2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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Gestão de Projetos: Operacionalização dos sistemas governamentais para liberação dos projetos; Gestão nos trâmites junto a Caixa Econômica Federal e demais órgãos: do protocolo até a liberação; Elaboração de ofícios e declarações para contratação de convênios; e Reuniões na Caixa Econômica Federal e demais órgãos para acompanhamento dos projetos e execução dos convênios. Reuniões no Município para acompanhamento e resolução de pendências; Gestão e operacionalidade nos trâmites junto aos Ministérios: da inserção até aprovação; Gestão e operacionalidade nos trâmites junto ao Governo do Estado: da inserção até aprovação; Auxílio no desenvolvimento e planejamento das ações administrativas; Reuniões com os secretários para planejamento das ações de cada pasta; e Interlocução com as equipes técnicas, na execução dos projetos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação.116contrato-n0-102-2023-inexigibilidade-estrategia2023-12-11 10:42:162023-12-11 10:42:168009CONTRATO N° 103-2023/ INEXIGIBILIDADE VILA NOVA PROCURADORIA2023/2023141600.00O presente Contrato tem por objeto a Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, em atividades a serem detectadas pelo setor responsável pelos assuntos jurídicos, envolvendo o contencioso e administrativo das atividades: Acompanhamento dos recursos judiciais cíveis em trâmite perante os tribunais, Estaduais e Federais (TRF’ s), e Cortes Superiores (STF e STJ) que tenham como parte o Ente Público; Acompanhamento e defesa no âmbito das ações civis públicas, tanto perante a alçada Estadual como Federal, neste caso, também demais demandas judiciais cíveis, perante o Juízo Federal, e até a tramitação final; Acompanhamento e defesa em sede de processo e demandas administrativas, perante o tribunal de contas do Estado de Sergipe (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério que integram o Governo Federal, e Ministérios Públicos, Estadual (MPE) e Federal (MPF); Acompanhamento e autuação no âmbito de programa e/ou ações voltadas a promover a regularização fundiária urbana (REURB) de acordo com a lei nº13.465/17, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93.116contrato-n0-103-2023-inexigibilidade-vila-nova-procuradoria2023-12-11 10:43:392023-12-11 10:43:398010CONTRATO N° 104-2023/ INEXIGIBILIDADE VILA NOVA TRIBUTOS2023/2023180000.00O presente Contrato tem por objeto a Execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas e emissão de pareceres na área de Direito Tributário e Previdenciário, acompanhamento dos procedimentos de cobrança e recolhimento das contribuições previdenciárias, parcelamentos de débitos já firmados perante a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para levantamento de valores recolhidos indevidamente; promoção de medidas administrativas e judiciais para realização de novos parcelamentos ordinários e/ou simplificados de débitos relativos às contribuições previdenciárias vencidas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, independente de prévia tentativa de retenção no FPM da obrigação previdência corrente vencida, afastando a aplicação do artigo 3º, da Lei nº13.485/2017 com o intuito de manter a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios; apresentando de defesa técnica nos procedimentos de Auditoria Fiscal da Receita Federal do Brasil e processos judiciais ajuizadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em face do município visando a suspensão da inexigibilidade de crédito tributário e posterior anulação deste, em caso de exigência ilegal; e adoção de medidas judiciais que visem a manutenção e incremento da arrecadação municipal, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93.116contrato-n0-104-2023-inexigibilidade-vila-nova-tributos2023-12-11 10:45:042023-12-11 10:45:048011CONTRATO N° 105-2023/ INEXIGIBILIDADE ERIVALDO DE CARIRA2023/202330000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística de ERIVALDO DE CARIRA em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município, na programação do dia 03 de junho de 2023, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-105-2023-inexigibilidade-erivaldo-de-carira2023-12-11 10:47:012023-12-11 10:47:018012CONTRATO N° 106-2023/ INEXIGIBILIDADE CARLOS GREG2023/20235000.00O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística CARLOS GREG, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 03 de junho de 2023 às 17:00 (dezessete horas) e proposta da Contratada.116contrato-n0-106-2023-inexigibilidade-carlos-greg2023-12-11 10:48:282023-12-11 10:49:068013CONTRATO N° 107-2023/ INEXIGIBILIDADE EDNEUZA2023/20233000.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município no dia 12 de junho de 2023, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade.116contrato-n0-107-2023-inexigibilidade-edneuza2023-12-11 10:50:282023-12-11 10:50:288014CONTRATO N° 108-2023/ INEXIGIBILIDADE MARQUINHOS2023/20233000.00O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística MARQUINHOS SOFRÊNCIA, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município na programação do dia 10 de junho de 2023 às 20h30min (vinte horas e trinta minutos) e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo.116contrato-n0-108-2023-inexigibilidade-marquinhos2023-12-11 10:51:392023-12-11 10:51:398015CONTRATO N° 109-2023/ INEXIGIBILIDADE ALINE SOUZA2023/20238000.00O presente Contrato tem por objeto a Prestação de serviços para apresentação artística de ALINE SOUZA, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros a ser realizada neste município na programação do dia 10 de junho de 2023, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade.116contrato-n0-109-2023-inexigibilidade-aline-souza2023-12-11 10:52:582023-12-11 10:52:58