2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>167686618141217953CONTRATO N° 047-2023/ DISPENSA MENOR PREÇO2023/202314671.25O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de ovos para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos autos do presente procedimento de dispensa licitatória.116contrato-n0-047-2023-dispensa-menor-preco2023-12-08 08:25:362023-12-08 08:25:367954CONTRATO N° 048-2023/ DISPENSA MARIZETE2023/202378762.32O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de Carne Bovina para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos autos do presente procedimento de dispensa licitatória.116contrato-n0-048-2023-dispensa-marizete2023-12-08 08:27:122023-12-08 08:27:127956CONTRATO N° 050-2023/ CHAMADA PÚBLICA 001-20232023/2023411091.90É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-050-2023-chamada-publica-001-20232023-12-08 08:33:182023-12-08 08:33:187957CONTRATO N° 051-2023/ CHAMADA PÚBLICA 001-20232023/2023122582.80É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-051-2023-chamada-publica-001-20232023-12-08 08:34:442023-12-08 08:34:447958CONTRATO N° 052-2023/ CHAMADA PÚBLICA 001-20232023/20231697936.85É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.116contrato-n0-052-2023-chamada-publica-001-20232023-12-08 08:36:122023-12-08 08:36:127959CONTRATO N° 053-2023/ PREGÃO 034-20222023/202322043.89O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção dos Centros Educacionais Judite Dantas de Andrade, São Francisco de Assis, John Lenin Cunha da Mota e Claudia Jeane Carneiro116contrato-n0-053-2023-pregao-034-20222023-12-08 08:40:572023-12-08 08:40:577961CONTRATO N° 055-2023/ PREGÃO 004-20232023/2023470134.45Constitui objeto deste termo objeto os serviços de Serviços de Arborização e Paisagismo do município de Itabaiana, conforme especificação técnica, Pregão Eletrônico nº 004/2023, e de acordo com o admitido na proposta apresentada pela empresa vencedora do certame, que constitui parte integrante deste.116contrato-n0-055-2023-pregao-004-20232023-12-08 08:47:322023-12-08 08:47:327963CONTRATO N° 057-2023/ INEXIGIBILIDADE AVANT CURSO2023/202311120.00O presente contrato tem por objeto à Realização de curso de capacitação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos “conhecendo os atores da nova lei de licitação e contratos administrativos” para um total de 08 (oito) servidores, à título oneroso, que será realizado nos dias 23 e 24 de março de 2023 no Hotel Real Classic, orla da Atalaia-Aracaju/SE.116contrato-n0-057-2023-inexigibilidade-avant-curso2023-12-08 08:51:452023-12-08 08:51:457964CONTRATO N° 058-2023/ PREGÃO 001-20232023/2023365718.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-058-2023-pregao-001-20232023-12-08 08:54:282023-12-08 08:54:287965CONTRATO N° 059-2023/ PREGÃO 001-20232023/2023580094.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-059-2023-pregao-001-20232023-12-08 08:55:462023-12-08 08:55:467966CONTRATO N° 060-2023/ PREGÃO 001-20232023/2023250873.75O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-060-2023-pregao-001-20232023-12-08 08:56:542023-12-08 08:56:547967CONTRATO N° 061-2023/ PREGÃO 001-20232023/202378275.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-061-2023-pregao-001-20232023-12-08 08:58:012023-12-08 08:58:017968CONTRATO N° 062-2023/ PREGÃO 001-20232023/2023724754.70O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-062-2023-pregao-001-20232023-12-08 08:59:412023-12-08 08:59:417969CONTRATO N° 063-2023/ PREGÃO 001-20232023/202322011.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-063-2023-pregao-001-20232023-12-08 09:00:412023-12-08 09:00:417970CONTRATO N° 064-2023/ PREGÃO 001-20232023/20231522416.00O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis para Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, EJA, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Escola Agrícola, para esta Prefeitura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.116contrato-n0-064-2023-pregao-001-20232023-12-08 09:02:262023-12-08 09:02:26