2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Objeto: Contratação de empresa para a aquisição parcelada de material de consumo e insumos médicos e hospitalares, objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções. Contratada: MB DENTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 20.317.146/0001-72. Valor: R$ 49.526,50 (quarenta e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05080003.contrato-no-115-2025-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2024-fms2025-05-16 11:34:552025-08-11 11:57:079153Contrato nº 010/2025 BAT AUTO LTDA, Referente ao Pregão Eletrônico nº 002/20242/202414174.32O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Assistência Social e demais Órgãos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-010-2025-bat-auto-ltda-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-20242025-05-30 11:15:552025-05-30 11:15:558652CONTRATO N° 002-2024/ INEXIGIBILIDADE ERPAC2/2024116contrato-n0-002-2024-inexigibilidade-erpac2024-11-08 09:57:572024-11-08 09:57:578449Dispensa de licitação nº01/2024 SAMAM VEÍCULOS1/20242024-07-05 00:00:002024-06-19 00:00:002088.85Samam Veículos LTDARevisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.4161. OBJETO Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1 – Mão de obra: ITEM CÓDIGO UN. DESCRIÇÃO 1 0010F41 Serviço Sexta Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65. 2.2 – Peças: ITEM CÓDIGO UN. DESCRIÇÃO 1 51977574 01 UNIDADE ELEMENTO FILTRA 2 71754237 01 UNIDADE FILTRO ÓLEO MOTOR 3 77367623 01 UNIDADE ELEMENTO FILTRANTE 4 46354609 01 UNIDADE CORREIA AUXILIAR DO MOTOR 6D 5 K04549626LA 01 UNIDADE FLUIDO DE FREIO MOPAR DOT 4S 6 K68231014LA 05 UNIDADES ÓLEO MOPAR MAXPRO DIESEL DP 3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 3.1. Da necessidade da contratação: O veículo oficial NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL, ano/modelo 2022/2022, placa RQX-2H65, de propriedade da Superintendência de Trânsito e Transportes de Itabaiana, encontra-se dentro do período de garantia de fábrica (36 meses), com 60.901 km rodados, havendo, portanto, necessidade de se proceder a revisão obrigatória programada pelo fabricante. Cabe observar que as revisões em veículos novos são realizadas em períodos definidos por quilometragem ou prazo. São manutenções preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veículos, decorrente, por exemplo, de peças com prazo de validade vencido. Assim sendo, a contratação faz-se necessária para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil destes, o que garante a redução das despesas adicionais relativas à manutenção corretiva, bem como o pleno funcionamento de forma segura e disponível para o atendimento aos usuários durante o desenvolvimento das atividades operacionais de transporte. Para tanto, é imprescindível que sejam procedidos os serviços de manutenção programada (revisões obrigatórias), dentro do período de garantia dos veículos, de acordo com o manual do fabricante, ou seja, efetuados exclusivamente pelas concessionárias autorizadas, com os tempos pré-fixados. A não execução das revisões a tempo e modo pode ensejar a perda da garantia contratual, constituindo fator indispensável para dar continuidade e validade à garantia do veículo que se dê em redes autorizadas pelo fabricante.Revisão (PREVENTIVA) de 60.000 km para veículo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.    dispensa-de-licitacao-no01-2024-samam-veiculos2024-07-10 13:02:272024-07-10 13:02:278559CONTRATO 001 _TERMO DE FORMENTO CMDCA-2024 CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE1/202420000.00FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAOO PRESENTE TERMO DE FORMENTO, DECORRENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº01/2024, TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ÁS OSC´S PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES216TERMO DE FORMENTOcontrato-001-termo-de-formento-cmdca-2024-conselho-municipal-da-crianca-e-adolescente2024-09-25 10:21:442024-09-25 10:27:498569CONTRATO 021/2024 DISPENSA JOVEM APRENDIZ 001/20241/2024401993.36CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEEO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATACAO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEVERÁ CONTEMPLAR A CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) APRENDIZES,NUM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.216DISPENSA JOVEM APRENDIZcontrato-021-2024-dispensa-jovem-aprendiz-001-20242024-09-30 10:55:302024-11-27 11:13:508624CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FORMENTO Nº 001/2024 FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO1/202420000.00FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n° 001/2024 que ora se adita, conforme disposto em sua CLAUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, de acordo as disposições do art. 55, da Lei n° 13.019/2014, por um período de mais 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir do dia 07/11/2024 (sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), ou seja, até o dia 31/12/2024 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro).216FORMENTOcontrato-1o-termo-aditivo-ao-termo-de-formento-no-001-2024-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2024-11-04 11:04:082024-11-04 11:05:10