2026-07-03T12:21:19-03:0014Adesão a Ataadesao-a-ata2022-04-22 08:33:172022-04-22 08:33:171Chamada Públicachamada-publica2021-04-16 15:20:502Concorrência Públicaconcorrencia-publica2021-04-16 15:20:4810Concursoconcurso2021-04-16 15:20:2716Contratoscontratos2023-07-25 11:26:162023-07-25 11:26:1613Convênioconvenio2021-04-23 11:00:463Conviteconvite2021-04-16 15:20:454Dispensa de Licitaçãodispensa-de-licitacao2021-04-16 15:20:3812Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente2021-04-16 15:20:255Inexigibilidadeinexigibilidade2021-04-16 15:20:376Leilãoleilao2021-04-16 15:20:3518Obras Paralisadasobras-paralisadas2024-04-26 08:55:012024-04-26 08:55:0117Obras Públicasobras-publicas2024-04-26 08:49:592024-04-26 08:49:5911Penalidadepenalidade2021-04-16 15:20:267Pregão Eletrônicopregao-eletronico2021-04-16 15:20:338Pregão Presencialpregao-presencial2021-05-21 09:11:0115Termo De Cooperação Técnicatermo-de-cooperacao-tecnica2022-10-04 10:39:402022-10-04 10:40:169Tomada de Preçotomada-de-preco2021-05-21 09:11:0013Convênioconvenio2021-04-23 11:00:462<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/>2021-04-16 15:22:11<4>2021-04-16 15:22:11<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:11";}}<6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/>2021-04-16 15:22:10<4>2021-04-16 15:22:10<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:10";}}<6>15<0>5Fundo do Meio Ambiente<1>Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente<2>fundo-do-meio-ambiente2021-05-13 12:22:29<3>2021-05-13 12:22:292021-05-13 12:22:29<4>2021-05-13 12:22:29<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:4:"novo";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-05-13 12:22:29";}}<6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/>2021-04-16 15:22:13<4>2021-04-16 15:22:13<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:13";}}<6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/>2021-04-16 15:22:08<4>2021-04-16 15:22:08<5>a:1:{i:0;a:4:{s:4:"user";a:3:{s:2:"id";i:1;s:8:"username";s:5:"itweb";s:4:"nome";s:5:"ITweb";}s:5:"event";s:7:"ativado";s:2:"ip";s:13:"177.20.209.65";s:4:"data";s:19:"2021-04-16 15:22:08";}}<6>167511587057CONVÊNIO N° 002/2023 - UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDARIA2/20232023-01-13 00:00:0060000.00subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.579 de 20 de dezembro de 2022, a qual consistirá na manutenção material e financeira, mais especificamente no desenvolvimento social e humanístico da população por ela assistida.113convenio-n0-002-2023-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria2023-01-18 08:20:172023-08-17 09:28:017056CONVÊNIO N° 001/2023 - ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS - TFC1/20232023-01-13 00:00:0036000.00Subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.580 de 20 de dezembro de 2022, cooperação financeira entre o Município de Itabaiana, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, cujo projeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo crianças e adolescentes matriculadas na rede de ensino público e comunidade carentes de Itabaiana.113convenio-n0-001-2023-associacao-treinando-e-formando-cidadaos-tfc2023-01-18 08:17:192023-08-17 09:24:557104Convênio nº. 001/2023 (FMS - H. Maternidade S.J.)1/20232023-03-06 00:00:002023-02-27 00:00:00237936.42Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana (Cnpj nº. 12.219.015/0001-24) - CONCEDENTE Hospital de Maternidade São José (Cnpj nº. 13.002.704/0001-45) - CONVENENTEAções conjuntas entre os partícipes, decorrente da Portaria GM/MS Nº 96, de 07 (sete) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), que prevê que a União prestará auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.313Prazo: O convênio vigerá até 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três), contados a partir de sua assinatura e respectiva publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes do seu término. Classificação Orçamentária: 03 Secretaria da Saúde de Itabaiana; 0301 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Constituição Federal de 1988; na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho 93, na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, e na Portaria GM/MS Nº 96 de 07 de fevereiro de 2023.convenio-no-001-2023-fms-h-maternidade-s-j2023-03-07 14:23:232023-03-07 14:23:237462Convênio N°013-2022- CDL2022/202230000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana - CDL, conforme preconiza Lei Municipal nº 2.575, de 20 de dezembro de 2022, que, em suma, auxiliará no Apoio Financeiro para a Campanha Natalina da CDL, que tem como tema: “PLAY NO NATAL DA CDL ITABAIANA” que será realizado no município”.113convenio-n0013-2022-cdl2023-10-23 12:33:352023-10-23 12:33:356779CONVENIO - IFA - INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO2022/202260000.00Referente a subvenção que será concedida conforme, Lei Municipal nº 2.502 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, tendo a sede instalada no município de Itabaiana/Se113convenio-ifa-instituto-fabinho-do-abrigo2022-03-03 10:26:142023-10-23 11:33:166780CONVENIO - CENTRO DE AÇÃO SOCIAL CATÓLICA DE ITABAIANA2022/202248000.00Referente a subvenção que será concedida ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana, conforme Lei Municipal nº 2.511 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá em colaborar na manutenção financeira da instituição, destinada ao acolhimento de idosos desamparados do meio familiar e/ou social.113convenio-centro-de-acao-social-catolica-de-itabaiana2022-03-03 10:29:372023-10-23 11:39:136781CONVENIO - FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO2022/2022120000.00Referente a subvenção que será concedida a Filarmônica Nossa Senhora da Conceição, conforme Lei nº 2.507 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira da orquestra que atende crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar.113convenio-filarmonica-nossa-senhora-da-conceicao2022-03-03 10:35:102023-10-23 11:35:566782CONVENIO - SOCIEDADE FILARMÔNICA 28 DE AGOSTO2022/202272000.00Referente a subvenção que será concedida a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto, conforme Lei Municipal nº 2.508 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira no desenvolvimento social e cultural da comunidade. A Banda de Música SOFIVA atendendo crianças, adolescentes e jovens deste Município, através do ensino gratuito de música, em tempo parcial no contra turno escolar.113convenio-sociedade-filarmonica-28-de-agosto2022-03-03 10:38:132023-10-23 11:59:596783CONVENIO - UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA2022/202260000.00Referente a subvenção que será concedida a Unidos por uma Itabaiana Solidária, conforme Lei Municipal nº 2.509 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, tendo a sede instalada no município de Itabaiana/SE.113convenio-unidos-por-uma-itabaiana-solidaria2022-03-03 10:40:312023-10-23 11:53:376784CONVENIO - FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL2022/2022360000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedido a Federação Sergipana de Futebol, conforme Lei Municipal n.º 2.504 de 22 de dezembro de 2021, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e da Associação Olímpica de Itabaiana, visando, por intermédio da FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, colaborar financeiramente por meio de convênio com a participação nas competições promovidas pela Federação Sergipana de Futebol no ano de 2022, bem como incentivar à prática desportiva aos munícipes de Itabaiana/SE.113convenio-federacao-sergipana-de-futebol2022-03-03 10:43:222023-10-23 11:27:556785CONVENIO - APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABAIANA2022/202236000.00O presente Convênio tem como objeto a subvenção que será concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana conforme Lei Municipal nº 2.503 de 22 de dezembro de 2021, a qual consistirá na manutenção material e financeira, bem como no custeio do aluguel do prédio onde se encontra instalada a APAE no município de Itabaiana.113convenio-apae-associacao-pais-e-amigos-dos-excepcionais-de-itabaiana2022-03-03 10:45:562023-10-23 11:44:106786CONVENIO - ASSOCIAÇÃO TREINANDO E FORMANDO CIDADÃOS2022/202236000.00O presente convênio tem por objetivo a subvenção que será concedido a Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, conforme Lei Municipal n.º 2.510 de 22 de dezembro de 2021, cooperação financeira entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA, por intermédio da Secretaria da Administração e da Gestão das Pessoas, visando, por intermédio da Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC, o qual auxiliará na manutenção material e financeira, cujo projeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas, atendendo crianças e adolescentes matriculadas na rede de ensino público e comunidade carentes de Itabaiana.113convenio-associacao-treinando-e-formando-cidadaos2022-03-03 10:47:562023-10-23 11:57:236812CONVÊNIO PARQUE DOS FALCÕES2022/202216500.00subvenção que será concedida ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque Dos Falcões conforme Lei Municipal Municipal n° 2.505 de 22 de dezembro de 2021, a qual auxiliar a subvencionada na sua manutenção material e financeira, mais especificamente na preservação da fauna e da flora, bem como no desenvolvimento social, cultural e humanístico da população através dos serviços prestados pela subvencionada.113convenio-parque-dos-falcoes2022-04-04 11:38:352023-10-23 11:42:026813CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS2022/2022250000.00cooperação a ser firmada entre o Município e a Associação Itabaianense dos Universitários AIU - para auxiliar na manutenção material e financeira, bem como a aquisição de combustível para os veículos no transporte dos alunos universitários, conforme a Lei Municipal n° 2.506 de 22 de dezembro de 2021, visando garantir a continuidade do transporte dos universitários as grandes instituições de ensino na Cidade de Aracaju/Sergipe.113convenio-associacao-universitarios2022-04-04 11:46:532023-10-23 11:30:366909CONVÊNIO Nº012/2022 - SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS TRABALHADORES DE ITABAIANA12/2022113convenio-no012-2022-sociedade-beneficiente-dos-trabalhadores-de-itabaiana2022-08-05 08:13:072022-08-05 08:13:07