2026-03-30T12:53:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0013Convênioconvenio2021-04-23 11:00:462<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.817 de 19 de fevereiro de 2025, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-universitarios-20252025-07-10 11:27:502025-07-10 11:27:508907TERMO DE ADESÃO/ FÓRUM ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO DE SERGIPE1/2025Este Termo de adesão tem como objetivo a formalização da participação no munícipio de Itabaiana no FÓRUM ESTADUAL DO CONTROLE INTERNO DE SERGIPE, com o objetivo de promover a integração e fortalecimento das atividade de controle interno no âmbito municipal, fomentando a transparência , a eficiência administrativa e a boa governança pública.113termo-de-adesao-forum-estadual-de-controle-interno-de-sergipe2025-01-22 10:24:002025-01-22 10:24:009338CONVÊNIO N° 021-2024-NEW VERSION21/20242024-09-12 00:00:00Constitui objeto deste convênio, a cooperação técnica para cessão NÃO ONEROSA do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema consigUP Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SE junto aos servidores dessa autarquia e às Consignatárias contratantes do sistema, bem como a prestação dos serviços técnicos e especializados em instalação, manutenção, suporte ao referido sistema e execução do cálculo das margens consignáveis SEM ÔNUS quaisquer para a CESSIONÁRIA e seus servidores.113convenio-n0-021-2024-new-version2025-07-14 09:16:272025-07-14 09:16:279337CONVÊNIO N° 020-2024-FRANGOS DA SERRA20/20242024-08-14 00:00:00A cooperação estrutural, associada a este convênio, deverá ocorrer considerando as áreas de experiência dos signatários, e dar-se-á com a realização do evento denominado “TRILHÃO FRANGOS DA SERRA”, cujo mote é a difusão da pratica esportiva do ciclismo a um público, estimado, de 1500 (um mil quinhentos) ciclistas inscritos, além do público em geral que o prestigiará; subsidiariamente, haverá a promoção do turismo local, posto que em todo o trajeto poderão ser contempladas as belezas naturais, bem como o comércio.113convenio-n0-020-2024-frangos-da-serra2025-07-14 09:13:582025-07-14 09:18:379336CONVÊNIO N° 019-2024-UFS019/20242024-08-13 00:00:0042000.00O presente TERMO tem por objeto a execução do projeto “Formação continuada sobre Educação Ambiental (EA) com participação de professores de Ciências da rede municipal de ensino de Itabaiana/SE”.113convenio-n0-019-2024-ufs2025-07-14 09:10:242025-07-14 09:10:249335CONVÊNIO N° 018-2024-SOCIEDADE BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA18/20242024-05-22 00:00:0020000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana, conforme Lei Municipal n.º 2.758 de 09 de maio de 2024, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, visando auxiliar na sua manutenção financeira e material, mais especificamente no desenvolvimento socio cultural da população por ela assistida.113convenio-n0-018-2024-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana2025-07-14 09:07:092025-07-14 09:07:099334CONVÊNIO N° 017-2024-SHOPPING17/20242024-05-22 00:00:00TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO é a utilização pelo AUTORIZATÁRIO, de forma gratuita, de 4.515 m² (quatro mil quinhentos e quinze metros quadrados) da área do estacionamento do Shopping Peixoto para a realização da FEIRA DO CAMINHÃO 2024, a realizar-se no período de 09 A 12 DE JUNHO DE 2024.113convenio-n0-017-2024-shopping2025-07-14 09:03:352025-07-14 09:20:178231CONVÊNIO N°016-2024-ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA16/2024Considerando a comunhão de finalidades, os signatários deste instrumento estabelecem o presente acordo, que tem por objeto viabilizar formas de cooperação estrutural para a realização de atividades esportivas nesta cidade, materializada na disponibilização, pela concedente, de itens para a montagem da estrutura do evento.113convenio-n0016-2024-associacao-frangos-da-serra2024-04-04 08:44:092024-05-08 09:55:268232CONVÊNIO N°015-2024-ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS15/202433000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.689 de 19 de dezembro de 2023, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir a execução de seus projetos sociais e de medidas para o incentivo à pratica e esporte pela população por ela assistida.113convenio-n0015-2024-associacao-treinando-e-formando-cidadaos2024-04-05 11:44:032024-04-05 11:44:038331Convênio N°014-2024- Fundação De Apoio A Pesquisa e Extensão De Sergipe- FAPESE14/2024199835.50O presente TERMO tem por objeto a execução do projeto “Investigação Confirmatória do estudo intitulado “Plano de recuperação de área degradada (PRAD) para encerramento do lixão de Itabaiana (SE)113convenio-n0014-2024-fundacao-de-apoio-a-pesquisa-e-extensao-de-sergipe-fapese2024-05-08 10:16:202024-05-08 10:16:20