6527COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - FMAS - COVID 19 - aquisição de cestas básicas7/2021A presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de 300 CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social devido ao período de calamidade pública em decorrência do Covid-19.27Cesta Basica,covidcovid-19-pregao-eletronico-no-007-2021-fmas-covid-19-aquisicao-de-cestas-basicas2021-02-24 11:47:122021-12-06 09:45:0510280Chamada Pública nº 003/2026 - aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 002/2026, bem como itens oriundos de rescisão contratual003/20262026-07-10 00:00:00111chamada-publica-no-003-2026-aquisicao-de-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar-nao-adquiridos-na-chamada-publica-no-002-2026-bem-como-itens-oriundos-de-rescisao-contratual2026-06-17 12:50:552026-06-17 12:50:5510279SERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 116/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025servicos-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-na-rua-rua-manoel-francisco-cardoso-no-bairro-oviedo-teixeira-neste-municipio2026-06-17 12:25:442026-06-17 12:25:4410278Contrato nº 208/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.208/202611967.45LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total é de R$ 11.967,45 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05270010, 05270011, 05270012.contrato-no-208-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-06-16 12:53:172026-06-16 12:53:1737401. Edital - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasedital-cesta-basica_99db5994523c8c083e1d6c.pdf/download/edital-cesta-basica_99db5994523c8c083e1d6c.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 11:48:122021-05-15 12:46:5637412. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasaviso_ef26345eb8ac64c3b2ffe6.pdf/download/aviso_ef26345eb8ac64c3b2ffe6.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 11:48:452021-05-15 12:47:1137703. Aviso de Republicação e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasaviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_ce9cb34a32ae795df69130.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_ce9cb34a32ae795df69130.pdfapplication/pdfpdf2021-03-04 14:23:422021-05-15 12:48:3337714. Edital Novo - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasedital-novo_04930fe7c0cf9fc9bce7a6c89.pdf/download/edital-novo_04930fe7c0cf9fc9bce7a6c89.pdfapplication/pdfpdf2021-03-04 14:24:332021-05-15 12:48:244374contrato 021contrato-021_eef52fdb60cdb05eafadfbd.pdf/download/contrato-021_eef52fdb60cdb05eafadfbd.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:062021-12-06 09:46:064375contrato 022contrato-022_7ac473ec0bcb2e82cbd44775.pdf/download/contrato-022_7ac473ec0bcb2e82cbd44775.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:272021-12-06 09:46:274376TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao-pregao-007_18410484e3795898f7a3ee21b647.pdf/download/termo-de-homologacao-pregao-007_18410484e3795898f7a3ee21b647.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:572021-12-06 09:46:5710553TERMO DE ADJUDICAÇAOlicitanet-termo-de-adjudicacao_019a56b313562a7311b7bc90ae71c.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_019a56b313562a7311b7bc90ae71c.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:16:132023-11-24 09:16:1310554PARECER JURIDICO 1parecer-juridico-1_19e384b4746364442087.pdf/download/parecer-juridico-1_19e384b4746364442087.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:38:372023-11-24 09:38:3710555JUSTIFICATIVAjustificativa-1_ffc5fae00abfa7823484dac56.pdf/download/justificativa-1_ffc5fae00abfa7823484dac56.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:39:492023-11-24 09:39:4910556TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia-1_91c41170f899ef942886c4157.pdf/download/termo-de-referencia-1_91c41170f899ef942886c4157.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:40:392023-11-24 09:40:3910557PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado-1_bd093ec1579778377a7c9f9d.pdf/download/pesquisa-de-mercado-1_bd093ec1579778377a7c9f9d.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:41:192023-11-24 09:41:1910558PARECER JURIDICO 2parecer-2_2ae4e09cba019253bbbd68c.pdf/download/parecer-2_2ae4e09cba019253bbbd68c.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:45:032023-11-24 09:45:0310559JUSTIFICATIVA 2justificativa-2_feb4acbc3961f12325c3675f.pdf/download/justificativa-2_feb4acbc3961f12325c3675f.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:47:172023-11-24 09:47:1710560TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_3836e8583299e1023107f.pdf/download/termo-de-referencia_3836e8583299e1023107f.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:49:302023-11-24 09:49:3010568PESQUISA DE MERCADO REEQUILIBRIOpesquisa-de-mercado-reequilibrio_277061dbce9e48e40fa2094d.pdf/download/pesquisa-de-mercado-reequilibrio_277061dbce9e48e40fa2094d.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:15:282023-11-24 10:15:2810569TERMO ADITIVO REEQUILIBRIOtermo-aditivo-reequilibrio_b3578209f59a1b0b80e996.pdf/download/termo-aditivo-reequilibrio_b3578209f59a1b0b80e996.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:16:322023-11-24 10:16:3210570PARECER JURIDICO REEQUILIBRIOparecer-juridico-reequilibrio_fafe4311c99d4eb3a55b7.pdf/download/parecer-juridico-reequilibrio_fafe4311c99d4eb3a55b7.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:18:432023-11-24 10:18:4310571JUSTIFICATIVA REEQUILIBRIOjustificativa-reequilibrio_c35a2ce1fd8b512e9628cb.pdf/download/justificativa-reequilibrio_c35a2ce1fd8b512e9628cb.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:21:302023-11-24 10:21:302021-12-06T09:45:05-03:00