2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 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2023.116contrato-n0-185-2023-pregao-037-20232023-12-13 09:26:382023-12-13 09:26:388092CONTRATO N° 186-2023/TP 003-20232023/2023545425.83O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização do calçadão Francisco Teles de Mendonça, neste município.116contrato-n0-186-2023-tp-003-20232023-12-13 09:29:022023-12-13 09:29:028093CONTRATO N° 187-2023/ SWING DO JORDAN2023/2023O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística da BANDA SWING DO JORDAN, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município, na programação do dia 27 de agosto de 2023.116contrato-n0-187-2023-swing-do-jordan2023-12-13 09:31:482023-12-13 09:31:488094CONTRATO N° 188-2023/ DISPENSA PAGODANDY2023/2023O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística da Banda Pagodandy, em decorrência da Micarana a ser realizada neste município, na programação do dia 26 de agosto de 2023.116contrato-n0-188-2023-dispensa-pagodandy2023-12-13 09:33:422023-12-13 09:33:428095CONTRATO N° 189-2023/ CONCORRÊNCIA 005-20232023/20233483912.90O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a obra dos serviços de pavimentação asfáltica, interligação de ruas e execução de sistema de drenagem no município.116contrato-n0-189-2023-concorrencia-005-20232023-12-13 09:35:342023-12-13 09:35:348096CONTRATO N° 190-2023/ PREGÃO 013-20232023/20238240.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o Desfile Cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-190-2023-pregao-013-20232023-12-13 09:52:392023-12-13 09:52:398097CONTRATO N° 191-2023/ PREGÃO 013-20232023/20231200.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o Desfile Cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-191-2023-pregao-013-20232023-12-13 09:54:532023-12-13 09:54:538098CONTRATO N° 192-2023/ PREGÃO 013-20232023/20232460.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o Desfile Cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-192-2023-pregao-013-20232023-12-13 09:56:102023-12-13 09:56:108099CONTRATO N° 193-2023/ PREGÃO 013-20232023/20235500.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o Desfile Cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-193-2023-pregao-013-20232023-12-13 10:00:112023-12-13 10:00:118100CONTRATO N° 194-2023/ PREGÃO 040-20232023/20235715.00O contrato será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal n.º 026/2020, de 19 de fevereiro de 2020 (pregão eletrônico), da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento.116contrato-n0-194-2023-pregao-040-20232023-12-13 10:02:152023-12-13 10:02:158101CONTRATO N° 195-2023/ PREGÃO 037-20232023/20232698.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, para o desfile cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-195-2023-pregao-037-20232023-12-13 10:03:502023-12-13 10:03:508102CONTRATO N° 196-2023/ PREGÃO 037-20232023/20235220.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, para o desfile cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-196-2023-pregao-037-20232023-12-13 10:05:352023-12-13 10:05:358103CONTRATO N° 197-2023/ PREGÃO 013-20232023/202312012.00Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, para o desfile cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-197-2023-pregao-013-20232023-12-13 10:07:132023-12-13 10:07:138104CONTRATO N° 198-2023/ PREGÃO 037-20232023/20233000.10Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, para o desfile cívico de 7 de setembro.116contrato-n0-198-2023-pregao-037-20232023-12-13 10:08:482023-12-13 10:08:48