2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>164656318141219193Contrato nº 149/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024/FMS.6/20243000.00DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26.Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Extrato do Contrato n° 149/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 027/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias corridos contados da data de assinatura do termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06030004.contrato-no-149-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2024-fms2025-06-20 11:52:512025-06-20 11:52:518315CONTRATO DE GLP Nº005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/20235/202453824.80COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA EPPO objeto de presente termo de contrato e a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de gás GLP com entrega diária, para atender as necessidades dos orgãos deste municipio, no exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência,anexo I deste Edital.216CONTRATO GLPcontrato-de-glp-no005-2024-pregao-eletronico-no067-20232024-05-07 12:28:042024-05-07 12:28:048614Energisa - Inexigibilidade nº02/2024, CONTRATO Nº05-2024.5/20242024-10-25 00:00:002024-02-08 00:00:0026880.72ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AO fornecimento de energia elétrica para a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte em Itabaiana/SE. para esta autarquia, com sede na Avenida Ivo de Carvalho n°245, CEP: 49500-064, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe, unidade consumidora: 3/229732-3.416contrato,inexigibilidade,smtt,itabaiana,sergipeCONTRATO n° 05/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2024. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica as unidades consumidoras da contratante, situadas na área de concessão da CONTRATADA, que serão prestadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, situada na Avenida Ivo de Carvalho nº 245, Centro, Itabaiana/SE, CEP: 49500-064 CDC 3/229732-3. CONTRATADA: ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. VALOR R$ 26.880,75 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) PRAZO: O presente instrumento terá vigência por prazo indeterminado, após a verificação da real necessidade, e com vantagens para a Administração na continuidade do serviço, nos termos do art. 109 da lei 14.133/21. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.01 – Superintendência Municipal de Trânsito e de Transportes Ação: 26.122.0003.2.125 – Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes  Natureza da Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica  Subelemento de Despesa: 3390.39.29 – Serviço de Energia Elétrica Fonte de Recursos: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos PARECER JURÍDICO: Nº 11/2024   NOTA DE EMPENHO: Nº 1025001/2024.energisa-inexigibilidade-no02-2024-contrato-no05-20242024-10-29 11:15:442024-10-29 11:15:448655CONTRATO N° 005-2024/ DISPENSA ITWEB5/2024116contrato-n0-005-2024-dispensa-itweb2024-11-08 10:04:522024-11-08 10:04:528912Contrato nº 005/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/FMS.5/202415617.00MULTMED- EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70.Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 011/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 015/2024. Objeto: contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MULTMED- EQUIPAMENTOS MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 21.473.588/0001-70 Valor: R$ 15.617 ,00 (quinze mil e seiscentos e dezessete reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 01130004contrato-no-005-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-01-27 11:48:132025-01-27 11:48:139491Contrato nº 59/2025 REFORMADORA TAVARES LTDA Referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024 OUTROS ORGÃOS04/20243100.00REFORMADORA TAVARES LTDAO objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar manutenção corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-59-2025-reformadora-tavares-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-04-2024-outros-orgaos2025-08-19 12:17:152025-08-19 12:17:389256Contrato nº 175/2025, referente ao Pregão Eletrônico 004/2024/SMTT.4/2024205000.00WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44.Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato N° 175/2025 Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 004/2024/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Secretária Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WS SERVIÇOS E COMÈRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.260.268/0001-44. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06270014, 06270013.contrato-no-175-2025-referente-ao-pregao-eletronico-004-2024-smtt2025-07-09 08:56:302025-07-09 08:56:308750CONTRATO Nº022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃO DE VEICULOS4/202493515.40LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no022-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacao-de-veiculos2024-11-13 11:29:092024-11-13 11:33:508751CONTRATO Nº023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃOS DE VEICULOS4/202449188.00PREST SERVICE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no023-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacaos-de-veiculos2024-11-13 11:33:422024-11-13 11:33:428752CONTRATO Nº025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 LOCAÇÃOS DE VEICULOS4/2024285064.08W & W TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.216CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOScontrato-no025-2024-pregao-eletronico-004-2024-locacaos-de-veiculos2024-11-13 11:37:352024-11-13 11:37:358562CONTRATO 004 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE4/202420000.00SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-004-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:37:222024-09-25 10:39:008391COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDA4/20242024-05-21 00:00:002024-02-26 00:00:004090.56COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDAO presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na Av. Ivo de Carvalho nº 245, Centro, Itabaiana/SE CEP: 49500-064.416COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO LTDA,smtt,itabaianaCONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº 04/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A   SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE ITABAIANA – SMTT  E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO  LTDA.companhia-de-saneamento-de-sergipe-deso-ltda2024-05-23 09:37:312024-05-23 09:37:318654CONTRATO N° 004-2024/ PREGÃO 065-20234/2024116contrato-n0-004-2024-pregao-065-20232024-11-08 10:02:062024-11-08 10:02:068545CONTRATO Nº 014 PREGÃO ELETRÔNICO PANIFICAÇÃO 003/20243/202416596.00CASA ANDRADE LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA OS ITENS DE PADARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216PANIFICACAO CONTRATOcontrato-no-014-pregao-eletronico-panificacao-003-20242024-09-23 09:38:572024-09-23 09:38:578546CONTRATO Nº 015 PREGÃO ELETRÔNICO PANIFICAÇÃO 003/20243/202425823.00BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FORNEÇA OS ITENS DE PADARIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA216CONTRATO PANIFICACOcontrato-no-015-pregao-eletronico-panificacao-003-20242024-09-23 09:44:572024-09-23 09:44:57