8587Credenciamento nº. 003/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Serviços de Angiologia)3/20242024-10-15 00:00:002024-10-16 00:00:001Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades de angiologia, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na forma de instrumento auxiliar acima especificado, e mediante informações a seguir: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de saúde com ou sem fins lucrativos, interessadas em habilitar-se para possível contratação de serviços de saúde nas especialidades de angiologia, nos quais serão prestados aos usuários do SUS da municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe. Início de Acolhimento das Propostas e Documentações: 16/10/2024 (dezesseis de outubro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 08:00h (oito horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Gestão/Unidade: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana. Fontes de Recursos: 16000000 Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16593110 Transferências da União, Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 075/2024. Local: A documentação deve ser envia exclusivamente via e-mail licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br ou lic.saude.ita@gmail.com e na conformidade com as disposições editalícias. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br/ ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-no-003-2024-fundo-municipal-de-saude-servicos-de-angiologia2024-10-15 13:00:152024-10-15 13:00:1510488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33145851.1 Edital Credenciamento 003/2024 Serv. Angiologia25-edital-credenciamento-003-2024-angiologia-assinado_04315fa828d57b5cd4f20eb2.pdf/download/25-edital-credenciamento-003-2024-angiologia-assinado_04315fa828d57b5cd4f20eb2.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 13:01:212024-10-15 13:01:21145861.2 Aviso de Credenciamento 003/2024 Serv. Angiologia26-aviso-de-licitacao-cred-03-2024-angiologia-dom_2422fe6b3f3fb689dc237264.pdf/download/26-aviso-de-licitacao-cred-03-2024-angiologia-dom_2422fe6b3f3fb689dc237264.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 13:01:562024-10-15 13:01:56145871.3 Documento de Formalização de Demanda (Serv. Angiologia)dfd-angiologia_bb5047b07df5a9bef13c27f9d.pdf/download/dfd-angiologia_bb5047b07df5a9bef13c27f9d.pdfapplication/pdfpdf2024-10-16 09:38:442024-10-16 09:38:44145881.4 Estudo Técnico Preliminar (Serv. Angiologia)etp-angiologia_27a67f8eb245d99e9159652.pdf/download/etp-angiologia_27a67f8eb245d99e9159652.pdfapplication/pdfpdf2024-10-16 09:39:292024-10-16 09:39:2916395Termo de Referênciatermo-de-referencia-angiologia_6e26ad1d775b6354e75490223a77.pdf/download/termo-de-referencia-angiologia_6e26ad1d775b6354e75490223a77.pdfapplication/pdfpdf2025-01-14 09:44:082025-01-14 09:44:0816396Matriz de Riscomatriz-de-risco-angiologia_16a90c2028d055e976f9.pdf/download/matriz-de-risco-angiologia_16a90c2028d055e976f9.pdfapplication/pdfpdf2025-01-14 09:44:472025-01-14 09:44:4716397Justificativa de Preçojustificativa-de-preco-angiologia_a16381f2d6eed495d504.pdf/download/justificativa-de-preco-angiologia_a16381f2d6eed495d504.pdfapplication/pdfpdf2025-01-14 09:45:152025-01-14 09:45:1516398Parecer Jurídicoparecer-juridico-angiologia_47e342720b5411a626dcf33e.pdf/download/parecer-juridico-angiologia_47e342720b5411a626dcf33e.pdfapplication/pdfpdf2025-01-14 09:45:372025-01-14 09:45:3716399Parecer - Controle Interno1-parecer-controle-interno_55387e6a5e861221618ecbc.pdf/download/1-parecer-controle-interno_55387e6a5e861221618ecbc.pdfapplication/pdfpdf2025-01-14 09:45:552025-01-14 09:45:5516400Ataata-angiologia_301761100ea1f0db32a7a5f.pdf/download/ata-angiologia_301761100ea1f0db32a7a5f.pdfapplication/pdfpdf2025-01-14 09:46:142025-01-14 09:46:1416401Termo de Credenciamentotermo-de-credenciamento_968f27fd4b3916f42743236e.pdf/download/termo-de-credenciamento_968f27fd4b3916f42743236e.pdfapplication/pdfpdf2025-01-14 09:48:422025-01-14 09:48:4220415Contrato nº 336/2025 - ACR SERVIÇOS MÉDICOS.contrato-336-acr_17e24b820adf444ba613597b93e5.pdf/download/contrato-336-acr_17e24b820adf444ba613597b93e5.pdfapplication/pdfpdf2025-11-24 12:15:202025-11-24 12:15:202024-10-15T13:00:15-03:00