2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>161626018141219561Contrato nº 67/2025 TD LICITACOES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/202409/20249840.00TD LICITACOES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência216contrato-no-67-2025-td-licitacoes-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-09-12 09:32:252025-09-12 09:32:259088Contrato nº 111/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.9/20245000.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 111/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde; Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05070004.contrato-no-111-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-05-15 13:40:112025-05-15 13:40:119104Contrato nº 124/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.9/202424387.80DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 124/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 24.387,80 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05190002.contrato-no-124-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-05-20 09:43:332025-08-11 11:56:109639Contrato nº 73/2025 LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 Outro orgãos009/20242244.14LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-73-2025-lh-industria-e-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-outro-orgaos2025-10-14 11:30:552025-10-14 11:30:559640Contrato nº 74/2025 COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 Outro orgãos PMI009/202413736.58COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-74-2025-comercial-de-produtos-alimenticios-nosso-amigo-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-outro-orgaos-pmi2025-10-14 11:56:092025-10-14 11:59:079643Contrato nº 76/2025 ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 Outro orgãos PMI009/20246165.24ESTAÇÃO COMERCIAL LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-76-2025-estacao-comercial-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-outro-orgaos-pmi2025-10-14 12:08:422025-10-14 12:08:428377CONTRATO JOÃO DOS SANTOS LOCAÇÃO Nº009/20249/20248400.00JOÃO DOS SANTOS CARVALHOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSITÊNCIA SOCIAL I , CRAS I DO MUNICIPIO DE ITABAIANA/SERGIPE ,NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216CONTRATO JOÃOcontrato-joao-dos-santos-locacao-no009-20242024-05-16 11:21:082024-08-22 11:00:279146Contrato nº 005/2025 CASA ANDRADE LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/20249/20248805.56ADRIANO DA CUNHA ANDRADEO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-005-2025-casa-andrade-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-05-30 10:28:242025-05-30 10:31:159147Contrato nº 017/2025 LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/20249/20246101.90LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-017-2025-lh-industria-e-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-05-30 10:33:402025-05-30 10:33:409148Contrato nº 018/2025 COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/20249/202413051.10COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-018-2025-comercial-de-produtos-alimenticios-nosso-amigo-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-20242025-05-30 10:38:112025-05-30 10:38:119159Contrato nº 129/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20243000.00PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001-52.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 129/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº 046/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001-52. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.000,00 (três mil reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA/33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05270001.contrato-no-129-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-06-05 10:15:592025-06-05 10:15:599161Contrato nº 131/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20244000.00COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0006-53.Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 131/2025  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº.  009/2024.  Objeto: Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0006-53.  Valor:  O valor total da contratação é R$ 4.000,00 (quarto mil reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.  Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.  Nota de Empenho: 05280003.contrato-no-131-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-06-06 09:27:062025-06-06 11:45:489162Contrato nº 132/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20248400.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 132/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05280002.contrato-no-132-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-06-06 11:44:172025-06-06 11:44:178658CONTRATO N° 009-2024/ PREGÃO 059-20239/2024116contrato-n0-009-2024-pregao-059-20232024-11-08 10:13:142024-11-08 10:13:149171Contrato nº 135/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.9/202413452.00VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.891.104/0001-12.Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 135/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Objeto: Contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.891.104/0001-12. Valor: O valor total da contratação é R$ 13.452,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05290002.contrato-no-135-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-06-12 09:49:352025-06-12 09:49:35