6584COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - FMS - aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA7/0071Contratação de empresa especializada visando aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA, para atender as ações dispostas na Portaria GM/MS Nº 3.350/2020, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do COVID-19 do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37covid,cesta básicaPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada visando aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA, para atender as ações dispostas na Portaria GM/MS Nº 3.350/2020, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do COVID-19 do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.   Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 17/03/2021 (dezessete de março de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas), Horário de Brasília. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas), Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) a partir das 14:05h (quatorze horas e cinco minutos), Horário de Brasília. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) às 15:00h (quinze horas), Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03.01 – Secretaria da Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.122.0007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; Elemento de Despesa: 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fontes de Recursos: 12149919 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Para Ações de Combate ao Covid-19. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 018/2021. Local: <a href="http://www.licitanet.com.br">www.licitanet.com.br</a>.   O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.covid-19-pregao-eletronico-no-007-2021-fms-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-cestas-basica2021-05-11 16:54:182021-05-21 18:54:1310491Pregão eletrônico 01/2026 - locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento01/20262026-08-14 00:00:001locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente - com assistente de inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, promovendo assim a maior eficiência, transparência e conformidade legal dos serviços, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência57pregao-eletronico-01-2026-locacao-de-softwares-de-controle-e-operacao-ambiental-dispondo-dos-submodulos-de-licenciamento2026-07-30 11:57:512026-07-30 11:57:5110490DECLARAÇÃO DE OBRA PARALISADAS20261DECLARAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS118declaracao-de-obra-paralisadas2026-07-29 15:20:202026-07-29 15:22:3310489ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16/ 2026 Pregão Eletrônico TENDAS - 04/2026 FMAS16/20261524506.70TUTTY FESTAS LTDAContratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente214ata-de-registro-de-preco-no16-2026-pregao-eletronico-tendas-04-2026-fmas2026-07-29 09:45:422026-07-30 08:50:1639361. Edital - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMS - Cestas Básicas1-edital-cestas-basicas_74a5a7fe3cd996c3886c7.pdf/download/1-edital-cestas-basicas_74a5a7fe3cd996c3886c7.pdfapplication/pdfpdf2021-05-11 16:57:492021-05-15 12:45:5839372. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMS - Cestas Básicas2-aviso-de-licitacao-cestas-basicas_7bf42892fb9fd4642837f5.pdf/download/2-aviso-de-licitacao-cestas-basicas_7bf42892fb9fd4642837f5.pdfapplication/pdfpdf2021-05-11 16:58:122021-05-15 12:46:142021-05-21T18:54:13-03:00