6406COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 - FMS - Medicamentos12/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de medicamentos para atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pelo COVID-19 e nos quais fazem parte dos atendimentos e das ações de enfrentamento ao COVID-19 realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37covid-19-pregao-eletronico-no-012-2020-fms-medicamentos2020-07-29 16:04:412021-05-15 12:39:1810280Chamada Pública nº 003/2026 - aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 002/2026, bem como itens oriundos de rescisão contratual003/20262026-07-10 00:00:00111chamada-publica-no-003-2026-aquisicao-de-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar-nao-adquiridos-na-chamada-publica-no-002-2026-bem-como-itens-oriundos-de-rescisao-contratual2026-06-17 12:50:552026-06-17 12:50:5510279SERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 116/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025servicos-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-na-rua-rua-manoel-francisco-cardoso-no-bairro-oviedo-teixeira-neste-municipio2026-06-17 12:25:442026-06-17 12:25:4410278Contrato nº 208/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.208/202611967.45LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total é de R$ 11.967,45 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05270010, 05270011, 05270012.contrato-no-208-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-06-16 12:53:172026-06-16 12:53:1733051.0. Edital PE 12.2020 Medicamentos COVIDedital-pe-12-2020-medicamentos-covid_f1287a4981bf88abe5524e3.pdf/download/edital-pe-12-2020-medicamentos-covid_f1287a4981bf88abe5524e3.pdfapplication/pdfpdf2020-07-29 16:08:072020-07-29 16:08:0733062.0. Aviso de PE 12.2020 Medicamentos COVIDaviso-de-pe-12-2020-medicamentos-covid_fb54ba185391959ab8bb9c455220e.pdf/download/aviso-de-pe-12-2020-medicamentos-covid_fb54ba185391959ab8bb9c455220e.pdfapplication/pdfpdf2020-07-29 16:08:322020-07-29 16:08:3233823. LICITANET - Ata Finallicitanet-ata-final_c35626adc323f9f43270b789.pdf/download/licitanet-ata-final_c35626adc323f9f43270b789.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:36:392020-09-03 14:36:3933834.1 LICITANET - Termo de Ajudicaçãolicitanet-termo-de-ajudicacao_38cabecfef481f1c0b94e5111c6.pdf/download/licitanet-termo-de-ajudicacao_38cabecfef481f1c0b94e5111c6.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:37:012020-09-03 14:37:0133844.2 Classificação dos Lotesclassificacao-dos-lotes_972ab339d0c1f313d95e99fe62.pdf/download/classificacao-dos-lotes_972ab339d0c1f313d95e99fe62.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:37:232020-09-03 14:37:2333854.3 Termo de Adjudicação Detalhado21-1-termo-de-adjudicacao-detalhado_f2a1b28cb2b5d5184f01d2d90c29.pdf/download/21-1-termo-de-adjudicacao-detalhado_f2a1b28cb2b5d5184f01d2d90c29.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:37:572020-09-03 14:37:5733864.4 Extrato Pregão PE 1221-3-extrato-pregao-pe-12_9803497b0861ab7866fa.pdf/download/21-3-extrato-pregao-pe-12_9803497b0861ab7866fa.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:38:252020-09-03 14:38:2533874.5 Termo de Homologação Detalhado22-1-termo-de-homologacao-detalhado_c28641043f617621501c4abbd.pdf/download/22-1-termo-de-homologacao-detalhado_c28641043f617621501c4abbd.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:38:532020-09-03 14:38:5333884.6 Homologação 1222-3-homologacao-12_ca25c7a5e0212115617e49563fb1.pdf/download/22-3-homologacao-12_ca25c7a5e0212115617e49563fb1.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 15:00:412020-09-03 15:00:4133895.1 Contrato 065/2020 (BS Dist)contrato-65-2020-bs-dist_f895ef7458b1a91559d5ee9.pdf/download/contrato-65-2020-bs-dist_f895ef7458b1a91559d5ee9.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:39:432020-09-03 14:39:4333905.2 Contrato 066/2020 (Medilar)contrato-66-2020-medilar_a1864bfdbe7e329113924ee.pdf/download/contrato-66-2020-medilar_a1864bfdbe7e329113924ee.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:40:052020-09-03 14:40:0533915.3 Contrato 067/2020 (Paulo)contrato-67-2020-paulo_7cecdb4add1cbdb2a478270.pdf/download/contrato-67-2020-paulo_7cecdb4add1cbdb2a478270.pdfapplication/pdfpdf2020-09-03 14:40:332020-09-03 14:40:332021-05-15T12:39:18-03:00