6561CONVÊNIO N° 004/2021 -FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL (SUBVENÇÃO QUE SERÁ CONCEDIDO A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL)4/2021240000.00Subvenção que será concedido a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.o 2.418 de 15 de dezembro de 2020, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da Associação Olímpica de ltabaiana, visando, por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente por meio de convênio com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2021, bem como incentivar à prática desportiva aos munícipes de Itabaiana/Se.113convenio-n0-004-2021-federacao-sergipana-de-futebol-subvencao-que-sera-concedido-a-federacao-sergipana-de-futebol2021-03-30 08:52:032023-10-16 10:30:4510759Contrato nº 354/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026-SMTT.354/2026457097.04MASTER SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.646.855/0001-52.Contratação empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a locação de equipamentos, softwares e serviços de vídeo monitoramento inteligentes, incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, atualização tecnológica e capacitação dos usuários para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 003/2026, Pregão Eletrônico nº. 003/2026/SMTT. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para a locação de equipamentos, softwares e serviços de vídeo monitoramento inteligentes, incluindo fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, atualização tecnológica e capacitação dos usuários para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MASTER SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 24.646.855/0001-52. Valor:  O valor total da contratação R$ 457.097,04 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, noventa e sete reais e quatro centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão;10.302.0007.2095 – GESTÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão; 10.304.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILANCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09010001, 09010002, 09010003, 09010004.contrato-no-354-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2026-smtt2026-09-30 10:37:432026-09-30 10:37:4310758CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/20251PRESTIGE TERRA VIVA LTDACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017117CONTRATO Nº 382/2025   EXECUÇÃO: 0%contratacao-de-empresa-especializada-em-obras-e-servicos-de-engenharia-para-implementar-a-regularizacao-fundiaria-urbana-reurb-mediante-a-adocao-de-medidas-urbanisticas-juridicas-ambientais-e-sociais-nos-termos-da-lei-federal-13-465-20172026-09-25 11:35:402026-09-25 11:35:4010757REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/20261ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAREFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA117CONTRATO Nº321/2026   ECECUÇÃO: 0%reforma-e-adequacao-de-edificacao-publica-existente-para-instalacao-da-sede-da-secretaria-municipal-de-educacao-no-municipio-de-itabaiana2026-09-25 08:48:182026-09-25 08:48:183849CONTRATOconvenio-no-004-21_49f671a86d69d50d64f1228.pdf/download/convenio-no-004-21_49f671a86d69d50d64f1228.pdfapplication/pdfpdf2021-03-30 08:52:402021-03-30 08:52:409808Parecer jurídicodocumento-5_0c16a938d532c940c183a972.pdf/download/documento-5_0c16a938d532c940c183a972.pdfapplication/pdfpdf2023-10-16 10:29:172023-10-16 10:29:179809Plano de Trabalhoimages-4_6fb53d0e2cb806e2e112744f1e.pdf/download/images-4_6fb53d0e2cb806e2e112744f1e.pdfapplication/pdfpdf2023-10-16 10:29:562023-10-16 10:29:562023-10-16T10:30:45-03:00