9368DISPENSA 002/2025 SISTEMA DE CADASTRO HABITACIONAL ATRIOS002/20256000.00MARCELO MARCOS SANTOS MEO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE CADASTRO PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS, para atender as necessidades desta secretaria, de acordo com as especificações constantes da dispensa de Licitação e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.24CONJUNTO HABITACIONAISdispensa-002-2025-sistema-de-cadastro-habitacional-atrios2025-07-17 09:11:202025-07-17 09:12:0310484Contrato nº 302/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.302/202623646.63CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 23.646,63 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07230002, 07230003, 07230004, 07230005, 07230006.contrato-no-302-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 08:43:392026-07-28 08:43:3910483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0619187PARECER TECNICOparecer-tecnico_6082bee28bbbc4fbc81e.pdf/download/parecer-tecnico_6082bee28bbbc4fbc81e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:13:072025-07-17 09:13:0719188PARECER JURIDICOparecer-juridico_ea1ec1e55a8124d230792.pdf/download/parecer-juridico_ea1ec1e55a8124d230792.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:13:462025-07-17 09:13:4619189TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_6ede54245e9e98defb0e4e.pdf/download/termo-de-referencia_6ede54245e9e98defb0e4e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:14:402025-07-17 09:14:4019190APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_df559c4d28c430ec6f6f0c9895.pdf/download/aprovacao-do-tr_df559c4d28c430ec6f6f0c9895.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:15:102025-07-17 09:15:1019191PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_04e1b6998bae9108f147.pdf/download/pesquisa-de-mercado_04e1b6998bae9108f147.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:15:342025-07-17 09:15:3419192PESQUISA DE MERCADO _2pesquisa-de-mercado-2_b552c1bee4b20011063377b.pdf/download/pesquisa-de-mercado-2_b552c1bee4b20011063377b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:16:032025-07-17 09:16:0319193MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_ca99304c41188142b362.pdf/download/matriz-de-risco_ca99304c41188142b362.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:16:322025-07-17 09:16:3219194JUSTIFICATIVAjustificativa_e30c3605767866d6d575f.pdf/download/justificativa_e30c3605767866d6d575f.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:16:572025-07-17 09:16:5719195JUSTIFICATIVA PROCESSO DE DISPENSAjustificativa-processo-de-dispensa_9949a6e83c82c4494c0d207ca.pdf/download/justificativa-processo-de-dispensa_9949a6e83c82c4494c0d207ca.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:17:262025-07-17 09:17:2619196DFDdfd_a8defc474679da6c69439fd.pdf/download/dfd_a8defc474679da6c69439fd.pdfapplication/pdfpdf2025-07-17 09:17:442025-07-17 09:17:442025-07-17T09:12:03-03:00