6561CONVÊNIO N° 004/2021 -FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL (SUBVENÇÃO QUE SERÁ CONCEDIDO A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL)4/2021240000.00Subvenção que será concedido a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.o 2.418 de 15 de dezembro de 2020, cooperação
financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da Associação Olímpica de ltabaiana, visando, por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente por meio de convênio com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2021, bem como incentivar à prática desportiva aos munícipes de Itabaiana/Se.113convenio-n0-004-2021-federacao-sergipana-de-futebol-subvencao-que-sera-concedido-a-federacao-sergipana-de-futebol2021-03-30 08:52:032023-10-16 10:30:4510031Pregão eletrônico 009/2026 - locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade009/20262026-04-17 00:00:001Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-009-2026-locacao-da-estrutura-necessaria-para-diversos-eventos-desta-municipalidade2026-03-30 12:53:172026-03-30 12:53:1710030Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 (Policlínica)001/20262026-03-27 00:00:002026-04-17 00:00:001136642.651CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SÁUDE (POLICLINICA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE.32<p style="text-align: justify;">O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:<br /><strong>Início de Acolhimento das Propostas:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>30/03/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">trinta de março de dois mil e vinte e seis</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>14:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">quatorze horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>17/04/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">dezessete de abril de dois mil e vinte e seis</span>) às <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Classificação orçamentária:</strong> 03.01 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 028/2026.<br /><strong>Local:</strong> <span style="color: #236fa1;">Licitanet Licitações On-Line</span> (<span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>).<br />O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>, ou através dos e-mails: <span style="color: #236fa1;"><strong>licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span>.</p>concorrencia-eletronica-no-001-2026-policlinica2026-03-27 13:03:042026-03-27 13:03:0410029CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - Reforma e Ampliação do Centro Educacional Judite Dantas007/20261Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional Judite Dantas de Andrade no município de Itabaiana- Sergipe.12concorrencia-no-007-2026-reforma-e-ampliacao-do-centro-educacional-judite-dantas2026-03-26 11:55:082026-03-26 11:55:083849CONTRATOconvenio-no-004-21_49f671a86d69d50d64f1228.pdf/download/convenio-no-004-21_49f671a86d69d50d64f1228.pdfapplication/pdfpdf2021-03-30 08:52:402021-03-30 08:52:409808Parecer jurídicodocumento-5_0c16a938d532c940c183a972.pdf/download/documento-5_0c16a938d532c940c183a972.pdfapplication/pdfpdf2023-10-16 10:29:172023-10-16 10:29:179809Plano de Trabalhoimages-4_6fb53d0e2cb806e2e112744f1e.pdf/download/images-4_6fb53d0e2cb806e2e112744f1e.pdfapplication/pdfpdf2023-10-16 10:29:562023-10-16 10:29:562023-10-16T10:30:45-03:00