5955DISPENSA Elenilde Alves dos Santos.3/2018Locação do imóvel situado na Rua Grumetes Alcides Cavalcante, nº 309, que será utilizado para funcionamento da Junta do Serviço Militar deste município. CONTRATADA: Elenilde Alves dos Santos.14dispensa-elenilde-alves-dos-santos2018-09-21 07:30:522022-02-16 12:19:3810226CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na 59ª (quinquagésima nona) Edição da Feira/Festa dos Caminhoneiros e demais eventos dessa municipalidade, no município002/20262026-05-25 00:00:00111credenciamento-no-002-2026-contratacao-de-servico-de-apresentacao-musical-de-diversos-generos-segmentos-municiais-para-apresentacao-na-59a-quinquagesima-nona-edicao-da-feira-festa-dos-caminhoneiros-e-demais-eventos-dessa-municipalidade-no-municipio-de-ita2026-05-25 11:01:092026-05-25 11:01:0910225PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026 - fornecimento do equipamento de informática - REPUBLICAÇÃO12/20262026-06-03 00:00:001Registro de preços que tem por objetivo a contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento do equipamento de informática, para proporcionar a plena execução regular dos serviços públicos, com pessoal próprio, para atender à demanda da secretaria municipal de administração e planejamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.17pregao-eletronico-srp-012-2026-fornecimento-do-equipamento-de-informatica-republicacao2026-05-22 12:30:502026-05-22 12:30:5010224Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - Fundo Municipal de Saúde (Combustíveis)005/20262026-05-21 00:00:002026-06-03 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a Secretaria Municipal de Saúde e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 22/05/2026 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e seis) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 03/06/2026 (três de junho de dois mil e vinte e seis) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 044/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.  pregao-eletronico-no-005-2026-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2026-05-22 11:25:032026-05-22 11:27:481611CONTRATOcontrato-03-elenildes_02951eecef3f3c79b69b0875.pdf/download/contrato-03-elenildes_02951eecef3f3c79b69b0875.pdfapplication/pdfpdf2018-09-21 07:31:492018-09-21 07:31:492022-02-16T12:19:38-03:00