6584COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - FMS - aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA7/0071Contratação de empresa especializada visando aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA, para atender as ações dispostas na Portaria GM/MS Nº 3.350/2020, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do COVID-19 do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.37covid,cesta básicaPREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada visando aquisição e fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICA, para atender as ações dispostas na Portaria GM/MS Nº 3.350/2020, para o desenvolvimento de ações no âmbito dos Serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decorrente do COVID-19 do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.   Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 17/03/2021 (dezessete de março de dois mil e vinte e um) a partir das 09:00h (nove horas), Horário de Brasília. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) a partir das 14:00h (quatorze horas), Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) a partir das 14:05h (quatorze horas e cinco minutos), Horário de Brasília. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 31/03/2021 (trinta e um de março de dois mil e vinte e um) às 15:00h (quinze horas), Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03.01 – Secretaria da Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.122.0007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; Elemento de Despesa: 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fontes de Recursos: 12149919 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Para Ações de Combate ao Covid-19. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto n.º 10.024/2019; da Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto n.º 3.555/2000; do Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 018/2021. Local: <a href="http://www.licitanet.com.br">www.licitanet.com.br</a>.   O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.covid-19-pregao-eletronico-no-007-2021-fms-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-cestas-basica2021-05-11 16:54:182021-05-21 18:54:1310120Pregão eletrônico 016/2026 - Aquisição de fogos016/20262026-05-18 00:00:001Registro de Preços objetivando contratação de empresa especializada visando a aquisição e fornecimento parcelado de fogos de artifícios para eventuais necessidades e provável realização de Show Pirotécnico no Réveillon e demais eventos desta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-016-2026-aquisicao-de-fogos2026-04-30 11:59:002026-04-30 11:59:0010119Pregão eletrônico 015/2026- aquisição de máquinas e veículos015/20262026-05-15 00:00:001Registro de Preços objetivando a contratações de empresas para fornecimento de uma ampla gama de máquinas e veículos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-015-2026-aquisicao-de-maquinas-e-veiculos2026-04-30 11:44:542026-04-30 11:45:2210118Contrato nº 159/2026 referente ao Pregão Eletrônico 006/2025/SMTT.159/2026500000.00WS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.260.268/0001-44.Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: WS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.260.268/0001-44. Valor:  O valor total da contratação R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002- Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão. 10.305.0007.2098 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04060003, 04060004.contrato-no-159-2026-referente-ao-pregao-eletronico-006-2025-smtt2026-04-30 09:55:562026-04-30 09:55:5639361. Edital - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMS - Cestas Básicas1-edital-cestas-basicas_74a5a7fe3cd996c3886c7.pdf/download/1-edital-cestas-basicas_74a5a7fe3cd996c3886c7.pdfapplication/pdfpdf2021-05-11 16:57:492021-05-15 12:45:5839372. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMS - Cestas Básicas2-aviso-de-licitacao-cestas-basicas_7bf42892fb9fd4642837f5.pdf/download/2-aviso-de-licitacao-cestas-basicas_7bf42892fb9fd4642837f5.pdfapplication/pdfpdf2021-05-11 16:58:122021-05-15 12:46:142021-05-21T18:54:13-03:00