7104Convênio nº. 001/2023 (FMS - H. Maternidade S.J.)1/20232023-03-06 00:00:002023-02-27 00:00:00237936.42Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj nº. 12.219.015/0001-24) - CONCEDENTE Hospital de Maternidade São José (Cnpj nº. 13.002.704/0001-45) - CONVENENTEAções conjuntas entre os partícipes, decorrente da Portaria GM/MS Nº 96, de 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), que prevê que a União prestará auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.313Prazo: O convênio vigerá até 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três), contados a partir de sua assinatura e respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes do seu término. Classificação Orçamentária: 03 Secretaria da Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho 93, na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, e na Portaria GM/MS Nº 96 de 07 de fevereiro de 2023.convenio-no-001-2023-fms-h-maternidade-s-j2023-03-07 14:23:232023-03-07 14:23:2310183ADESÃO KIT ESCOLAR2/20261778606.00aquisição de material de uso diário para atender as demandas do corpo discente e docente da Prefeitura Municipal de Itabaiana.114adesao-kit-escolar2026-05-20 11:33:212026-05-20 12:10:1410182ADESÃO SANTA LUZ1/20262647978.34contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida no termo de referência, e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil-sinapi e na tabela orse - orçamento de obras de sergipe (brasil) e subitem 1.3 da cláusula primeira do referido contrato, e ainda, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.114adesao-santa-luz2026-05-20 11:32:242026-05-20 12:09:2410181ADESÃO SATUBA6/2025237500.00contratação de empresa especializada visando a locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico para atender às necessidades do Município de Itabaiana/SE.114adesao-satuba2026-05-20 11:31:122026-05-20 12:08:3662041.0 Termo de Convêniocamscanner-03-07-2023-11-05_1b0603b12ab03fecdc5037.pdf/download/camscanner-03-07-2023-11-05_1b0603b12ab03fecdc5037.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:24:152023-03-07 14:24:1562052.0 Publicação Extrato de Convêniopublicacao_d04bccd7d3068ad73f07aa936.pdf/download/publicacao_d04bccd7d3068ad73f07aa936.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:26:342023-03-07 14:26:3462063.0 Portaria GM/MS Nº 96/2023portaria-gm-ms-no-96-2023_7592415f1211bdbe456de94176.pdf/download/portaria-gm-ms-no-96-2023_7592415f1211bdbe456de94176.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:27:032023-03-07 14:27:032023-03-07T14:23:23-03:00