7104Convênio nº. 001/2023 (FMS - H. Maternidade S.J.)1/20232023-03-06 00:00:002023-02-27 00:00:00237936.42Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj nº. 12.219.015/0001-24) - CONCEDENTE Hospital de Maternidade São José (Cnpj nº. 13.002.704/0001-45) - CONVENENTEAções conjuntas entre os partícipes, decorrente da Portaria GM/MS Nº 96, de 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), que prevê que a União prestará auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.313Prazo: O convênio vigerá até 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três), contados a partir de sua assinatura e respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes do seu término. Classificação Orçamentária: 03 Secretaria da Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho 93, na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, e na Portaria GM/MS Nº 96 de 07 de fevereiro de 2023.convenio-no-001-2023-fms-h-maternidade-s-j2023-03-07 14:23:232023-03-07 14:23:2310316Contrato nº 217/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/SMTT.217/2026880.00COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 004/2025 SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte de Itabaiana, Pregão Eletrônico nº 002/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição, com entrega parcelada, de água mineral acondicionada em garrafão 20 litros, bem como, garrafão vazio (vasilhame) com capacidade de 20 litros, e de água mineral acondicionada em garrafa de 500ml, com e sem gás, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: COMERCIAL DE GLP SANTO ANTÔNIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.628/0001-52 Valor:  O valor total da contratação é de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária:  Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05290011.contrato-no-217-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-smtt2026-07-02 12:34:492026-07-02 12:34:4910315Contrato nº 220/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.220/2026900.00GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 52.902.127/0001-08.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 52.902.127/0001-08. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:  33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06010006.contrato-no-220-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-02 10:42:092026-07-02 10:42:0910314Contrato nº 215/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 - PMI215/2026615.50IVANA DARLLIN DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.125.423/0001-60.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: 60.125.423 IVANA DARLLIN DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.125.423/0001-60. Valor:  O valor total é de R$ 615,50 (seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05290001.contrato-no-215-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-02 09:50:342026-07-02 09:50:3462041.0 Termo de Convêniocamscanner-03-07-2023-11-05_1b0603b12ab03fecdc5037.pdf/download/camscanner-03-07-2023-11-05_1b0603b12ab03fecdc5037.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:24:152023-03-07 14:24:1562052.0 Publicação Extrato de Convêniopublicacao_d04bccd7d3068ad73f07aa936.pdf/download/publicacao_d04bccd7d3068ad73f07aa936.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:26:342023-03-07 14:26:3462063.0 Portaria GM/MS Nº 96/2023portaria-gm-ms-no-96-2023_7592415f1211bdbe456de94176.pdf/download/portaria-gm-ms-no-96-2023_7592415f1211bdbe456de94176.pdfapplication/pdfpdf2023-03-07 14:27:032023-03-07 14:27:032023-03-07T14:23:23-03:00