6569CONVÊNIO Nº 006/2021 - PMI - PARQUE DOS FALCÕES (SUBVENÇÃO QUE SERÁ CONCEDIDA AO PARQUE DOS FALCÕES )6/202115000.00Subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico Cientifico , Ambiental e Tecnológico - Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal.n" 2.403 de 15 de dezembro de 2020, a qual auxiliará a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente na preservação da fauna e da flora, bem como no desenvolvimento social, cultural e humanístico da população através dos serviços prestados pela subvencionada.113subvenção,parque dos falcões,falcõesconvenio-no-006-2021-pmi-parque-dos-falcoes-subvencao-que-sera-concedida-ao-parque-dos-falcoes2021-04-06 10:55:592023-10-16 10:12:0510035Pregão Eletrônico 006/2026 Material Permanente - FMAS006/2026127pregao-eletronico-006-2026-material-permanente-fmas2026-04-07 11:43:122026-04-07 11:43:1210034Dispensa nº 006/2026006/20264000.00Marcos Aurélio dos Santos NascimentoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 006/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos oftalmológicos, destinados à realização de atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher. CONTRATADA: Marcos Aurélio dos Santos Nascimento (CPF Nº 193.xxx.xxx.85) VALOR TOTAL: R$ 4.000,00(quatro mil reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: A locação de equipamento oftalmológicos para os atendimentos durante a Campanha do Mês da Mulher. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA - Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE- Classificação Econômica: 33903600 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física- Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c Art. 15, §§ 5º e 6º, do Decreto Municipal nº 049/2024.dispensa-no-006-20262026-04-07 11:39:222026-04-07 11:39:2210033Dispensa nº 004/2026004/20269600.00Pousada Nossa Senhora AparecidaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.34NÚMERO/PROTOCOLO: Dispensa de Licitação nº. 004/2026 INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj. nº. 12.219.015/0001-24) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/acomodação, incluindo diárias, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias, por meio da utilização do fumacê, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Pousada Nossa Senhora Aparecida CNPJ nº 16.611.115/0001.52 VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) PRAZO: 30 (trinta) dias. JUSTIFICATIVA: hospedagem/acomodação, destinadas a atender servidores e/ou profissionais que atuarão nas ações de combate ao mosquito transmissor de endemias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/cdispensa-no-004-20262026-04-07 11:34:052026-04-07 11:34:053870CONVÊNIOconvenio-006-2021_492ceaa6948350312af9e10.pdf/download/convenio-006-2021_492ceaa6948350312af9e10.pdfapplication/pdfpdf2021-04-06 10:56:392021-04-06 10:56:399797Plano de Trabalhoimages-11_36fe4195d56d9e8e8c62689ba3.pdf/download/images-11_36fe4195d56d9e8e8c62689ba3.pdfapplication/pdfpdf2023-10-16 08:01:512023-10-16 08:01:519799Parecer jurídicodocumento-22_798926b19b6eab8badb3eb38.pdf/download/documento-22_798926b19b6eab8badb3eb38.pdfapplication/pdfpdf2023-10-16 10:07:192023-10-16 10:07:192023-10-16T10:12:05-03:00