2026-07-03T12:21:19-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0013Convênioconvenio2021-04-23 11:00:462<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>156411588215CONVÊNIO N° 001-2024-IFA1/202496000.00O presente Convênio tem Fundamentação Legal na Lei 14.133 de 2023, Lei Orgânica deste Município e a Lei Municipal nº 2.700 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar e manter convênio com o “ Instituto Fabinho do Abrigo – IFA”.113convenio-n0-001-2024-ifa2024-03-05 09:49:162024-03-05 09:49:168196Convênio N°016-2023- CDL2023/20232023-12-27 00:00:0020000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme preconiza Lei Municipal nº 2.697, de 19 de dezembro de 2023, que, em suma, auxiliará na execução do Projeto Campanha “Natal Premiado é Tempo de Compartilhar” de 2023, buscando o desenvolvimento econômico da cidade e social da população, que será realizado no município. O restante da campanha será financiado pela convenente e seus associados, a fim de promover o reaquecimento da economia local, impulsionado o comércio, geração de empregos e renda. Além de captação do turismo e, ainda, aumento da arrecadação de impostos, mais precisamente ISS - Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.113convenio-n0016-2023-cdl2024-02-05 11:54:162024-02-05 11:54:167268Convênio N°007-2023- CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA DE ITABAIANA2023/20232023-01-24 00:00:0048000.00Subvenção concedida ao centro de ação social católico de Itabaiana.113convenio-n0007-2023-centro-de-acao-social-catolica-de-itabaiana2023-08-17 09:58:362023-08-17 09:58:367269Convênio N°012-2023- FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTBOL2023/2023140000.00113convenio-n0012-2023-federacao-sergipana-de-futbol2023-08-17 10:27:502023-08-17 10:32:417270Convênio N°014-2023- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE2023/20232023-06-30 00:00:00405173.75Avaliação preliminar do estudo intitulado ´'Plano de recuperação de área degradada (prad) para encerramento do lixão de itabaiana-se113convenio-n0014-2023-universidade-federal-de-sergipe2023-08-17 10:39:012023-08-17 10:39:018119CONVÊNIO N°015-2023- INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE2023/2023O presente ACORDO tem por objetivo o estabelecimento de um programa de cooperação técnica entre o INSTITUTO FECOMÉRCIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE visando o desenvolvimento de atividades conjuntas dentro do contexto do projeto “Realização Cultural e Artística do Natal Iluminado em Sergipe”, a ser realizado no município de Itabaiana/SE, capazes de propiciar apoio mútuo entre a CONVENENTE e a CONVENIADA no que se refere a tal projeto.113convenio-n0015-2023-instituto-fecomercio-de-pesquisa-e-desenvolvimento-de-sergipe-ifpd-se2023-12-21 12:57:352023-12-21 12:57:357219Convênio N°13-2023- Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana13/2023Referente a subvenção que será concedida a sociedade beneficente dos trabalhadores de Itabaiana, conforme Lei Municipal n° 2.617 de1 de junho de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará a subvencionada na participação nas competições de quadrilhas juninas promovidas no ano de 2023.113convenio-n013-2023-sociedade-beneficente-dos-trabalhadores-de-itabaiana2023-07-18 09:33:222023-07-18 09:38:147133CONVÊNIO Nº 011-2023 - ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA11/20232023-03-23 00:00:0010000.00Referente a subvenção que será concedida a Associação Frangos da Serra, conforme Lei Municipal n° 2.603 de 21 de março de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará a subvencionada na realização do "Desafio Frangos XCM".113convenio-no-011-2023-associacao-frangos-da-serra2023-04-17 10:49:152023-08-17 10:22:037090CONVÊNIO Nº 010-2023 - INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO - IFA10/20232023-02-13 00:00:0066000.00Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.581 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-no-010-2023-instituto-fabinho-do-abrigo-ifa2023-02-16 10:38:372023-08-17 10:20:097087CONVÊNIO Nº 009-2023 -ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA (APAE)9/20232023-02-08 00:00:0033000.00Subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal no 2.583 de 20 de dezembro de 2022, a qual auxiliará na manutenção material e financeira especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida.113convenio-no-009-2023-associacao-pais-e-amigos-dos-excepcionais-de-itabaiana-apae2023-02-13 11:05:332023-08-17 10:14:227086CONVÊNIO Nº 008-2023 -ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU8/20232023-02-08 00:00:00250000.00Cooperação a ser firmada entre o Município e a ASSOCIAÇÃO ITABAIANENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - AIU, conforme a Lei Municipal nº 2.576 de 20 de dezembro de 2022, para auxiliar na manutenção material e financeira, tal qual a aquisição de combustível para os veículos por ela no transporte do alunado. Bem como para o cumprimento das demais finalidades e objetivos previstos em Estatuto Social.113convenio-no-008-2023-associacao-itabaianense-dos-universitarios-aiu2023-02-13 11:00:412023-08-17 10:07:217070CONVENIO Nº 006-2023 - FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL6/20232023-01-20 00:00:00200000.00subvenção que será concedida a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.590 de 10 de Janeiro de 2023, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, em favor da ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE ITABAIANA, visando por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2023, bem como incentivar a pratica desportiva dos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-no-006-2023-federacao-sergipana-de-futebol2023-01-25 13:34:592023-08-17 09:54:207064CONVENIO Nº 005-2023 - PARQUE DOS FALCOES5/20232023-01-17 00:00:0018000.00Subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socio Econômico Cientifico, Ambiental e Tecnológico – Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal Município nº 2.585 de 20 de dezembro de 2022, a qual auxiliar a subvencionada na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social, cultural, ambiental e turístico desta cidade.113convenio-no-005-2023-parque-dos-falcoes2023-01-20 09:41:282023-08-17 09:51:117063CONVÊNIO N° 004/2023 FILARMONICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO4/20232023-01-17 00:00:00120000.00Subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.577 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social da população por ela assistida e cultural desta cidade.113convenio-n0-004-2023-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2023-01-20 09:31:242023-08-17 09:48:357062CONVENIO Nº 003-2023 - SOCIEDADE FILARMONICA 28 DE AGOSTO3/20232023-01-17 00:00:0072000.00Subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto -SOFIVA, conforme Lei Municipal nº 2.584 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade.113convenio-no-003-2023-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2023-01-20 09:24:122023-08-17 09:43:57