2026-05-26T12:16:35-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>179807818141218162CONTRATO N° 228-2023/ INEXIGIBILIDADE WANDERLEI OLIVEIRA2023/20236000.00contratação de prestação de serviço de análise de projetos e emissões de pareceres e manifestações técnicas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, na condução e aplicação dos editais da Lei Paulo Gustavo. De acordo com o decreto Municipal nº 430 de 09 de outubro de 2023 que institui a comissão de seleção de editais de Chamamento Público oriundos dos recursos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.116contrato-n0-228-2023-inexigibilidade-wanderlei-oliveira2024-01-03 11:24:322024-01-03 11:24:328163CONTRATO N° 229-2023/ CONCORRÊNCIA 004-20232023/2023994000.00O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a ampliação da Escola Municipal Professora Maria Irene Tavares localizada na Rua Francisco Bragança, 1061, Bairro Bananeira, neste município para atender o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também divisa a aprouver a reforma da unidade educacional em comento, contudo, às expensas municipais.116contrato-n0-229-2023-concorrencia-004-20232024-01-03 11:27:182024-01-03 11:27:188164CONTRATO N° 230-2023/ PREGÃO 053-20232023/20231463375.00aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70, EMULSÃO ASFALTICA ARR1C, EAI CM ECOIMPRIMA, para este município.116contrato-n0-230-2023-pregao-053-20232024-01-03 11:29:232024-01-03 11:29:237909CONTRATO N° 001-2023/ ALUGUEL AGOSTINHO2023/2023150000.00Este Contrato tem por objeto a locação de 0l (um) imóvel situado na Rua Francisco Santos, no 160, nesta cidade de Itabaiana/SE.116contrato-n0-001-2023-aluguel-agostinho2023-12-07 08:23:002023-12-07 08:23:008165CONTRATO N° 231-2023/ PREGÃO 037-20232023/20237363.00contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, não contratados no Pregão 013/2023, referente a 3ª Edição do Festival Itabaianense da Canção, o qual iniciará os serviços nos dias 26 de outubro a 14 de novembro de 2023, com exceção dos domingos.116contrato-n0-231-2023-pregao-037-20232024-01-03 11:32:242024-01-03 11:32:247910CONTRATO N° 002-2023/ ALUGUEL BRENO2023/202339793.20Este Contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Josefa Vieira dos Santos, no 478, Bairro São Cristóvão neste município.116contrato-n0-002-2023-aluguel-breno2023-12-07 08:25:172023-12-07 08:25:178166CONTRATO N° 232-2023/ PREGÃO 054-20232023/202315740.00Prestação de serviços de procedimento até a obtenção da d Licença de Operação junto ao órgão ambiental, juntamente com a elaboração de Laudo de Inspeção e Manutenção das Caixas Separadoras Água/Óleo; Laudo Isocinético do Controle de Poluentes Atmosféricos; Laudo de Emissões Sonoras no entorno do empreendimento; Laudo de Manutenção dos Equipamentos de Controle dos Poluentes Atmosféricos com Teste Hidrostático em atendimento as condicionantes da Licença Ambiental de Operação de nº 250-1/2020 emitida pela Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA.116contrato-n0-232-2023-pregao-054-20232024-01-03 11:33:572024-01-03 11:33:577911CONTRATO N° 003-2023/ FILADELFO MACHADO2023/20236000.00Este Contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Josefa Vieira Santos, n° 461, Bairro São Cristovão, neste município.116contrato-n0-003-2023-filadelfo-machado2023-12-07 08:26:552023-12-07 08:26:558167CONTRATO N° 233-2023/ DISPENSA TERMOCLAVE2023/2023326705.00Contratação de empresa para prestação de serviços para destinação final de resíduos Classe II, sendo eles Resíduos Classe IIA e IIB e resíduos da construção civil (RDC) em Aterro Sanitário, de acordo com a proposta da Contratada, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-233-2023-dispensa-termoclave2024-01-03 11:36:012024-01-03 11:36:017912CONTRATO N° 004-2023/ ALUGUEL JOÃO DELFINO2023/202318000.00Este Contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida 13 de Junho, nº 741, neste município.116contrato-n0-004-2023-aluguel-joao-delfino2023-12-07 08:29:122023-12-07 08:29:128168CONTRATO N° 234-2023/ DISPENSA ACM MANUTENÇÃO DE MAQUINAS2023/202342210.51Contratação de empresa, visando o fornecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia, para as máquinas: Escavadeira Hidráulica XE215BR, Motoniveladora GR1803GR – CHASSI XUG01803APPB02124 R, Retroescavadeira XC870-I CHASSIS XUG87HPPA01125, e Retroescavadeira XC870BR-I CHASSIS XUG8703VPPA01038, pertencente a este município.116contrato-n0-234-2023-dispensa-acm-manutencao-de-maquinas2024-01-03 11:38:222024-01-03 11:38:227913CONTRATO N° 005-2023/ ALUGUEL JOSÉ GIVALDO2023/202334600.20Este Contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, nº 466, centro, neste município.116contrato-n0-005-2023-aluguel-jose-givaldo2023-12-07 08:30:262023-12-07 08:30:268169CONTRATO N° 235-2023/ INEXIGIBILIDADE TRIBUTARIUM2023/2023250.00Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos/jurídicos tributários, na gestão tributária municipal, promovendo o incremento da receita através da RECUPERAÇÃO DO ISSQN DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS e demais tributos municipais, dos últimos 05 (cinco) anos, decorrentes de operações financeiras, serviços prestados pelos bancos (plano de contas) e operações de crédito no território deste município; EXAME E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO, COBRANÇA E EXECUÇÃO de créditos tributários devidos pelas instituições financeiras e CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECDAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.116contrato-n0-235-2023-inexigibilidade-tributarium2024-01-03 11:41:112024-01-03 11:41:117914CONTRATO N° 006-2023/ ALUGUEL JOSÉ HELENO2023/202337200.00Este Contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Dr. Luiz Magalhães, nº 1059, Bairro Marianga, neste município.116contrato-n0-006-2023-aluguel-jose-heleno2023-12-07 08:32:182023-12-07 08:32:188170CONTRATO N° 237-2023/ PREGÃO 013-20232023/202312920.00contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o 3º FIC – Festival Itabaianense da Canção, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023.116contrato-n0-237-2023-pregao-013-20232024-01-03 11:52:442024-01-03 11:52:44