10036Credenciamento Eletrônico nº. 1/2026 - Fundo Municipal de Saúde (angiologia)001/20262026-04-08 00:00:002026-04-30 00:00:003231012.001Contratação paralela e sem exclusão, com contratações simultâneas em condições padronizadas, mediante critérios objetivos de distribuição da demanda, em conformidade com as disposições do CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços em angiologia para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Itabaiana, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) – SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as disposições da Portaria GM/MS nº 2.567/2016.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma eletrônica, destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na especialidade de angiologia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Publicação do Edital: 08/04/2026 (oito de abril de dois mil e vinte e seis). Início do Credenciamento (envio de documentos): 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Análise dos Documentos: 13/05/2026 (treze de maio de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Forma de Processamento: Conforme edital e anexos. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do edital. Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 031/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-eletronico-no-1-2026-fundo-municipal-de-saude-angiologia2026-04-07 17:47:432026-04-08 09:27:2510242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:0910240ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/ Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS14/2026105135.48SUBLIMIX LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no14-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:13:232026-05-28 12:13:23217121.1. Edital Credenciamento 001/2026 (angiologia)edital-credenciamento-1-2026-angiologia_9d97e5440ab988b256d493.pdf/download/edital-credenciamento-1-2026-angiologia_9d97e5440ab988b256d493.pdfapplication/pdfpdf2026-04-08 09:23:392026-04-08 09:23:39217131.2. Aviso de Licitação - Credenciamento 001/2026 (angiologia)26-aviso-de-licitacao-cp_294f23549e25263a2185c3b98.pdf/download/26-aviso-de-licitacao-cp_294f23549e25263a2185c3b98.pdfapplication/pdfpdf2026-04-08 09:24:342026-04-08 09:24:342026-04-08T09:27:25-03:00