10036Credenciamento Eletrônico nº. 1/2026 - Fundo Municipal de Saúde (angiologia)001/20262026-04-08 00:00:002026-04-30 00:00:003231012.001Contratação paralela e sem exclusão, com contratações simultâneas em condições padronizadas, mediante critérios objetivos de distribuição da demanda, em conformidade com as disposições do CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços em angiologia para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Itabaiana, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) – SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as disposições da Portaria GM/MS nº 2.567/2016.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma eletrônica, destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na especialidade de angiologia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Publicação do Edital: 08/04/2026 (oito de abril de dois mil e vinte e seis). Início do Credenciamento (envio de documentos): 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Análise dos Documentos: 13/05/2026 (treze de maio de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Forma de Processamento: Conforme edital e anexos. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do edital. Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 031/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-eletronico-no-1-2026-fundo-municipal-de-saude-angiologia2026-04-07 17:47:432026-04-08 09:27:2510653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03217121.1. Edital Credenciamento 001/2026 (angiologia)edital-credenciamento-1-2026-angiologia_9d97e5440ab988b256d493.pdf/download/edital-credenciamento-1-2026-angiologia_9d97e5440ab988b256d493.pdfapplication/pdfpdf2026-04-08 09:23:392026-04-08 09:23:39217131.2. Aviso de Licitação - Credenciamento 001/2026 (angiologia)26-aviso-de-licitacao-cp_294f23549e25263a2185c3b98.pdf/download/26-aviso-de-licitacao-cp_294f23549e25263a2185c3b98.pdfapplication/pdfpdf2026-04-08 09:24:342026-04-08 09:24:342026-04-08T09:27:25-03:00