6534DISPENSA A.A.I - ALUGUEL2021/2021ALUGUEL DA A.A.I.24dispensa-a-a-i-aluguel2021-03-03 11:54:042021-03-03 11:54:0410799Contrato nº 388/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.388/202679828.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 79.828,00 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09250001, 09250002, 09250003, 09250004, 09250005.contrato-no-388-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-10-13 10:50:182026-10-13 10:50:1810798Contrato nº 387/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.387/202618943.45LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total é de R$ 18.943,45 (dezoito mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09250006, 09250007, 09250008.contrato-no-387-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-10-13 10:40:002026-10-13 10:40:0010797Contrato nº 386/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026/FMS.386/202619594.00MOTOK MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.527.130/0001-09.Contratação de empresas especializadas para a aquisição e fornecimento imediato de veículos automotivos para execução das ações em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 418/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 003/2026 - FMS. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição e fornecimento imediato de veículos automotivos para execução das ações em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  MOTOK MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.527.130/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 19.594,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses (doze meses) contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09240007, 09240010.  contrato-no-386-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-003-2026-fms2026-10-13 09:27:212026-10-13 09:27:213765CONTRATOcontrato-008-2021_25d2abbd37ae9e20e016171b2.pdf/download/contrato-008-2021_25d2abbd37ae9e20e016171b2.pdfapplication/pdfpdf2021-03-03 11:55:182021-03-03 11:55:184879TERMO ADITIVOtermo-aditivo-aai16022022_dc5e554e0fa0cf4217e420.pdf/download/termo-aditivo-aai16022022_dc5e554e0fa0cf4217e420.pdfapplication/pdfpdf2022-04-22 09:51:552022-04-22 09:51:5563402° TERMO ADITIVO2o-termo-aditivo-de-aluguel-da-aai_b281f1f32be11e5d071c6b66b.pdf/download/2o-termo-aditivo-de-aluguel-da-aai_b281f1f32be11e5d071c6b66b.pdfapplication/pdfpdf2023-04-05 12:03:572023-04-05 12:03:578390JUSTIFICATIVAjustificativa-aai_ade36ccdd4d57c065641.pdf/download/justificativa-aai_ade36ccdd4d57c065641.pdfapplication/pdfpdf2023-09-11 13:42:022023-09-11 13:42:028391PARECER JURÍDICOparecer-aai_ec1bed83729243a2c409.pdf/download/parecer-aai_ec1bed83729243a2c409.pdfapplication/pdfpdf2023-09-11 13:42:232023-09-11 13:42:232021-03-03T11:54:04-03:00