2026-03-30T12:53:17-03:00- 14Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:17
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- 4Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:38
- 12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:25
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- 11Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:26
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13Convênioconvenio2021-04-23 11:00:46- 2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>1
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342977- 8220Convênio N°013-2024-SOFIVA13/202472000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133/21, Lei Orgânica deste Município, Lei Municipal nº 2.691 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com a “Sociedade Filarmônica 28 de Agosto”.113convenio-n0013-2024-sofiva2024-03-11 10:37:182024-03-11 10:38:18
- 8214CONVÊNIO N° 012-2024-ORGANIZAÇÃO VERBO EM AÇÃO12/202424000.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Organização da Sociedade Civil Verbo Em Ação, conforme Lei Municipal nº 2.702 de 19 de dezembro de 2023, visando auxiliar na sua manutenção material e financeiramente, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-n0-012-2024-organizacao-verbo-em-acao2024-03-05 09:39:212024-03-05 09:39:21
- 8213CONVÊNIO N° 011-2024-ASSOCIAÇÃO ASCENDER11/202421600.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Comunidade Católica Ascender Associação Privada De Fieis, conforme Lei Municipal nº 2.701 de 19 de dezembro de 2023, visando colaborar financeiramente com o trabalho social, cultural e religioso promovido pela instituição na cidade de Itabaiana/SE, para o ano de 2024.113convenio-n0-011-2024-associacao-ascender2024-03-05 09:31:542024-03-05 09:31:54
- 8212CONVÊNIO N°010-2024- ORATÓRIO SANTA DULCE DOS POBRES10/202436000.00O presente Termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Oratorio Beneficente Santa Dulce dos Pobres, conforme Lei Municipal nº 2.703 de 19 de dezembro de 2023, visando colaborar financeiramente com o trabalho social, cultural e religioso promovido pela instituição na cidade de Itabaiana/SE, para o ano de 2024.113convenio-n0010-2024-oratorio-santa-dulce-dos-pobres2024-03-05 09:24:132024-03-05 09:24:13
- 8219CONVÊNIO N° 009-2024-APAE9/202436000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal nº 2.696 de 19 de dezembro de 2023, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-n0-009-2024-apae2024-03-06 12:25:312024-03-06 12:25:31
- 8211Convênio N°007-2024-FAESE7/2024100000.00O presente convênio tem por objeto a subvenção que será concedida a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE, conforme Lei Municipal n.º 2.698, de 19 de dezembro de 2023, colaborar financeiramente para a realização da 2ª edição do evento “Sealba Show 2024”113convenio-n0007-2024-faese2024-03-05 09:12:542024-03-05 09:12:54
- 8216CONVÊNIO N° 006-2024-LAR CIDADE DE DEUS6/202448000.00O presente termo de Convênio tem por objeto a subvenção que será concedida ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, conforme Lei Municipal nº 2.694 de 19 de dezembro de 2023, a qual consistirá em colaborar na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-n0-006-2024-lar-cidade-de-deus2024-03-06 08:37:022024-03-06 08:37:02
- 8217CONVÊNIO N° 005-2024-FEDERAÇÃO SERGPANA DE FUTEBOL5/2024360000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedida a Associação Olímpica De Itabaiana, através da Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.693, de 19 de dezembro de 2023, colaborar financeiramente com a participação nas competições de promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2024, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-n0-005-2024-federacao-sergpana-de-futebol2024-03-06 08:46:272024-03-06 08:46:27
- 8221Convênio N°004-2024-ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS4/2024250000.00O presente Convênio tem como objeto a cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.695 de 19 de dezembro de 2023, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela utilizados no transporte do alunado, bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-n0004-2024-associacao-itabaianense-dos-universitarios2024-03-11 10:43:492024-03-11 10:43:49
- 8218CONVÊNIO N° 003-2024-FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO3/2024120000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.692 de 19 de dezembro de 2023, a qual auxiliará na manutenção material e financeira, bem como permitir A execução dos seus projetos sociais.113convenio-n0-003-2024-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2024-03-06 11:04:432024-03-06 11:04:43
- 8222CONVÊNIO N°002-2024-UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA2/202460000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133 de 2023, Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal nº 2.690 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com a “ Unidos Por Uma Itabaiana Solidaria”.113convenio-n0002-2024-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria2024-03-11 10:48:382024-03-11 10:48:38
- 8223CONVÊNIO N°008-2024-PARQUE DOS FALCÕES2/202436000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133/21, Lei Orgânica deste Município e a Lei Município nº 2.699 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico - Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões, Cuja Execução Caberá Ao Convenente.113convenio-n0008-2024-parque-dos-falcoes2024-03-11 10:53:212024-03-11 10:53:21
- 8215CONVÊNIO N° 001-2024-IFA1/202496000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133 de 2023, Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal nº 2.700 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o “ Instituto Fabinho do Abrigo – IFA”.113convenio-n0-001-2024-ifa2024-03-05 09:49:162024-03-05 09:49:16
- 8196Convênio N°016-2023- CDL2023/20232023-12-27 00:00:0020000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme preconiza Lei Municipal nº 2.697, de 19 de dezembro de 2023, que, em suma, auxiliará na execução do Projeto Campanha “Natal Premiado é Tempo de Compartilhar” de 2023, buscando o desenvolvimento econômico da cidade e social da população, que será realizado no município. O restante da campanha será financiado pela convenente e seus associados, a fim de promover o reaquecimento da economia local, impulsionado o comércio, geração de empregos e renda. Além de captação do turismo e, ainda, aumento da arrecadação de impostos, mais precisamente ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.113convenio-n0016-2023-cdl2024-02-05 11:54:162024-02-05 11:54:16
- 7268Convênio N°007-2023- CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA DE ITABAIANA2023/20232023-01-24 00:00:0048000.00Subvenção concedida ao centro de ação social católico de Itabaiana.113convenio-n0007-2023-centro-de-acao-social-catolica-de-itabaiana2023-08-17 09:58:362023-08-17 09:58:36