{"item":{"id":8449,"titulo":"Dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba01\/2024 SAMAM VE\u00cdCULOS","numero":"1\/2024","publicacao":"2024-07-05 00:00:00","abertura":"2024-06-19 00:00:00","valor":"2088.85","ganhador":"\u003Cp\u003ESamam Ve\u00edculos LTDA\u003C\/p\u003E","objeto":"Revis\u00e3o (PREVENTIVA) de 60.000 km para ve\u00edculo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.","orgao_id":4,"categoria_id":16,"tags":"1. OBJETO  Revis\u00e3o (PREVENTIVA) de 60.000 km para ve\u00edculo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.  2. DESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS  2.1 \u2013 M\u00e3o de obra:  ITEM\tC\u00d3DIGO\tUN.\tDESCRI\u00c7\u00c3O 1\t0010F41\tServi\u00e7o\tSexta Revis\u00e3o (PREVENTIVA) de 60.000 km para ve\u00edculo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.  2.2 \u2013 Pe\u00e7as:  ITEM\tC\u00d3DIGO\tUN.\tDESCRI\u00c7\u00c3O 1\t51977574\t01 UNIDADE\tELEMENTO FILTRA 2\t71754237\t01 UNIDADE\tFILTRO \u00d3LEO MOTOR 3\t77367623\t01 UNIDADE\tELEMENTO FILTRANTE 4\t46354609\t01 UNIDADE\tCORREIA AUXILIAR DO MOTOR 6D 5\tK04549626LA\t01 UNIDADE\tFLUIDO DE FREIO MOPAR DOT 4S 6\tK68231014LA\t05 UNIDADES\t\u00d3LEO MOPAR MAXPRO DIESEL DP   3. JUSTIFICATIVA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O   3.1. Da necessidade da contrata\u00e7\u00e3o: O ve\u00edculo oficial NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL, ano\/modelo 2022\/2022, placa RQX-2H65, de propriedade da Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito e Transportes de Itabaiana, encontra-se dentro do per\u00edodo de garantia de f\u00e1brica (36 meses), com 60.901 km rodados, havendo, portanto, necessidade de se proceder a revis\u00e3o obrigat\u00f3ria programada pelo fabricante.  Cabe observar que as revis\u00f5es em ve\u00edculos novos s\u00e3o realizadas em per\u00edodos definidos por quilometragem ou prazo. S\u00e3o manuten\u00e7\u00f5es preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos ve\u00edculos, decorrente, por exemplo, de pe\u00e7as com prazo de validade vencido.   Assim sendo, a contrata\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria para manter o ve\u00edculo em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o, prolongando a vida \u00fatil destes, o que garante a redu\u00e7\u00e3o das despesas adicionais relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o corretiva, bem como o pleno funcionamento de forma segura e dispon\u00edvel para o atendimento aos usu\u00e1rios durante o desenvolvimento das atividades operacionais de transporte.  Para tanto, \u00e9 imprescind\u00edvel que sejam procedidos os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o programada (revis\u00f5es obrigat\u00f3rias), dentro do per\u00edodo de garantia dos ve\u00edculos, de acordo com o manual do fabricante, ou seja, efetuados exclusivamente pelas concession\u00e1rias autorizadas, com os tempos pr\u00e9-fixados.   A n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das revis\u00f5es a tempo e modo pode ensejar a perda da garantia contratual, constituindo fator indispens\u00e1vel para dar continuidade e validade \u00e0 garantia do ve\u00edculo que se d\u00ea em redes autorizadas pelo fabricante.","texto":"\u003Cp\u003ERevis\u0026atilde;o (PREVENTIVA) de 60.000 km para ve\u0026iacute;culo de modelo NOVA FIAT TORO ENDURENCE TURBODIESEL de placa RQX-2H65.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","slug":"dispensa-de-licitacao-no01-2024-samam-veiculos","criado":"2024-07-10 13:02:27","alterado":"2024-07-10 13:02:27"},"outros":[{"id":10488,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba17\/ 2026 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico Limpa Fossas - 07\/2026 FMAS","numero":"07\/2026","valor":"213000.00","ganhador":"\u003Cp\u003EMARCOS AURELIO SANTOS FELIX\u003C\/p\u003E","objeto":"A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL\r\nPREFEITURA MUNICIPAL \r\nFUNDO MUNICIPIO DE SAUDE","orgao_id":2,"categoria_id":14,"slug":"ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas","criado":"2026-07-28 11:09:11","alterado":"2026-07-28 11:09:11"},{"id":10487,"titulo":"Contrato n\u00ba 306\/2026, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 002\/2026\/PMI.","numero":"306\/2026","valor":"5273.90","ganhador":"\u003Cp\u003EATACAD\u00c3O S\u00c3O MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n\u00b0 09.296.362\/0001-46.\u003C\/p\u003E","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Itabaiana\/SE, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia.","orgao_id":3,"categoria_id":16,"texto":"\u003Cp\u003EN\u0026uacute;mero\/Protocolo: Preg\u0026atilde;o Eletr\u0026ocirc;nico n\u0026ordm; 002\/2026\/PMI \u0026ndash; Prefeitura Municipal de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EObjeto: Contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u0026uacute;de de Itabaiana\/SE, nas condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es estabelecidas no Termo de Refer\u0026ecirc;ncia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EContratada: ATACAD\u0026Atilde;O S\u0026Atilde;O MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n\u0026deg; 09.296.362\/0001-46\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EValor: \u0026nbsp;Pela perfeita e fiel execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagar\u0026aacute; a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e tr\u0026ecirc;s reais e noventa centavos).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrazo: O prazo de vig\u0026ecirc;ncia da contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrog\u0026aacute;vel, t\u0026atilde;o somente, na ocorr\u0026ecirc;ncia de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n\u0026deg; 14.133, de 2021 c\/c par\u0026aacute;grafo \u0026uacute;nico do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal N\u0026ordm; 11.462\/2023 c\/c \u0026sect;1\u0026ordm;, do Art. 14, do Decreto municipal N\u0026ordm; 318\/2024.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EClassifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o Or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria: CLASSIFICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O OR\u0026Ccedil;AMENT\u0026Aacute;RIA: \u0026Oacute;rg\u0026atilde;o: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u0026Uacute;DE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE S\u0026Aacute;UDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o Program\u0026aacute;tica: 10.302.0007.2095 \u0026ndash; GEST\u0026Atilde;O DA M\u0026Eacute;DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o Econ\u0026ocirc;mica: 33903000 \u0026ndash; Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o das despesas com a\u0026ccedil;\u0026otilde;es e servi\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos de sa\u0026uacute;de; Fonte de Recurso: 16000000 - Transfer\u0026ecirc;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o das A\u0026ccedil;\u0026otilde;es e Servi\u0026ccedil;os P\u0026uacute;blicos de Sa\u0026uacute;de; Fonte de Recurso: 16593110 \u0026ndash; Transfer\u0026ecirc;ncias da Uni\u0026atilde;o decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 \u0026ndash; Transfer\u0026ecirc;ncias da Uni\u0026atilde;o decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 \u0026ndash; Identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o das Transfer\u0026ecirc;ncias da Uni\u0026atilde;o decorrentes de Emendas Parlamentares de Comiss\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EBase Legal: Lei n\u0026ordm;. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as altera\u0026ccedil;\u0026otilde;es posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENota de Empenho: 07270003.\u003C\/p\u003E","slug":"contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi","criado":"2026-07-28 10:07:11","alterado":"2026-07-28 10:07:11"},{"id":10486,"titulo":"Contrato n\u00ba 304\/2026, referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 002\/2026\/FMS.","numero":"304\/2026","valor":"910.00","ganhador":"\u003Cp\u003EMMD COM\u00c9RCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n\u00b0 58.608.439\/0001-81.\u003C\/p\u003E","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Itabaiana\/SE, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia.","orgao_id":3,"categoria_id":16,"texto":"\u003Cp\u003EN\u0026uacute;mero\/Protocolo: Preg\u0026atilde;o Eletr\u0026ocirc;nico n\u0026ordm; 002\/2026\/PMI \u0026ndash; Prefeitura Municipal de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EObjeto: Contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u0026uacute;de de Itabaiana\/SE, nas condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es estabelecidas no Termo de Refer\u0026ecirc;ncia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EContratada: MMD COM\u0026Eacute;RCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n\u0026deg; 58.608.439\/0001-81.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EValor: \u0026nbsp;Pela perfeita e fiel execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagar\u0026aacute; a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrazo: O prazo de vig\u0026ecirc;ncia da contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrog\u0026aacute;vel, t\u0026atilde;o somente, na ocorr\u0026ecirc;ncia de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n\u0026deg; 14.133, de 2021 c\/c par\u0026aacute;grafo \u0026uacute;nico do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal N\u0026ordm; 11.462\/2023 c\/c \u0026sect;1\u0026ordm;, do Art. 14, do Decreto municipal N\u0026ordm; 318\/2024.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EClassifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o Or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria: CLASSIFICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O OR\u0026Ccedil;AMENT\u0026Aacute;RIA: \u0026Oacute;rg\u0026atilde;o: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u0026Uacute;DE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE S\u0026Aacute;UDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o Program\u0026aacute;tica: 10.302.0007.2095 \u0026ndash; GEST\u0026Atilde;O DA M\u0026Eacute;DIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o Econ\u0026ocirc;mica: 33903000 \u0026ndash; Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o das despesas com a\u0026ccedil;\u0026otilde;es e servi\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos de sa\u0026uacute;de; Fonte de Recurso: 16000000 - Transfer\u0026ecirc;ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o das A\u0026ccedil;\u0026otilde;es e Servi\u0026ccedil;os P\u0026uacute;blicos de Sa\u0026uacute;de; Fonte de Recurso: 16593110 \u0026ndash; Transfer\u0026ecirc;ncias da Uni\u0026atilde;o decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 \u0026ndash; Transfer\u0026ecirc;ncias da Uni\u0026atilde;o decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 \u0026ndash; Identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o das Transfer\u0026ecirc;ncias da Uni\u0026atilde;o decorrentes de Emendas Parlamentares de Comiss\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EBase Legal: Lei n\u0026ordm;. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as altera\u0026ccedil;\u0026otilde;es posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENota de Empenho: 07240001.\u003C\/p\u003E","slug":"contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms","criado":"2026-07-28 09:33:33","alterado":"2026-07-28 09:33:33"}],"arquivos":[{"id":13319,"nome":"Contrato SAMAM","arquivo":"contrato-samam_618d5ad52d7e66d6c97fb4176427e3.pdf","link":"\/download\/contrato-samam_618d5ad52d7e66d6c97fb4176427e3.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2024-07-10 13:03:53","alterado":"2024-07-10 13:03:53"}],"pagina_atualizada_em":"2024-07-10T13:02:27-03:00"}