6562CONVÊNIO SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO1/202136000.00Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de agosto, conforme Lei Municipal no 2.406 de 15 de dezembro de 2020, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade. A Banda de Música SOFIVA atendendo crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar.113convenio-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2021-03-30 08:55:372023-10-16 10:27:3310868ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº60/ 2026 Pregão Eletrônico Material Gráfico - 09/2026 FMAS60/202669359.76<p>GILSON COSTA</p>A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS aquisição parcelada de material gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana , Estado de Sergipe: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , PRFEITURA DE ITABAIANA, FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO , FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.214ata-de-registro-de-preco-no60-2026-pregao-eletronico-material-grafico-09-2026-fmas2026-11-11 10:08:452026-11-11 10:08:4510867ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº59/ 2026 Pregão Eletrônico Material Gráfico - 09/2026 FMAS59/202627454.00<p>RB COMUNICACAO VISUAL</p>A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS aquisição parcelada de material gráfico, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana , Estado de Sergipe: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE , PRFEITURA DE ITABAIANA, FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRÂNSITO , FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.214ata-de-registro-de-preco-no59-2026-pregao-eletronico-material-grafico-09-2026-fmas2026-11-11 10:04:192026-11-11 10:04:1910866Contrato nº 436/2026/FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS436/20269870.00<p>FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 05.400.006/0002-50.</p>Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS.</p>
<p>Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 05.400.006/0002-50.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 10280001.</p>contrato-no-436-2026-fms-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-11-10 10:14:082026-11-10 10:14:083850CONTRATOconvenio-001-2021_5fe2947833513949c0db01e12.pdf/download/convenio-001-2021_5fe2947833513949c0db01e12.pdfapplication/pdfpdf2021-03-30 08:56:002021-03-30 08:56:009806Parecer jurídicodocumento-18_76f258629e26a9b954462b3976.pdf/download/documento-18_76f258629e26a9b954462b3976.pdfapplication/pdfpdf2023-10-16 10:25:062023-10-16 10:25:069826Plano de Trabalhoimages-13_09a4ca5e6e5dd76a36dfe5f.pdf/download/images-13_09a4ca5e6e5dd76a36dfe5f.pdfapplication/pdfpdf2023-10-16 11:49:272023-10-16 11:49:272023-10-16T10:27:33-03:00