2026-05-26T12:16:35-03:00- 14Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:17
- 1Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:50
- 2Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:48
- 10Concursoconcurso2021-04-16 15:20:27
- 16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16
- 13Convênioconvenio2021-04-23 11:00:46
- 3Conviteconvite2021-04-16 15:20:45
- 4Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:38
- 12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:25
- 5Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:37
- 6Leilãoleilao2021-04-16 15:20:35
- 18Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:01
- 17Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:59
- 11Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:26
- 7Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:33
- 8Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:01
- 15Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:16
- 9Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:00
16Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:16- 2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>1
- 3<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>1
- 5<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>1
- 1<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>1
- 4<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>1
8081791814121- 7915CONTRATO N° 007-2023/ ALUGUEL JULIANA GOIS2023/202324000.00Este Contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Pedro Diniz Gonçalves nº 600, a parte Térreo, Bairro Serrano, neste município116contrato-n0-007-2023-aluguel-juliana-gois2023-12-07 08:33:242023-12-07 08:33:24
- 8171CONTRATO N° 238-2023/ PREGÃO 013-20232023/202312100.00contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o 3º FIC – Festival Itabaianense da Canção, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023.116contrato-n0-238-2023-pregao-013-20232024-01-03 11:53:572024-01-03 11:53:57
- 7916CONTRATO N° 008-2023/ ALUGUEL MARIA JOSÉ PIMENTEL2023/202343200.00Este Contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Ivo Carvalho, nº 450, nesta cidade de Itabaiana/SE.116contrato-n0-008-2023-aluguel-maria-jose-pimentel2023-12-07 08:34:582023-12-07 08:34:58
- 8172CONTRATO N° 239-2023/ PREGÃO 013-20232023/202312183.00contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o 3º FIC – Festival Itabaianense da Canção, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023.116contrato-n0-239-2023-pregao-013-20232024-01-03 11:55:472024-01-03 11:55:47
- 7917CONTRATO N° 009-2023/ INEXIGIBILIDADE ERPAC2023/2023135000.00O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue:
1) Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas;
2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal;
3) Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão;
4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas;
5) Elaboração de Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal;
6) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com Educação Pessoal;
7) Assessoria na elaboração dos Projetos de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria Anual;
8) Envio a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do SICONFI, dados relativos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução orçamentária e contábil;
9) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES;
10) Acompanhamento permanente da situação do órgão junto ao CAUC, de modo a não prejudicar a transferência de recursos por parte do Governo Federal;
11) Preenchimento e encaminhamento dos dados relativos ao SIOPE;
12) Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento;
13) Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo contratante;
14) Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado;
15) Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde de que relacionados ao objeto da nossa prestação de serviços;
16) Assessoria na elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias)
17) Assessoria na elaboração do Relatório Trimestral de Auditoria (Controle Interno) para ao Tribunal de Contas do Estado (Resolução nº 206/001);116contrato-n0-009-2023-inexigibilidade-erpac2023-12-07 08:37:412023-12-07 08:38:06
- 8173CONTRATO N° 240-2023/ PREGÃO 013-20232023/20232700.00contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o 3º FIC – Festival Itabaianense da Canção, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023.116contrato-n0-240-2023-pregao-013-20232024-01-03 11:56:592024-01-03 11:56:59
- 7918CONTRATO N° 011-2023/ INEXIGIBILIDADE ENERGISA2023/20231320000.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica as unidades consumidoras da contratante, situadas na área de concessão da CONTRATADA.116contrato-n0-011-2023-inexigibilidade-energisa2023-12-07 08:43:152023-12-07 08:43:15
- 8174CONTRATO N° 241-2023/ PREGÃO 013-20232023/20233500.00contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o 3º FIC – Festival Itabaianense da Canção, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023.116contrato-n0-241-2023-pregao-013-20232024-01-03 11:58:092024-01-03 11:58:09
- 7919CONTRATO N° 012-2023/ INEXIGIBILIDADE CAT2023/202361200.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos, Assessoria e Consultoria e Orientação na execução desses serviços, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação, seu Projeto Básico, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-012-2023-inexigibilidade-cat2023-12-07 08:44:402023-12-07 08:44:40
- 8175CONTRATO N° 242-2023/ PREGÃO 013-20232023/202321468.90contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o 3º FIC – Festival Itabaianense da Canção, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023.116contrato-n0-242-2023-pregao-013-20232024-01-03 11:59:182024-01-03 11:59:18
- 7920CONTRATO N° 013-2023/ DISPENSA ITWEB2023/202314455.00O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada objetivando o desenvolvimento de homepage, sistema de gerenciamento de conteúdo e hospedagem virtual de dados de conteúdo de páginas eletrônicas vinculadas a rede de internet da Prefeitura Municipal de Itabaiana, de acordo com as especificações constantes na proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-013-2023-dispensa-itweb2023-12-07 08:46:372023-12-07 08:46:37
- 8176CONTRATO N° 243-2023/ PREGÃO 013-20232023/20233000.00contratação de empresa para prestação de serviços em organização de eventos, correlacionados a estrutura e suporte técnico, para apresentações artísticas e de shows musicais, compreendendo, transporte ida/volta, montagem/desmontagem, instalação/desinstalação, estadia e alimentação, para o 3º FIC – Festival Itabaianense da Canção, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2023.116contrato-n0-243-2023-pregao-013-20232024-01-03 12:00:242024-01-03 12:00:24
- 7921CONTRATO N° 014-2023/ PREGÃO 058-20222023/2023616480.00O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresas para aquisição e fornecimento parcelado de Cimento para atender as necessidades deste município, no exercício de 2023 conforme especificações.
.116contrato-n0-014-2023-pregao-058-20222023-12-07 08:52:252023-12-07 08:52:25
- 7922CONTRATO N° 015-2023/ PREGÃO 056-20232023/20235363.80O objeto do presente Termo de Contrato é a visando contratação de empresa especializada em aquisição de câmeras de ré para ônibus e micro ônibus escolares da rede pública municipal de Itabaiana – Sergipe, conforme especificações e quantitativos.116contrato-n0-015-2023-pregao-056-20232023-12-07 08:54:222023-12-07 08:54:22
- 7923CONTRATO N° 016-2023/ PREGÃO 060-20232023/20231810526.68O objeto do presente Termo de Contrato é a objetivando aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CAP 50/70, EMULSÃO ASFALTICA ARR1C e EAI CM ECOIMPRIMA, para este município, no exercício de 2023.116contrato-n0-016-2023-pregao-060-20232023-12-07 08:56:292023-12-07 08:56:29