6040Dispensa de Licitação s/nº [Aquisição imediata de Tonner] (Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II) Fundo Municipal de Saúde0/nºAquisição imediata de Toner para as impressoras da Secretaria Municipal de Saúde, visando suprir as demandas dos setores que as utilizam, as quais são imprescindíveis para o adequado funcionamento da Secretaria.34dispensa-de-licitacao-s-no-aquisicao-imediata-de-tonner-lei-8-666-93-art-24-inciso-ii-fundo-municipal-de-saude2018-10-08 12:11:372018-10-09 10:10:1210226CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na 59ª (quinquagésima nona) Edição da Feira/Festa dos Caminhoneiros e demais eventos dessa municipalidade, no município002/20262026-05-25 00:00:00111credenciamento-no-002-2026-contratacao-de-servico-de-apresentacao-musical-de-diversos-generos-segmentos-municiais-para-apresentacao-na-59a-quinquagesima-nona-edicao-da-feira-festa-dos-caminhoneiros-e-demais-eventos-dessa-municipalidade-no-municipio-de-ita2026-05-25 11:01:092026-05-25 11:01:0910225PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026 - fornecimento do equipamento de informática - REPUBLICAÇÃO12/20262026-06-03 00:00:001Registro de preços que tem por objetivo a contratação de empresa, mediante torneio licitatório, com o fito de obter o fornecimento do equipamento de informática, para proporcionar a plena execução regular dos serviços públicos, com pessoal próprio, para atender à demanda da secretaria municipal de administração e planejamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.17pregao-eletronico-srp-012-2026-fornecimento-do-equipamento-de-informatica-republicacao2026-05-22 12:30:502026-05-22 12:30:5010224Pregão Eletrônico nº. 005/2026 - Fundo Municipal de Saúde (Combustíveis)005/20262026-05-21 00:00:002026-06-03 00:00:001Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a Secretaria Municipal de Saúde e a demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37<p style="text-align: justify;">O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:<br /><strong>Início de Acolhimento das Propostas:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>22/05/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">vinte e dois de maio de dois mil e vinte e seis</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Início da Sessão e Disputa:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>03/06/2026</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">três de junho de dois mil e vinte e seis</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Classificação orçamentária:</strong> Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 044/2026.<br /><strong>Local:</strong> <span style="color: #236fa1;">Licitanet Licitações On-Line</span> (<span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>).</p>
<p style="text-align: justify;">O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>pregao-eletronico-no-005-2026-fundo-municipal-de-saude-combustiveis2026-05-22 11:25:032026-05-22 11:27:481801Extrato de Dispensa de Licitação (Aquisição imediata de Tonner)extrato-de-dispensa-s-no-3_fa876b6a0fd4016bb75ac8.pdf/download/extrato-de-dispensa-s-no-3_fa876b6a0fd4016bb75ac8.pdfapplication/pdfpdf2018-10-09 10:12:232018-10-09 10:12:231802Justificativa de Dispensa de Licitação (Aquisição imediata de Tonner)justificativa-dispensa-sn3-tonner_d56d1b92d4e0ff9dc965ad.pdf/download/justificativa-dispensa-sn3-tonner_d56d1b92d4e0ff9dc965ad.pdfapplication/pdfpdf2018-10-09 10:15:112018-10-09 10:15:111803Contrato nº. 027/2018contrato-027-2018-tonner_6337d0c788cacbba3e313d31.pdf/download/contrato-027-2018-tonner_6337d0c788cacbba3e313d31.pdfapplication/pdfpdf2018-10-09 10:15:452018-10-09 10:15:452018-10-09T10:10:12-03:00