2026-03-30T12:53:17-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0013Convênioconvenio2021-04-23 11:00:462<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - 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ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA11/20232023-03-23 00:00:0010000.00Referente a subvenção que será concedida a Associação Frangos da Serra, conforme Lei Municipal n° 2.603 de 21 de março de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará a subvencionada na realização do "Desafio Frangos XCM".113convenio-no-011-2023-associacao-frangos-da-serra2023-04-17 10:49:152023-08-17 10:22:037090CONVÊNIO Nº 010-2023 - INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO - IFA10/20232023-02-13 00:00:0066000.00Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.581 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-no-010-2023-instituto-fabinho-do-abrigo-ifa2023-02-16 10:38:372023-08-17 10:20:097087CONVÊNIO Nº 009-2023 -ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (APAE)9/20232023-02-08 00:00:0033000.00Subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal no 2.583 de 20 de dezembro de 2022, a qual auxiliará na manutenção material e financeira especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-no-009-2023-associacao-pais-e-amigos-dos-excepcionais-de-itabaiana-apae2023-02-13 11:05:332023-08-17 10:14:227086CONVÊNIO Nº 008-2023 -ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU8/20232023-02-08 00:00:00250000.00Cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.576 de 20 de dezembro de 2022, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela no transporte do alunado. Bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-no-008-2023-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu2023-02-13 11:00:412023-08-17 10:07:217070CONVENIO Nº 006-2023 - FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL6/20232023-01-20 00:00:00200000.00subvenção que será concedida a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.590 de 10 de Janeiro de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, em favor da ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, visando por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2023, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-no-006-2023-federacao-sergipana-de-futebol2023-01-25 13:34:592023-08-17 09:54:207064CONVENIO Nº 005-2023 - PARQUE DOS FALCOES5/20232023-01-17 00:00:0018000.00Subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico, Ambiental e Tecnológico – Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal Município nº 2.585 de 20 de dezembro de 2022, a qual auxiliar a subvencionada na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social, cultural, ambiental e turístico desta cidade.113convenio-no-005-2023-parque-dos-falcoes2023-01-20 09:41:282023-08-17 09:51:117063CONVÊNIO N° 004/2023 FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO4/20232023-01-17 00:00:00120000.00Subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.577 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultural desta cidade.113convenio-n0-004-2023-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2023-01-20 09:31:242023-08-17 09:48:357062CONVENIO Nº 003-2023 - SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTO3/20232023-01-17 00:00:0072000.00Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto -SOFIVA, conforme Lei Municipal nº 2.584 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade.113convenio-no-003-2023-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2023-01-20 09:24:122023-08-17 09:43:577057CONVÊNIO N° 002/2023 - UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDARIA2/20232023-01-13 00:00:0060000.00subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.579 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social e humanístico da população por ela assistida.113convenio-n0-002-2023-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria2023-01-18 08:20:172023-08-17 09:28:017056CONVÊNIO N° 001/2023 - ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS - TFC1/20232023-01-13 00:00:0036000.00Subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.580 de 20 de dezembro de 2022, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, cujo projeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo crianças e adolescentes matriculadas na rede de ensino público e comunidade carentes de Itabaiana.113convenio-n0-001-2023-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc2023-01-18 08:17:192023-08-17 09:24:557104Convênio nº. 001/2023 (FMS - H. Maternidade S.J.)1/20232023-03-06 00:00:002023-02-27 00:00:00237936.42Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj nº. 12.219.015/0001-24) - CONCEDENTE Hospital de Maternidade São José (Cnpj nº. 13.002.704/0001-45) - CONVENENTEAções conjuntas entre os partícipes, decorrente da Portaria GM/MS Nº 96, de 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), que prevê que a União prestará auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.313Prazo: O convênio vigerá até 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três), contados a partir de sua assinatura e respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes do seu término. Classificação Orçamentária: 03 Secretaria da Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho 93, na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, e na Portaria GM/MS Nº 96 de 07 de fevereiro de 2023.convenio-no-001-2023-fms-h-maternidade-s-j2023-03-07 14:23:232023-03-07 14:23:23