6409COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - FMS - Kits de Higienização13/2020Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe.37COVID,KITPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de Kits de higienização individual para distribuição gratuita à população municipal quanto ao atendimento às ações de enfrentamento ao COVID-19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas Comerciais: 31/07/2020 (trinta e um de julho de dois mil e vinte) a partir das 09:00h (nove horas), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Limite de Acolhimento das Propostas Comerciais: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:30h (oito horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Abertura das Propostas Comerciais: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) a partir das 08:35h (oito horas e trinta e cinco minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 10/08/2020 (dez de agosto de dois mil e vinte) às 09:30h (nove horas e trinta minutos), conforme o Art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03/0301 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Fonte: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Funcional Programática: 10.122.0007.2140 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus; Elemento de Despesa: 33903200 Material de Distribuição Gratuita. Base legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto Federal n.º 10.024/2019; Lei Complementar n° 123/2006; do Decreto Federal n.º 3.555/2000; Lei Federal nº 13.979/2020; Decreto Municipal n° 004/2006; Decreto Municipal nº 105/2016, Decreto Municipal n° 171/2017, Decreto Municipal nº. 026/2020 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Parecer jurídico: 073/2020. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Vereador Olimpio Arcanjo de Santana, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <a href="https://itabaiana.se.gov.br/">https://itabaiana.se.gov.br/</a> e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e <a href="mailto:lic.saude.ita@gmail.com">lic.saude.ita@gmail.com</a>. Itabaiana/SE, 30 de julho de 2020. Odirlei Braga de Menezes Pregoeiro OficiaLcovid-19-pregao-eletronico-no-013-2020-fms-kits-de-higienizacao2020-07-30 17:08:472021-05-12 21:53:1510280Chamada Pública nº 003/2026 - aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Merenda Escolar, não adquiridos na Chamada Pública nº 002/2026, bem como itens oriundos de rescisão contratual003/20262026-07-10 00:00:00111chamada-publica-no-003-2026-aquisicao-de-alimentos-diretamente-da-agricultura-familiar-e-do-empreendedor-familiar-rural-destinados-a-merenda-escolar-nao-adquiridos-na-chamada-publica-no-002-2026-bem-como-itens-oriundos-de-rescisao-contratual2026-06-17 12:50:552026-06-17 12:50:5510279SERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDASERVICOS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO NA RUA RUA MANOEL FRANCISCO CARDOSO, NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 116/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025servicos-de-manutencao-e-recapeamento-asfaltico-e-aquisicao-de-cimento-asfaltico-na-rua-rua-manoel-francisco-cardoso-no-bairro-oviedo-teixeira-neste-municipio2026-06-17 12:25:442026-06-17 12:25:4410278Contrato nº 208/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.208/202611967.45LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total é de R$ 11.967,45 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05270010, 05270011, 05270012.contrato-no-208-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-06-16 12:53:172026-06-16 12:53:1733111.0. Edital PE 13/2020 Kits de Higienização (COVID19)edital-pe-13-2020-kitshig-covid_73b75107119c33c4dcd9e.pdf/download/edital-pe-13-2020-kitshig-covid_73b75107119c33c4dcd9e.pdfapplication/pdfpdf2020-07-30 17:21:032020-07-30 17:21:0333122.0. Aviso de Licitação PE 13/2020 Kits de Higienização (COVID19)aviso-licitacao-pe-13-2020kitshigcovid_5d11fe63c487503f6f680f9f8.pdf/download/aviso-licitacao-pe-13-2020kitshigcovid_5d11fe63c487503f6f680f9f8.pdfapplication/pdfpdf2020-07-30 17:21:462020-07-30 17:21:462021-05-12T21:53:15-03:00