2026-05-27T14:09:28-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0016Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:162<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 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09:25:507874CONTRATO N° 139-2022/ ADESÃO AO FNDE2022/2022317900.00o objeto do presente Termo de contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar , denominado Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.116contrato-n0-139-2022-adesao-ao-fnde2023-12-04 09:30:172023-12-04 09:30:177875CONTRATO N° 140-2022/ ATA ADESÃO 06-20212022/202285360.00O presente contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 006/2021, tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de material/equipamento para execução de solenidades, ações promocionais e eventos dentro e fora do ambiente hoteleiro realizados pela Prefeitura de Itabaiana, além de possibilitar a concessão de patrocínios como forma de cooperar com eventos realizados pela sociedade em geral para atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes da Prefeitura de Itabaiana, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido no instrumento convocatório correspondente (edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2021 e seus anexos), que passam a fazer parte deste contrato, bem como a proposta de preços apresentada pela licitante vencedora do(s) grupo(s) abaixo discriminado(s), conforme consta nos autos do Processo n.º 89383/2020, que serão utilizados na Festa dos Caminhoneiros nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2022.116contrato-n0-140-2022-ata-adesao-06-20212023-12-04 09:38:302023-12-04 09:38:307876CONTRATO N° 141-2022/ ATA ADESÃO 006-20212022/202225650.00O presente contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 006/2021, tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de material/equipamento para execução de solenidades, ações promocionais e eventos dentro e fora do ambiente hoteleiro realizados pela Prefeitura de Itabaiana, além de possibilitar a concessão de patrocínios como forma de cooperar com eventos realizados pela sociedade em geral para atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes da Prefeitura de Itabaiana, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido no instrumento convocatório correspondente (edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2021 e seus anexos), que passam a fazer parte deste contrato, bem como a proposta de preços apresentada pela licitante vencedora do(s) grupo(s) abaixo discriminado(s), conforme consta nos autos do Processo n.º 89383/2020, que serão utilizados na Festa dos Caminhoneiros nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2022.116contrato-n0-141-2022-ata-adesao-006-20212023-12-04 09:39:372023-12-04 09:39:377877CONTRATO N° 142-2021/ ATA ADESÃO 006-20212022/202256700.00O presente contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 006/2021, tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de material/equipamento para execução de solenidades, ações promocionais e eventos dentro e fora do ambiente hoteleiro realizados pela Prefeitura de Itabaiana, além de possibilitar a concessão de patrocínios como forma de cooperar com eventos realizados pela sociedade em geral para atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes da Prefeitura de Itabaiana, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido no instrumento convocatório correspondente (edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2021 e seus anexos), que passam a fazer parte deste contrato, bem como a proposta de preços apresentada pela licitante vencedora do(s) grupo(s) abaixo discriminado(s), conforme consta nos autos do Processo n.º 89383/2020, que serão utilizados na Festa dos Caminhoneiros nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2022.116contrato-n0-142-2021-ata-adesao-006-20212023-12-04 09:40:512023-12-04 09:40:517878CONTRATO N° 143-2022/ ATA ADESÃO 006-20212022/202211424.00O presente contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 006/2021, tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de material/equipamento para execução de solenidades, ações promocionais e eventos dentro e fora do ambiente hoteleiro realizados pela Prefeitura de Itabaiana, além de possibilitar a concessão de patrocínios como forma de cooperar com eventos realizados pela sociedade em geral para atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes da Prefeitura de Itabaiana, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido no instrumento convocatório correspondente (edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2021 e seus anexos), que passam a fazer parte deste contrato, bem como a proposta de preços apresentada pela licitante vencedora do(s) grupo(s) abaixo discriminado(s), conforme consta nos autos do Processo n.º 89383/2020, que serão utilizados na Festa dos Caminhoneiros nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2022.116contrato-n0-143-2022-ata-adesao-006-20212023-12-04 09:42:022023-12-04 09:42:027879CONTRATO N° 144-2022/ ATA ADESÃO 006-20212022/202241196.00O presente contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 006/2021, tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de material/equipamento para execução de solenidades, ações promocionais e eventos dentro e fora do ambiente hoteleiro realizados pela Prefeitura de Itabaiana, além de possibilitar a concessão de patrocínios como forma de cooperar com eventos realizados pela sociedade em geral para atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes da Prefeitura de Itabaiana, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido no instrumento convocatório correspondente (edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2021 e seus anexos), que passam a fazer parte deste contrato, bem como a proposta de preços apresentada pela licitante vencedora do(s) grupo(s) abaixo discriminado(s), conforme consta nos autos do Processo n.º 89383/2020, que serão utilizados na Festa dos Caminhoneiros nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2022.116contrato-n0-144-2022-ata-adesao-006-20212023-12-04 09:43:172023-12-04 09:44:507880CONTRATO N° 145-2022/ ATA ADESÃO 006-20212022/202238000.00O presente contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 006/2021, tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de material/equipamento para execução de solenidades, ações promocionais e eventos dentro e fora do ambiente hoteleiro realizados pela Prefeitura de Itabaiana, além de possibilitar a concessão de patrocínios como forma de cooperar com eventos realizados pela sociedade em geral para atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes da Prefeitura de Itabaiana, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido no instrumento convocatório correspondente (edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2021 e seus anexos), que passam a fazer parte deste contrato, bem como a proposta de preços apresentada pela licitante vencedora do(s) grupo(s) abaixo discriminado(s), conforme consta nos autos do Processo n.º 89383/2020, que serão utilizados na Festa dos Caminhoneiros nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2022.116contrato-n0-145-2022-ata-adesao-006-20212023-12-04 09:44:292023-12-04 09:45:037881CONTRATO N° 147-2022/ DISPENSA NOVA MAX2022/20225309.00O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa visando o fornecimento de peças e serviços, para serem substituídas, quando da revisão de garantia de 1000 horas, para a máquina: Escavadeira Hidráulica XE215BR, pertencente a este município, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-147-2022-dispensa-nova-max2023-12-04 09:49:282023-12-04 09:49:287882CONTRATO N° 148-2022/ DISPENSA REZENDE EXTINTORES2022/202210460.00O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de combate a incêndio, como também serviços de instalação e manutenção da central de alarme a serem prestados nas Escolas: Professora Maria Faustina Barreto, Professora Hermelina Costa Lima, Elizeu de Oliveira, Dom José Thomaz, Vice Governador Benedito Figueiredo e Professora Maria Irene Tavares, devendo ser observados integralmente a proposta elaborada pela CONTRATADA116contrato-n0-148-2022-dispensa-rezende-extintores2023-12-04 09:50:592023-12-04 09:50:597883CONTRATO N° 149-2022/ DISPENSA JESSICA2022/20222500.00O presente Contrato tem por objeto prestação de serviços de consultoria arqueológica, com o fim específico de elaborar e apresentar ficha de caracterização de atividade exposta e exigida pelo IPHAN, na IN 001/2015, mais especificamente com a consecução das seguintes etapas: recebimento da documentação necessária solicitada; análise da documentação e preenchimento da ficha seguindo os protocolos exigidos pelo órgão; entrega da FCA e documentação recebida e analisada a superintendência do IPHAN no estado do empreendimento; preenchimento da TCE com as informações do empreendedor; e entrega da TCE ao órgão IPHAN, todos atinentes ao sítio arqueológico – Sítio Arqueológico Igreja de Santo Antônio neste município, ainda há de se ressaltar que a contratação possui azo no Ofício N° 1048/2021/IPHAN-SE-IPHAN, conforme proposta, de acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições.116contrato-n0-149-2022-dispensa-jessica2023-12-04 09:53:222023-12-04 09:53:227884CONTRATO N° 150-2022/ DISPENSA CONSENTRE2022/20227500.00O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na confecção de laudo para a operação da Usina Móvel de Asfalto, conforme projeto básico em anexo e em atendimento das condicionantes nº 17, da Licença Ambiental nº 250-1/2020 emitida pela Administração Estadual do Meio Ambiente – ADEMA.116contrato-n0-150-2022-dispensa-consentre2023-12-04 09:55:322023-12-04 09:55:327885CONTRATO N° 151-2022/ PREGÃO 020-20222022/20229997.27O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da praça Dr. José Milton Machado, neste município, conforme especificações e quantitativos.116contrato-n0-151-2022-pregao-020-20222023-12-04 10:23:192023-12-04 10:23:197886CONTRATO N° 152-2022/ PREGÃO 020-20222022/202266265.71O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção da praça João Pessoa, neste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos.116contrato-n0-152-2022-pregao-020-20222023-12-04 10:25:242023-12-04 10:25:24