8196Convênio N°016-2023- CDL2023/20232023-12-27 00:00:0020000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme preconiza Lei Municipal nº 2.697, de 19 de dezembro de 2023, que, em suma, auxiliará na execução do Projeto Campanha “Natal Premiado é Tempo de Compartilhar” de 2023, buscando o desenvolvimento econômico da cidade e social da população, que será realizado no município. O restante da campanha será financiado pela convenente e seus associados, a fim de promover o reaquecimento da economia local, impulsionado o comércio, geração de empregos e renda. Além de captação do turismo e, ainda, aumento da arrecadação de impostos, mais precisamente ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.113convenio-n0016-2023-cdl2024-02-05 11:54:162024-02-05 11:54:1610316Contrato nº 217/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/SMTT.217/2026880.00COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 004/2025 SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte de Itabaiana, Pregão Eletrônico nº 002/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor:  O valor total da contratação é de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05290011.contrato-no-217-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-smtt2026-07-02 12:34:492026-07-02 12:34:4910315Contrato nº 220/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.220/2026900.00GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 52.902.127/0001-08.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 52.902.127/0001-08. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:  33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06010006.contrato-no-220-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-02 10:42:092026-07-02 10:42:0910314Contrato nº 215/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 - PMI215/2026615.50IVANA DARLLIN DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.125.423/0001-60.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: 60.125.423 IVANA DARLLIN DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.125.423/0001-60. Valor:  O valor total é de R$ 615,50 (seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05290001.contrato-no-215-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-02 09:50:342026-07-02 09:50:3411598convênio 016-2023convenio-016-2023_5d23e0b41e412ca14664050.pdf/download/convenio-016-2023_5d23e0b41e412ca14664050.pdfapplication/pdfpdf2024-02-05 11:55:492024-02-05 11:55:4911599Parecer jurídicodocumento-3_450c17f746d41ce8175ded.pdf/download/documento-3_450c17f746d41ce8175ded.pdfapplication/pdfpdf2024-02-05 11:56:122024-02-05 11:56:1211600Plano de Trabalhoplano-de-trabalho_012f57f1228f265d611e.pdf/download/plano-de-trabalho_012f57f1228f265d611e.pdfapplication/pdfpdf2024-02-05 11:56:272024-02-05 11:56:272024-02-05T11:54:16-03:00