6527COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - FMAS - COVID 19 - aquisição de cestas básicas7/2021A presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de 300 CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social devido ao período de calamidade pública em decorrência do Covid-19.27Cesta Basica,covidcovid-19-pregao-eletronico-no-007-2021-fmas-covid-19-aquisicao-de-cestas-basicas2021-02-24 11:47:122021-12-06 09:45:0510120Pregão eletrônico 016/2026 - Aquisição de fogos016/20262026-05-18 00:00:001Registro de Preços objetivando contratação de empresa especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon e demais eventos desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-016-2026-aquisicao-de-fogos2026-04-30 11:59:002026-04-30 11:59:0010119Pregão eletrônico 015/2026- aquisição de máquinas e veículos015/20262026-05-15 00:00:001Registro de Preços objetivando a contratações de empresas para fornecimento de uma ampla gama de máquinas e veículos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-015-2026-aquisicao-de-maquinas-e-veiculos2026-04-30 11:44:542026-04-30 11:45:2210118Contrato nº 159/2026 referente ao Pregão Eletrônico 006/2025/SMTT.159/2026500000.00WS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.260.268/0001-44.Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.260.268/0001-44. Valor:  O valor total da contratação R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão. 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04060003, 04060004.contrato-no-159-2026-referente-ao-pregao-eletronico-006-2025-smtt2026-04-30 09:55:562026-04-30 09:55:5637401. Edital - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasedital-cesta-basica_99db5994523c8c083e1d6c.pdf/download/edital-cesta-basica_99db5994523c8c083e1d6c.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 11:48:122021-05-15 12:46:5637412. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasaviso_ef26345eb8ac64c3b2ffe6.pdf/download/aviso_ef26345eb8ac64c3b2ffe6.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 11:48:452021-05-15 12:47:1137703. Aviso de Republicação e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasaviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_ce9cb34a32ae795df69130.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_ce9cb34a32ae795df69130.pdfapplication/pdfpdf2021-03-04 14:23:422021-05-15 12:48:3337714. Edital Novo - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasedital-novo_04930fe7c0cf9fc9bce7a6c89.pdf/download/edital-novo_04930fe7c0cf9fc9bce7a6c89.pdfapplication/pdfpdf2021-03-04 14:24:332021-05-15 12:48:244374contrato 021contrato-021_eef52fdb60cdb05eafadfbd.pdf/download/contrato-021_eef52fdb60cdb05eafadfbd.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:062021-12-06 09:46:064375contrato 022contrato-022_7ac473ec0bcb2e82cbd44775.pdf/download/contrato-022_7ac473ec0bcb2e82cbd44775.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:272021-12-06 09:46:274376TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao-pregao-007_18410484e3795898f7a3ee21b647.pdf/download/termo-de-homologacao-pregao-007_18410484e3795898f7a3ee21b647.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:572021-12-06 09:46:5710553TERMO DE ADJUDICAÇAOlicitanet-termo-de-adjudicacao_019a56b313562a7311b7bc90ae71c.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_019a56b313562a7311b7bc90ae71c.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:16:132023-11-24 09:16:1310554PARECER JURIDICO 1parecer-juridico-1_19e384b4746364442087.pdf/download/parecer-juridico-1_19e384b4746364442087.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:38:372023-11-24 09:38:3710555JUSTIFICATIVAjustificativa-1_ffc5fae00abfa7823484dac56.pdf/download/justificativa-1_ffc5fae00abfa7823484dac56.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:39:492023-11-24 09:39:4910556TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia-1_91c41170f899ef942886c4157.pdf/download/termo-de-referencia-1_91c41170f899ef942886c4157.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:40:392023-11-24 09:40:3910557PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado-1_bd093ec1579778377a7c9f9d.pdf/download/pesquisa-de-mercado-1_bd093ec1579778377a7c9f9d.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:41:192023-11-24 09:41:1910558PARECER JURIDICO 2parecer-2_2ae4e09cba019253bbbd68c.pdf/download/parecer-2_2ae4e09cba019253bbbd68c.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:45:032023-11-24 09:45:0310559JUSTIFICATIVA 2justificativa-2_feb4acbc3961f12325c3675f.pdf/download/justificativa-2_feb4acbc3961f12325c3675f.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:47:172023-11-24 09:47:1710560TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_3836e8583299e1023107f.pdf/download/termo-de-referencia_3836e8583299e1023107f.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:49:302023-11-24 09:49:3010568PESQUISA DE MERCADO REEQUILIBRIOpesquisa-de-mercado-reequilibrio_277061dbce9e48e40fa2094d.pdf/download/pesquisa-de-mercado-reequilibrio_277061dbce9e48e40fa2094d.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:15:282023-11-24 10:15:2810569TERMO ADITIVO REEQUILIBRIOtermo-aditivo-reequilibrio_b3578209f59a1b0b80e996.pdf/download/termo-aditivo-reequilibrio_b3578209f59a1b0b80e996.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:16:322023-11-24 10:16:3210570PARECER JURIDICO REEQUILIBRIOparecer-juridico-reequilibrio_fafe4311c99d4eb3a55b7.pdf/download/parecer-juridico-reequilibrio_fafe4311c99d4eb3a55b7.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:18:432023-11-24 10:18:4310571JUSTIFICATIVA REEQUILIBRIOjustificativa-reequilibrio_c35a2ce1fd8b512e9628cb.pdf/download/justificativa-reequilibrio_c35a2ce1fd8b512e9628cb.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:21:302023-11-24 10:21:302021-12-06T09:45:05-03:00