2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>158595718141219089Contrato nº 112/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024/PMI.20/20244927.50COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52.Contratação de GLP envasado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 112/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 020/2024/PMI. Objeto: contratação de GLP envasado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor:  O valor total da contratação é R$ 4.927,50 (quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05070011, 05070012.contrato-no-112-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-020-2024-pmi2025-05-15 14:13:082025-08-11 11:57:499152Contrato nº 002/2025 COMERCIAL DE GLP SANTO ANTONIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 020/202420/202453655.00COMERCIAL DE GLP SANTO ANTONIO LTDAO objeto do presente instrumento é a aquisição e fornecimento parcelado de gás Liquefeito de petróleo GLP Envasados em garrafa de 13kg, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-002-2025-comercial-de-glp-santo-antonio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-020-20242025-05-30 11:11:562025-05-30 11:11:568669CONTRATO N° 020-2024/ PREGÃO 013-202320/2024116contrato-n0-020-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:46:262024-11-08 10:46:268540CONTRATO Nº 019 PREGÃO ELETRÔNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 001/202419/202433581.40DISTRIBUIDORA DARI FERREIRA LTDAO OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATOS GENEROS ALIMENTICIOScontrato-no-019-pregao-eletronico-generos-alimenticios-001-20242024-09-19 12:27:562024-09-19 12:27:568668CONTRATO N° 019-2024/ INEXIGIBILIDADE DIEGO FERNANDEZ19/2024116contrato-n0-019-2024-inexigibilidade-diego-fernandez2024-11-08 10:44:562024-11-08 10:44:568539CONTRATO Nº 018 PREGÃO ELETRÔNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 001/202418/2024219741.29COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDAO OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO GENEROS ALIMENTICIOScontrato-no-018-pregao-eletronico-generos-alimenticios-001-20242024-09-19 12:22:542024-09-19 12:25:008667CONTRATO N° 018-2024/ PREGÃO 074-202318/2024116contrato-n0-018-2024-pregao-074-20232024-11-08 10:41:332024-11-08 10:41:338538CONTRATO Nº 017 PREGÃO ELETRÔNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 001/202417/2024145265.34CASA ANDRADE LTDAO OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO GENEROS ALIMENTICIOScontrato-no-017-pregao-eletronico-generos-alimenticios-001-20242024-09-19 12:20:002024-09-19 12:20:309140Contrato nº 128/2025, referente ao Pregão Eletrônico 017/2024/PMI.17/202429108.20TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86.Contratação da aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 128/2025 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 017/2024/PMI. Objeto:  Contratação da aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 56.004.897/0001-86. Valor: O valor total da contratação é de R$ 29.108,20 (vinte e nove mil, cento e oito reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05260004.contrato-no-128-2025-referente-ao-pregao-eletronico-017-2024-pmi2025-05-27 13:42:222025-05-27 13:42:228666CONTRATO N° 017-2024/ PREGÃO 013-202317/2024116contrato-n0-017-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:39:392024-11-08 10:39:538537CONTRATO Nº 016 PREGÃO ELETRÔNICO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 001/202416/2024428522.77LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO OBJETO DO PRESENTE É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO GÊNEROS ALIMENTÍCIOScontrato-no-016-pregao-eletronico-generos-alimenticios-001-20242024-09-19 12:16:152024-09-19 12:18:158665CONTRATO N° 016-2024/ PREGÃO 037-202316/2024116contrato-n0-016-2024-pregao-037-20232024-11-08 10:37:012024-11-08 10:37:019252Contrato nº 173/2025 referente ao Pregão Eletrônico 015/2024/FMS.15/202474060.25CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato Contrato n° 173/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 099/2024 FMS; Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de fornecimento parcelado de material de consumo, insumos e instrumentais médicos, hospitalares, odontológicos, fisioterapêuticos, laboratoriais, veterinários e balanças, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE e da Casa de Passagem Animal (vinculada à Secretaria de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar) no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: R$ 74.060,25 (setenta e quatro mil e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270010.contrato-no-173-2025-referente-ao-pregao-eletronico-015-2024-fms2025-07-07 12:29:542025-07-07 12:29:548254Contrato de Fornecimento nº 015/202415/2024CHURRASCARIA IRMÃS ALVES E SANTOS LTDAContratação visando aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Numero/Protocolo: Processo Administrativo n° 012/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 002/2024. Objeto: Aquisição parcelada diária de refeições prontas (tipo quentinhas/marmitex), que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratada: Churrascaria Irmãs Alves e Santos LTDA, CNPJ sob o n° 12.553.933/0001-95 Valor: O valor total da contratação é de R$507.150,00 (quinhentos e sete mil cento e cinquenta reais). Item 01 - Refeições tipo almoço, em embalagem nº. 08 (capacidade aproximada de 800ml), obedecendo ao cardápio em Apenso a este Termo de Referência, a serem entregues de seg. a dom. (serviço de refeição pronta transportada, incluindo aquisição, produção, preparo e distribuição).  Valor Unitário: R$23.00(vinte e três reais)  Valor Total: R$ 380.374,00 (trinta e oitenta mil reais trezentos e setenta e quatro reais). Item 08 - Refeições tipo almoço, em embalagem nº. 08 (capacidade aproximada de 800ml), obedecendo ao cardápio em Apenso a este Termo de Referência, a serem entregues de seg. a dom. (serviço de refeição pronta transportada, incluindo aquisição, produção, preparo e distribuição). Valor Unitário: R$ 23,00 (vinte e três reais) Valor Total: R$ R$ 126.776,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e setenta e seis reais) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável na conformidade com as condições contratuais e disposições legais. Classificação Orçamentária: Órgão 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana uo: 0301 - fundo municipal de saúde de Itabaiana. nomenclatura e classificação programática: 10.302.0007.2095 – gestão da atenção de média e alta complexidade; ambulatorial e hospitalar; classificação econômica: 33903000 –Material de Consumo; fonte de recurso: 16000000 - transferências fundas a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0419003contrato-de-fornecimento-no-015-20242024-04-22 11:13:102024-04-22 11:13:108664CONTRATO N° 015-2024/ PREGÃO 013-202315/2024116contrato-n0-015-2024-pregao-013-20232024-11-08 10:35:052024-11-08 10:35:05