8428Credenciamento nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Exames e Procedimentos de Saúde)1/20242024-06-07 00:00:002024-07-09 00:00:001Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, Anexo I, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe.31<p style="text-align: justify;">O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar acima especificado, e mediante informações a seguir: <strong>Objeto:</strong> Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e Termo de Referência, Anexo I, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da regional de Itabaiana, Estado de Sergipe. <strong>Início de Acolhimento das Propostas e Documentações:</strong> 09/07/2025 (nove de julho de dois mil e vinte e cinco) a partir das 07:00h (sete horas) – Horário de Brasília. <strong>Classificação orçamentária:</strong> Gestão/Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Fontes de Recursos: 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 16210000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; 16593120 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. <strong>Base legal:</strong> Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. <strong>Parecer jurídico:</strong> 033/2024. <strong>Local:</strong> A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail <span style="color: #236fa1;"><strong>licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> ou <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span> e na conformidade com as disposições editalícias.</p>
<p style="text-align: justify;">O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>https://pncp.gov.br/app/editais/13128798000101/2024/22</strong></span>, ou através dos e-mails: <span style="color: #236fa1;"><strong>licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span>.</p>credenciamento-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-exames-e-procedimentos-de-saude2024-06-07 10:03:232024-06-07 14:51:2510243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251<p>CONSTRUTORA ROCHA LTDA</p>MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117<p>CONTRATO Nº 27/2026</p>
<p>ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025</p>manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:09131171.1 Edital Cred. 01/2024 Exames e Procedimentos em Saúdeedital-credenciamento-001-2024-proc-saude_b627705991d63717126241.pdf/download/edital-credenciamento-001-2024-proc-saude_b627705991d63717126241.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 10:04:282024-06-07 10:04:28131181.2 Aviso de Cred. 01/2024 Exames e Procedimentos em Saúdeaviso-de-licitacao-cred-01-2024-ex-med-dom_bdbaf7ae28bb1f09450e2.pdf/download/aviso-de-licitacao-cred-01-2024-ex-med-dom_bdbaf7ae28bb1f09450e2.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 10:27:032024-06-07 10:27:03131302.1 Documento de Formalização de Demanda1-dfd_b006d66b9581033da4772cd720e.pdf/download/1-dfd_b006d66b9581033da4772cd720e.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 14:31:442024-06-07 14:31:44131312.2 Estudo Técnico Preliminar2-etp_02ea220a4e444ff54572fd.pdf/download/2-etp_02ea220a4e444ff54572fd.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 14:32:252024-06-07 14:32:25131322.3 Matriz de Risco3-matriz-de-risco_abf2bb49920fbbb5a7ce2951d3.pdf/download/3-matriz-de-risco_abf2bb49920fbbb5a7ce2951d3.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 14:33:062024-06-07 14:33:06131332.4 Termo de Referência4-termo-de-referencia_1462bdf05f3e5e0e6fbe00.pdf/download/4-termo-de-referencia_1462bdf05f3e5e0e6fbe00.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 14:33:402024-06-07 14:33:40131342.5 Parecer Controle Interno5-parecer-cont-interno_c901e742ff98b46ea9db3b2ba755f0.pdf/download/5-parecer-cont-interno_c901e742ff98b46ea9db3b2ba755f0.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 14:34:072024-06-07 14:34:07131352.6 Parecer Jurídico6-parecer-juridico_5a81cbccdf798ada9c20bfbc.pdf/download/6-parecer-juridico_5a81cbccdf798ada9c20bfbc.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 14:34:272024-06-07 14:34:27131362.7 Edital digitalizado7-edital-de-credenciamento_99c1fac56dfdc99593f5299be.pdf/download/7-edital-de-credenciamento_99c1fac56dfdc99593f5299be.pdfapplication/pdfpdf2024-06-07 14:35:152024-06-07 14:35:1513306Ata - Empresa LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADAata-labcito_48db5c5e7beb9f2b8cc5e8a9af96.pdf/download/ata-labcito_48db5c5e7beb9f2b8cc5e8a9af96.pdfapplication/pdfpdf2024-07-10 10:24:412024-07-10 10:24:4113307Ata - VITAE LTDAata-vitae_487cce9ad178138c738d73.pdf/download/ata-vitae_487cce9ad178138c738d73.pdfapplication/pdfpdf2024-07-10 10:25:092024-07-10 10:25:0913308Ata - LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDAata-laboclinica_aef7a730548f1a09f5b226d029f.pdf/download/ata-laboclinica_aef7a730548f1a09f5b226d029f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-10 10:25:382024-07-10 10:25:3813406Ata - Centro Médico de Itabaiana4-ata-centro-medico-de-itabaiana_b34c5f6758b0638fc48b183b9e50.pdf/download/4-ata-centro-medico-de-itabaiana_b34c5f6758b0638fc48b183b9e50.pdfapplication/pdfpdf2024-07-23 11:28:362024-07-23 11:28:3613407Ata - INSTITUTO OFTAMOLOGICO DE SERGIPE EIRELI5-ata-iose_90a2c5ee75dd374f4b22a.pdf/download/5-ata-iose_90a2c5ee75dd374f4b22a.pdfapplication/pdfpdf2024-07-23 11:30:272024-07-23 11:30:2713819Vistoria - Instituto Oftalmológico de Sergipe LTDAiose_4cb94ef21282dc73946f7527.pdf/download/iose_4cb94ef21282dc73946f7527.pdfapplication/pdfpdf2024-08-05 13:58:062024-08-05 13:58:0613820Vistoria - LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADAlabcito_b6f93c85239861b83b13ee0a05.pdf/download/labcito_b6f93c85239861b83b13ee0a05.pdfapplication/pdfpdf2024-08-05 13:58:352024-08-05 13:58:3513821Termo de Credenciamento nº 001/2024 - LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADAtermo-de-credenciamento-no-001-2024_8e10c8ee837eb1fad30c680.pdf/download/termo-de-credenciamento-no-001-2024_8e10c8ee837eb1fad30c680.pdfapplication/pdfpdf2024-08-05 13:59:132024-08-05 13:59:1313822Termo de Credenciamento nº 002/2024 - Instituto Oftalmológico de Sergipe LTDAtermo-de-credenciamento-noo-002-2024-iose_31b269b7d4ca5e68243e06.pdf/download/termo-de-credenciamento-noo-002-2024-iose_31b269b7d4ca5e68243e06.pdfapplication/pdfpdf2024-08-05 13:59:482024-08-05 13:59:4813955Vistoria - Laboclinica Diagnóstico LTDAlaboclinica_169d76e7de01300cc203ef94.pdf/download/laboclinica_169d76e7de01300cc203ef94.pdfapplication/pdfpdf2024-08-09 09:06:202024-08-09 09:06:2013956Termo de Credenciamento - Laboclinica Diagnóstico LTDAtermo-de-credenciamento-no-003-2024-laboclinica_0a57b1d5fbefdb963c9b.pdf/download/termo-de-credenciamento-no-003-2024-laboclinica_0a57b1d5fbefdb963c9b.pdfapplication/pdfpdf2024-08-09 09:07:192024-08-09 09:07:1913957Vistoria - Salus Laboratório de Análises Clínicassalus_4ac764c5954ef669452298.pdf/download/salus_4ac764c5954ef669452298.pdfapplication/pdfpdf2024-08-09 09:08:422024-08-09 09:08:4213958Vistoria - Felipe de Alcantara Nuneslabfel_2baf18afcf841656a04bbc95.pdf/download/labfel_2baf18afcf841656a04bbc95.pdfapplication/pdfpdf2024-08-09 09:09:282024-08-09 09:09:2813993Termo de Credenciamento - Felipe de Alcântara Nunes Laboratório MEt-de-credenciamento-no-004-2024-labfel_b328d15df6e8860aa1ee5a9f.pdf/download/t-de-credenciamento-no-004-2024-labfel_b328d15df6e8860aa1ee5a9f.pdfapplication/pdfpdf2024-08-14 10:02:072024-08-14 10:02:0713994Termo de Credenciamento - Salus Laboratório LTDAt-de-credenciamento-no-005-2024-salus_9faa1cf6ce02ea3e4211bfc1efd.pdf/download/t-de-credenciamento-no-005-2024-salus_9faa1cf6ce02ea3e4211bfc1efd.pdfapplication/pdfpdf2024-08-14 10:03:202024-08-14 10:03:2013995Ata - Prontolab Laboratório Clínico LTDA9-ata-prontolab-laboratorio-clinico_3e2988d99fa2f961e68ce1c2.pdf/download/9-ata-prontolab-laboratorio-clinico_3e2988d99fa2f961e68ce1c2.pdfapplication/pdfpdf2024-08-14 10:04:492024-08-14 10:04:4914057Ata - Centro de Análises Clínicas11-ata-centro-de-analises-clinicas_f2b5beb0c4a355f28c9fa01cfba.pdf/download/11-ata-centro-de-analises-clinicas_f2b5beb0c4a355f28c9fa01cfba.pdfapplication/pdfpdf2024-08-22 08:53:592024-08-22 08:53:5914058Ata - Laboratório Peixoto10-ata-laboratorio-peixoto_8cd22efde0726c3884fab4.pdf/download/10-ata-laboratorio-peixoto_8cd22efde0726c3884fab4.pdfapplication/pdfpdf2024-08-22 08:54:322024-08-22 08:54:3214059Vistoria - Prontolabprontolab_ded870d508009150ecfe57.pdf/download/prontolab_ded870d508009150ecfe57.pdfapplication/pdfpdf2024-08-22 08:56:582024-08-22 08:56:5814060Vistoria - Centro de Análises Clínicascentro-de-analises-clinicas_4415abf778137a540f1c9bd.pdf/download/centro-de-analises-clinicas_4415abf778137a540f1c9bd.pdfapplication/pdfpdf2024-08-22 08:57:352024-08-22 08:57:3514061Vistoria - Laboratório Peixotolaboratorio-peixoto_eb73a29bca3bc00b9cd8cf6.pdf/download/laboratorio-peixoto_eb73a29bca3bc00b9cd8cf6.pdfapplication/pdfpdf2024-08-22 08:59:212024-08-22 08:59:2114086Termo de Credenciamento - Prontolabt-de-credenciamento-no-006-2024-prontolab_4b2d5d1414bd2eef16b63e3fbf3fa8.pdf/download/t-de-credenciamento-no-006-2024-prontolab_4b2d5d1414bd2eef16b63e3fbf3fa8.pdfapplication/pdfpdf2024-09-02 09:14:022024-09-02 09:14:0214087Termo de Credenciamento -Centro de Análises Clínicast-de-credenciamento-no-007-2024-centro-de-analises-clinicas_dfaeca0bdab99b4de90231.pdf/download/t-de-credenciamento-no-007-2024-centro-de-analises-clinicas_dfaeca0bdab99b4de90231.pdfapplication/pdfpdf2024-09-02 09:14:412024-09-02 09:14:4114088Termo de Credenciamento - Laboratório Peixotot-de-credenciamento-no-008-2024-laboratorio-peixoto_e574410fd628be5b96e84e7.pdf/download/t-de-credenciamento-no-008-2024-laboratorio-peixoto_e574410fd628be5b96e84e7.pdfapplication/pdfpdf2024-09-02 09:15:112024-09-02 09:15:1114089Parecer - Controle Interno - Instituto Oftamológico de Sergipe.paracer-controle-interno_3a116388b3b0bc1b944a54a.pdf/download/paracer-controle-interno_3a116388b3b0bc1b944a54a.pdfapplication/pdfpdf2024-09-02 09:20:202024-09-02 09:20:2014119Contrato - Instituto Oftamólogico de Sergipecontrato-054-2024-iose_ac04cbd0d3fb8ab0da713.pdf/download/contrato-054-2024-iose_ac04cbd0d3fb8ab0da713.pdfapplication/pdfpdf2024-09-06 10:41:562024-09-06 10:41:5614120Parecer - Controle Interno - Labcitoparecer-controle-interno_0ee79b60d5cb9bf1d9aac66fa71.pdf/download/parecer-controle-interno_0ee79b60d5cb9bf1d9aac66fa71.pdfapplication/pdfpdf2024-09-06 10:42:232024-09-06 10:42:2314121Parecer - Controle Interno - Laboclínicaparecer-controle-interno_56950c410f3cd2775dca.pdf/download/parecer-controle-interno_56950c410f3cd2775dca.pdfapplication/pdfpdf2024-09-06 10:42:532024-09-06 10:42:5314122Parecer - Controle Interno - Salusparecer-controle-interno_368eaa7fd81e1b0e383e514.pdf/download/parecer-controle-interno_368eaa7fd81e1b0e383e514.pdfapplication/pdfpdf2024-09-06 10:44:182024-09-06 10:44:1814123Parecer - Controle Interno - Felipe de Alcantâra Nunes Laboratórioparecer-controle-interno_7e9bdd9f8dfb334960fb06006.pdf/download/parecer-controle-interno_7e9bdd9f8dfb334960fb06006.pdfapplication/pdfpdf2024-09-06 10:46:072024-09-06 10:46:0714157Parecer - Controle Interno - PRONTOLAB .parecer-controle-interno-prontolab_96c42b9f7018616527dadabbd9a.pdf/download/parecer-controle-interno-prontolab_96c42b9f7018616527dadabbd9a.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 10:33:342024-09-17 10:33:3414158Parecer - Controle interno - Centro de Análises Clínicasparecer-controle-interno-centro-de-analises-clinicas_2afedf8768d6d5d3d03b2335e33be.pdf/download/parecer-controle-interno-centro-de-analises-clinicas_2afedf8768d6d5d3d03b2335e33be.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 10:35:312024-09-17 10:35:3114159Parecer - Controle Interno - Laboratório Peixotoparecer-controle-interno-peixoto_0fb8ead5b8cd061e1f37421a5.pdf/download/parecer-controle-interno-peixoto_0fb8ead5b8cd061e1f37421a5.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 10:36:102024-09-17 10:36:1014167Contrato - Labcitocontrato-059-2024-labcito_ebbc2b9f241f402d0a55.pdf/download/contrato-059-2024-labcito_ebbc2b9f241f402d0a55.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:54:312024-09-18 08:54:3114168Contrato - LABOCLÍNICA DIAGNOSTICO LTDAcontrato-060-2024-laboclinica_28ec42d8feca0391acd43.pdf/download/contrato-060-2024-laboclinica_28ec42d8feca0391acd43.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:56:042024-09-18 08:56:0414169Contrato - Felipe de Alcântara Nunes Laboratório MEcontrato-061-2024-felipe-de-alcantara-nunes_5429405a3707681b4cfb1ab4.pdf/download/contrato-061-2024-felipe-de-alcantara-nunes_5429405a3707681b4cfb1ab4.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:56:502024-09-18 08:56:5014170Contrato - Salus Laboratório LTDAcontrato-062-20224-salus_b7e733390d5241c105647.pdf/download/contrato-062-20224-salus_b7e733390d5241c105647.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:57:252024-09-18 08:57:2514171Contrato - PRONTOLAB LABORATÓRIO CLÍNICO LTDAcontrato-063-2024-prontolab_3dbcad78bb6cd35c44dbdf.pdf/download/contrato-063-2024-prontolab_3dbcad78bb6cd35c44dbdf.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:58:182024-09-18 08:58:1814172Contrato - Centro de Análises Clínicas LTDAcontrato-064-2024-centro-de-analises-clinicas_c18ef9edb27d7673c967329d.pdf/download/contrato-064-2024-centro-de-analises-clinicas_c18ef9edb27d7673c967329d.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:59:092024-09-18 08:59:0914173Contrato - Laboratório Peixoto LTDAcontrato-065-2024-peixoto_7074a6b9ee1d2cd7da009a.pdf/download/contrato-065-2024-peixoto_7074a6b9ee1d2cd7da009a.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:59:482024-09-18 08:59:4814514Parecer - Controle Interno - Sonoclínicaparecer-controle-interno_080f8b818968a81b3052487b6818c.pdf/download/parecer-controle-interno_080f8b818968a81b3052487b6818c.pdfapplication/pdfpdf2024-10-11 10:03:002024-10-11 10:03:0014515Parecer - Controle Interno - Centro Médico de Itabaianaparecer-controle-interno_6428e943dd5d944b29f1.pdf/download/parecer-controle-interno_6428e943dd5d944b29f1.pdfapplication/pdfpdf2024-10-11 10:03:392024-10-11 10:03:3914516Parecer - Controle Interno - Vitaeparecer-controle-interno_c2d8fc011665cb1408dc6803.pdf/download/parecer-controle-interno_c2d8fc011665cb1408dc6803.pdfapplication/pdfpdf2024-10-11 10:04:172024-10-11 10:04:1714948Contrato - Centro Médico de Itabaianacontrato-centro-medico-itabaiana_dbfb623418ab11b0ac143.pdf/download/contrato-centro-medico-itabaiana_dbfb623418ab11b0ac143.pdfapplication/pdfpdf2024-10-31 11:36:362024-10-31 11:36:3614949Contrato - Sonoclinicacontrato-sonoclinica_310f754fd2e9c55a21b72e8.pdf/download/contrato-sonoclinica_310f754fd2e9c55a21b72e8.pdfapplication/pdfpdf2024-10-31 11:37:172024-10-31 11:37:1714950Contrato - VITAEcontrato-vitae_a55a8ba36c82c6495aac377cfd3c6.pdf/download/contrato-vitae_a55a8ba36c82c6495aac377cfd3c6.pdfapplication/pdfpdf2024-10-31 11:37:442024-10-31 11:37:442024-06-07T14:51:25-03:00