9581DISPENSA CURSO " IN COMPANY" FMDCA01/202510000.00NATALIA PEREIRA DALTOO objeto do presente instrumento é a Realização de Curso de Capacitação “in company”, com carga horária de 40h (quarenta horas), destinado aos Conselheiros Tutelares e conselheiros de direitos da criança e do adolescente, bem como profissionais que integram o sistema de garantia de direitos do município de Itabaiana/Sergipe.24dispensa-curso-in-company-fmdca2025-09-24 09:59:112025-09-24 11:35:2010487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3310485Contrato nº 305/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.305/202611708.15MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43 Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240002.contrato-no-305-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2026-07-28 09:20:112026-07-28 09:20:1119814HOMOLOGACAOhomologacao_fd383c37d19f47767134305.pdf/download/homologacao_fd383c37d19f47767134305.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:01:452025-09-24 10:01:4519815ADJUDICAÇÃOadj_0f19ed1a6fe20f970457f9.pdf/download/adj_0f19ed1a6fe20f970457f9.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:02:022025-09-24 10:02:0219816PARECER TECNICOparecer-tecnico_e166a214fb04a2e434c8bf728bb6.pdf/download/parecer-tecnico_e166a214fb04a2e434c8bf728bb6.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:02:442025-09-24 10:02:4419817PARECER JURIDICOparecer-juridico_32da5c43208b792eaae4f7d8.pdf/download/parecer-juridico_32da5c43208b792eaae4f7d8.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:03:212025-09-24 10:03:2119818TERMO DE REFERENCIAtr_338ce674156468cff7278b2a.pdf/download/tr_338ce674156468cff7278b2a.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:04:022025-09-24 10:04:0219819TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_1f3497a1db9d4dbbd4384b5.pdf/download/tr-consolidado_1f3497a1db9d4dbbd4384b5.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:04:322025-09-24 10:04:3219820APROVACAO DO ETPaprovacao-etp-tr_5dba02f10b2175d11638c5b7.pdf/download/aprovacao-etp-tr_5dba02f10b2175d11638c5b7.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:05:232025-09-24 10:05:2319821JUSTIFICATIVA DE DISPENSAjustificativa-de-dispensa_da1e472542ebb8258c1337390d9f5.pdf/download/justificativa-de-dispensa_da1e472542ebb8258c1337390d9f5.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:05:572025-09-24 10:05:5719822EXTRATO JUSTIFICATIVAextrato-just_ddbe2d02367b1b731c371c048f.pdf/download/extrato-just_ddbe2d02367b1b731c371c048f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:06:172025-09-24 10:06:1719823PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_eeda57f695105c5f683350.pdf/download/pesquisa-de-mercado_eeda57f695105c5f683350.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:06:532025-09-24 10:06:5319824AUTORIZO FINALautorizo-final_8f43a4c0b7b4b97261ad986d.pdf/download/autorizo-final_8f43a4c0b7b4b97261ad986d.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:08:152025-09-24 10:08:1519825ETPetp_16c171960dff52237e5551b.pdf/download/etp_16c171960dff52237e5551b.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:08:382025-09-24 10:08:3819826DFDdfd_d91afe40c9a6e0862415708b2b.pdf/download/dfd_d91afe40c9a6e0862415708b2b.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:09:532025-09-24 10:09:5319827MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_8b2992e801509cc84d18800b79fd.pdf/download/matriz-de-risco_8b2992e801509cc84d18800b79fd.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 10:12:192025-09-24 10:12:192025-09-24T11:35:20-03:00