de Saúde de Itabaiana/SE.216Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MONTALTEC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.163.794/0001-56. Valor: O valor total da contratação é R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, a proposta readequada. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data da assinatura do termo do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais / Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0911003.contrato-no-058-2024-pregao-eletronico-n-002-20242024-09-26 10:06:382024-09-26 10:06:388707CONTRATO N° 057-2024/ PREGÃO 037-202357/2024116contrato-n0-057-2024-pregao-037-20232024-11-11 11:19:362024-11-11 11:20:018706CONTRATO N° 056-2024/ PREGÃO 013-202356/2024116contrato-n0-056-2024-pregao-013-20232024-11-11 11:17:562024-11-11 11:18:098551Contrato nº 056/2024, Pregão Eletrônico n. 002/2024.56/202433616.50NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAContratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 016/2024.   Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: NOVAMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 48.712.647/0001-72. Valor: R$ 33.616,50 (trinta e três mil e seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, a proposta readequada. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato 09/09/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 - Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0909012contrato-no-056-2024-pregao-eletronico-n-002-20242024-09-23 12:37:572024-09-23 12:37:578705CONTRATO N° 055-2024/ PREGÃO 037-202355/2024116contrato-n0-055-2024-pregao-037-20232024-11-11 11:15:022024-11-11 11:15:188548Contrato 055/2024, Pregão 002/2024.55/202451466.25AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDAContratação de empresa para a aquisição parcelada de materia de consumo e insumos médicos hospitalares.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 51.466,25 (cinquenta e um mil e quatrocentos e sessenta e seis mil e vinte e cinco centavos). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 005/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2024, a proposta readequada. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da data de assinatura do contrato 03/09/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0903001contrato-055-2024-pregao-002-20242024-09-23 10:56:052024-09-23 10:56:058704CONTRATO N° 054-2024/ PREGÃO 013-202354/2024116contrato-n0-054-2024-pregao-013-20232024-11-11 11:14:092024-11-11 11:14:098703CONTRATO N° 053-2024/ CONCORRÊNCIA 014-202353/2024116contrato-n0-053-2024-concorrencia-014-20232024-11-11 11:02:492024-11-11 11:02:498550Contrato 052/2024, Pregão Eletrônico 008/2024.52/20241834.20POTENCIA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDAContratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Objeto: é a contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: POTENCIA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.863.933/0001-08. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.834,20 (um mil e oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo 44905200 – Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recursos: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0826001  contrato-052-2024-pregao-eletronico-008-20242024-09-23 12:31:292024-09-23 12:31:298702CONTRATO N° 052-2024/ PREGÃO 066-202352/2024116contrato-n0-052-2024-pregao-066-20232024-11-11 11:01:142024-11-11 11:01:148549Contrato 051/2024, Pregão 008/2024.51/202436013.75ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA.Contratação de empresa para aquisição parcelada animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as demandas do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024. Objeto: é a contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68. Valor: O valor total da contratação é de R$ 36.013,75 (trinta e seis mil e treze reais e setenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo 44905200 – Equipamento e Material Permanente. Fonte de Recursos: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0823010;0823011;0823012;0823013.contrato-051-2024-pregao-008-20242024-09-23 12:28:362024-09-23 12:28:368701CONTRATO N° 051-2024/ PREGÃO 066-202351/2024116contrato-n0-051-2024-pregao-066-20232024-11-11 10:59:552024-11-11 10:59:55