2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>166676518141218651CONTRATO N° 001-2024/ INEXIGIBILIDADE CAT CONSULTORIA1/2024116contrato-n0-001-2024-inexigibilidade-cat-consultoria2024-11-08 09:55:182024-11-08 09:55:188271INEXGIBILIDADE CAT Nº002/20240/202424000.00CAT CONSULTORIA ASSESORIA E CONTABILIDADE CONTRATANTEContratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, convênios e contratos administrativos na sede da proponente, como também na Secretaria Municipal de Assistência social / Fundo Municipal de Assistência Social.216CATinexgibilidade-cat-no002-20242024-04-23 13:54:412024-04-23 13:54:418276DISPENSA- BANCO DE PREÇOS-20240/202410387.04NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDACONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.216BANCO DE PRECOSdispensa-banco-de-precos-20242024-04-24 13:58:312024-04-24 14:04:128573Contrato nº 068/2024, Pregão Eletrônico n. 004/2024 - FMAS0/2024249374.40LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte.316Número/Protocolo: FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - FMAS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de grande e pequeno porte. Contratada: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 04.214.147/0001-35. Valor: R$ 249.374,40 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMNISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 150001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 –Transferências Fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção dos Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 0924003,0924004,0924005.  contrato-no-068-2024-pregao-eletronico-n-004-2024-fmas2024-10-01 12:31:542024-10-01 12:31:548578Contrato nº 078/2024, Pregão Eletrônico n. 009/2024.0/2024.36000.00COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAContratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 087/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 009/2024 e Ata de Registro de Preços nº. 055/2024. Objeto: contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos e insumos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretária Municipal da Saúde de Itabaiana/SE. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0006-53. Valor:  O valor total da contratação é R$ 36.000,00 (trinta e seis mil). A quantidade a ser adquirida está em conformidade com os termos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 055/2024 FMS, associada ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2024. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do termo do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA/SE, UO: 0301 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA. Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /33903200 – Material de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso:16593110 – Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 1004002contrato-no-078-2024-pregao-eletronico-n-009-20242024-10-07 11:38:022024-10-07 11:38:027936CONTRATO N° 030-2023/ DISPENSA BANCO DE PREÇOS2023/202310275.00O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada visando acesso ao sistema de Banco de Preços conforme proposta, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes da Dispensa de Licitação e seus anexos, e proposta da Contratada.116contrato-n0-030-2023-dispensa-banco-de-precos2023-12-07 11:00:552023-12-07 11:00:557425CONTRATO N° 003/20232023/202345000.00ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA - ERPACO presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue: 1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 6) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 7) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante; 8) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado; 9) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias)216CONTABILIDADEcontrato-n0-003-20232023-10-09 12:53:012023-10-09 12:53:017943CONTRATO N° 037-2023/ PREGÃO 002-20232023/202353813.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-037-2023-pregao-002-20232023-12-07 11:40:442023-12-07 11:40:447944CONTRATO N° 038-2023/ PREGÃO 002-20232023/202392440.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-038-2023-pregao-002-20232023-12-07 11:42:162023-12-07 11:42:167945CONTRATO N° 039-2023/ PREGÃO 002-20232023/20235721.30O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-039-2023-pregao-002-20232023-12-07 11:50:182023-12-07 11:50:187946CONTRATO N° 040-2023/ DISPENSA IS INFORMAÇÕES2023/20232640.00O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Monitoramento de processos e notificações judiciais, através de acompanhamento e envio por e-mail, das publicações no Diário de Justiça do Estado De Sergipe, da Justiça do Trabalho de Sergipe, Justiça Federal de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Tribunais Superiores (Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho ) para a procuradoria deste município, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-040-2023-dispensa-is-informacoes2023-12-07 11:51:522023-12-07 11:51:527949CONTRATO N° 043-2023/ PREGÃO 007-20232023/2023215000.00O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Técnico Social (PTTS) com o fornecimento de todo o material necessário no âmbito do empreendimento Residencial Serapião Antônio de Gois do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV – FAR) no município de Itabaiana-Sergipe, na etapa PÓS-CONTRATUAL/PÓS-OBRA.116contrato-n0-043-2023-pregao-007-20232023-12-08 07:48:072023-12-08 07:48:077950CONTRATO N° 044-2023/ PREGÃO 034-20232023/20232051.01O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da Escola Municipal Profa Anailde Santos de Jesus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.116contrato-n0-044-2023-pregao-034-20232023-12-08 07:51:562023-12-08 07:51:567951CONTRATO N° 045-2023/ ADESÃO TOCANTINS2023/20234999930.30O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de conservação e manutenção de trechos da malha rodoviária do município de Itabaiana/SE.116contrato-n0-045-2023-adesao-tocantins2023-12-08 08:21:412023-12-08 08:21:417952CONTRATO N° 046-2023/ DISPENSA MERCADÃO2023/202339427.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de frango para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos autos do presente procedimento de dispensa licitatória.116contrato-n0-046-2023-dispensa-mercadao2023-12-08 08:24:072023-12-08 08:24:07