7104Convênio nº. 001/2023 (FMS - H. Maternidade S.J.)1/20232023-03-06 00:00:002023-02-27 00:00:00237936.42Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj nº. 12.219.015/0001-24) - CONCEDENTE Hospital de Maternidade São José (Cnpj nº. 13.002.704/0001-45) - CONVENENTEAções conjuntas entre os partícipes, decorrente da Portaria GM/MS Nº 96, de 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), que prevê que a União prestará auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.313Prazo: O convênio vigerá até 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três), contados a partir de sua assinatura e respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes do seu término. Classificação Orçamentária: 03 Secretaria da Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho 93, na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, e na Portaria GM/MS Nº 96 de 07 de fevereiro de 2023.convenio-no-001-2023-fms-h-maternidade-s-j2023-03-07 14:23:232023-03-07 14:23:2310031Pregão eletrônico 009/2026 - locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade009/20262026-04-17 00:00:001Registro de Preços objetivando a contratação de empresa para locação da estrutura necessária, para diversos eventos desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-009-2026-locacao-da-estrutura-necessaria-para-diversos-eventos-desta-municipalidade2026-03-30 12:53:172026-03-30 12:53:1710030Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 (Policlínica)001/20262026-03-27 00:00:002026-04-17 00:00:001136642.651CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SÁUDE (POLICLINICA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 30/03/2026 (trinta de março de dois mil e vinte e seis) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 17/04/2026 (dezessete de abril de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 028/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-eletronica-no-001-2026-policlinica2026-03-27 13:03:042026-03-27 13:03:0410029CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 - Reforma e Ampliação do Centro Educacional Judite Dantas007/20261Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro Educacional Judite Dantas de Andrade no município de Itabaiana- Sergipe.12concorrencia-no-007-2026-reforma-e-ampliacao-do-centro-educacional-judite-dantas2026-03-26 11:55:082026-03-26 11:55:0862041.0 Termo de Convêniocamscanner-03-07-2023-11-05_1b0603b12ab03fecdc5037.pdf/download/camscanner-03-07-2023-11-05_1b0603b12ab03fecdc5037.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:24:152023-03-07 14:24:1562052.0 Publicação Extrato de Convêniopublicacao_d04bccd7d3068ad73f07aa936.pdf/download/publicacao_d04bccd7d3068ad73f07aa936.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:26:342023-03-07 14:26:3462063.0 Portaria GM/MS Nº 96/2023portaria-gm-ms-no-96-2023_7592415f1211bdbe456de94176.pdf/download/portaria-gm-ms-no-96-2023_7592415f1211bdbe456de94176.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:27:032023-03-07 14:27:032023-03-07T14:23:23-03:00