2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>162636118141219172Contrato nº 136/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.9/20249373.05MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.706.033/0001-57.Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 136/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.706.033/0001-57. Valor:  O valor total da contratação é R$ 9.373,05 (nove mil e trezentos e setenta e três reais e cinco centavos).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05300003.contrato-no-136-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-06-12 10:19:062025-06-12 10:19:069173Contrato nº 137/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/FMS.9/20242730.00VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.891.104/0001-12.Contratação de empresas para a aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 137/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024; Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de empresas para a aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: VIANA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 12.891.104/0001-12. Valor:  O valor total da contratação é R$ 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05300004.contrato-no-137-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-fms2025-06-12 11:09:182025-06-12 11:09:189178Contrato nº 141/2025, referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20243000.00EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.891.594/0001-27.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato Contrato N° 141/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS; Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.891.594/0001-27 Valor:  O valor total da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais).  Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05300002.contrato-no-141-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-06-16 09:35:492025-06-16 09:35:499442Contrato nº 40/2025 LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024 OUTROS ORGAÕS009/20246101.90LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-40-2025-lh-industria-e-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-09-2024-outros-orgaos2025-08-08 10:43:252025-08-08 11:38:349445Contrato nº 43/2025 COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024 OUTROS ORGAÕS009/202413736.58COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-43-2025-comercial-de-produtos-alimenticios-nosso-amigo-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-09-2024-outros-orgaos2025-08-08 11:35:412025-08-08 11:38:049704Contrato nº 77/2025 PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 Outro orgãos PMI09/20244239.06PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-77-2025-palmira-distribuidora-de-utilidades-domesticas-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-outro-orgaos-pmi2025-11-14 11:08:142025-11-14 11:08:149706Contrato nº 79/2025 CASA ANDRADE LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024 Outro orgãos PMI09/20245534.69CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-79-2025-casa-andrade-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-outro-orgaos-pmi2025-11-14 11:31:022025-11-14 11:31:029195Contrato nº 150/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024/PMI.9/20246121.80ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.348.316/0001-74.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato nº 150/2025 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 009/2024, PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE Contratada: ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 23.348.316/0001-74. Valor:  O valor total da contratação é R$ 6.121,80 (seis mil e cento e vinte e um e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06040001.contrato-no-150-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-009-2024-pmi2025-06-20 13:02:012025-06-20 13:02:019710Contrato nº 83/2025 ABSOLUTE COMERCIO E SERVICO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024 Outro orgãos PMI009/20242781.50ABSOLUTE COMERCIO E SERVICO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-83-2025-absolute-comercio-e-servico-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-09-2024-outro-orgaos-pmi2025-11-17 09:26:442025-11-17 09:26:449714Contrato nº 87/2025 LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2024 Outro orgãos PMI09/20242384.41LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-87-2025-lh-industria-e-comercio-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-09-2024-outro-orgaos-pmi2025-11-17 10:49:152025-11-17 10:49:569205Contrato nº 153/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/202424375.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 153/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de recurso: 16000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06100002.contrato-no-153-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-06-30 12:12:062025-06-30 12:12:069207Contrato nº 154/2025 referente ao Pregão Eletrônico 009/2024/FMS.9/20243895.00W ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38.Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 154/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: W ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 37.844.754/0001-38. Valor:  O valor total da contratação é R$ 3.895,00 (três mil, oitocentos e noventa e cinco reias). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos da Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06100003.contrato-no-154-2025-referente-ao-pregao-eletronico-009-2024-fms2025-06-30 12:43:132025-06-30 12:43:139235Contrato nº 162/2025 referente ao Pregão Eletrônico 008/2024/FMS.8/202417979.80ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68Contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 162/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 029/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2024/FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de aquisição animal, acessórios e equipamentos de equoterapia, que atenderão as necessidades do Centro Municipal de Equoterapia Governador João Alves Filho, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  ARMAZEM DOS ARREIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 50.747.846/0001-68. Valor: O valor total da contratação é de R$ 17.979,80 (dezessete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06230001.contrato-no-162-2025-referente-ao-pregao-eletronico-008-2024-fms2025-07-03 09:25:072025-07-03 09:25:078373CONTRATO RAFAELLA LOCAÇÃO Nº008/20248/202448000.00RAFAELLA SANTANA ANDRADEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SERGIPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216CONTRATO RAFAELLAcontrato-rafaella-locacao-no008-20242024-05-16 09:11:472024-05-16 09:16:148380COMBUSTIVÉL 008/2024 AUTO POSTO NASCIMENTO8/202440072.00AUTO POSTO NASCIMENTO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ITABAIANA/SERGIPE NAS CONDIÇÕES ESTABELICIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216POSTO NASCIMENTOcombustivel-008-2024-auto-posto-nascimento2024-05-17 12:08:182024-09-03 12:31:33