8552Credenciamento nº. 002/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Óculos de Grau)2/20242024-09-23 00:00:002024-10-09 00:00:001Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armações, destinados a corrigir miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e baixa visão para usuários do SUS de Itabaiana em situação de vulnerabilidade social, e objetiva atender as disposições do Art. 6º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 1.794/2014, quanto ao auxílio aos usuários em vulnerabilidade social além de auxiliar a Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/Se nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde ocular.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas e Documentações: 24/09/2024 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Início da Análise das Propostas e Documentações: 09/10/2024 (nove de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; 10.302.007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16593110 – Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 071/2024. Local: A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br ou lic.saude.ita@gmail.com e na conformidade com as disposições editalícias. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br e https://pncp.gov.br, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-no-002-2024-fundo-municipal-de-saude-oculos-de-grau2024-09-23 14:43:482024-09-23 14:44:0710243Pregão eletrônico 018/2026 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial018/20262026-06-26 00:00:001Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, estagiários, inativos e pensionistas de todas as Secretarias/Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Itabaiana/SE e concessão de crédito consignado, em caráter não exclusivo da Folha de Pagamento.17pregao-eletronico-018-2026-contratacao-de-instituicao-financeira-para-prestacao-de-servicos-de-pagamento-da-folha-salarial2026-06-01 12:42:272026-06-01 12:42:2710242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:09142741.1 Edital Credenciamento 002/2024 [Óculos]edital-credenciamento-001-2024_225e8803bd221157641f.pdf/download/edital-credenciamento-001-2024_225e8803bd221157641f.pdfapplication/pdfpdf2024-09-23 14:45:202024-09-23 14:45:20142751.2 Aviso de Licitação Credenciamento 002/2024 Óculos27-aviso-de-licitacao-cred-01-2024-ex-med-dom_2f3af00b910188299c2519c.pdf/download/27-aviso-de-licitacao-cred-01-2024-ex-med-dom_2f3af00b910188299c2519c.pdfapplication/pdfpdf2024-09-23 14:46:042024-09-23 14:46:04142761.3 Estudo Técnico Preliminar (019-2024)etp-019-2024_680166709007b60c8496fa9.pdf/download/etp-019-2024_680166709007b60c8496fa9.pdfapplication/pdfpdf2024-09-23 15:47:062024-09-23 15:47:06142771.4 Matriz de Riscomatriz-de-riscos_ad5a96223a3e7d0180e90.pdf/download/matriz-de-riscos_ad5a96223a3e7d0180e90.pdfapplication/pdfpdf2024-09-23 15:47:372024-09-23 15:47:372024-09-23T14:44:07-03:00