6045Dispensa de Licitação s/nº [etiquetas de patrimônio] (Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II) Fundo Municipal de Saúde0/nºContratação de empresa especializada para aquisição de etiquetas de patrimônio.34dispensa-de-licitacao-s-no-etiquetas-de-patrimonio-lei-8-666-93-art-24-inciso-ii-fundo-municipal-de-saude2018-10-08 12:20:522018-10-09 11:08:4010607Contrato nº 358/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.358/202670721.00AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.721,00 (setenta mil, seiscentos e vinte e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSÍSTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09040005.contrato-no-358-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-09-08 12:56:152026-09-08 12:56:1510606Contrato nº 356/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.357/202626705.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 356/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 26.705,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSÍSTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09040001, 09040002.contrato-no-356-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-09-08 12:55:282026-09-08 12:55:4010605Contrato nº 357/2026 referente ao Pregão Eletrônico 013/2025/FMS.357/2026243704.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.316 Extrato do contrato n° 357/2026 Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09 Valor:  O valor total da contratação é R$ 243.704,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quatro reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09040006, 09040007, 09040008, 09040009.contrato-no-357-2026-referente-ao-pregao-eletronico-013-2025-fms2026-09-08 12:52:322026-09-08 12:56:161819Extrato de Dispensa de Licitação (etiquetas de patrimônio)extrato-de-dispensa-s-no-8_30e86880f962cba1ae8c0073b17.pdf/download/extrato-de-dispensa-s-no-8_30e86880f962cba1ae8c0073b17.pdfapplication/pdfpdf2018-10-09 11:09:442018-10-09 11:09:441820Justificativa de Dispensa de Licitação (etiquetas de patrimônio)justificativa-dispensa-sn8-etiquetas-patrimonio_fc9835179e8d82002578.pdf/download/justificativa-dispensa-sn8-etiquetas-patrimonio_fc9835179e8d82002578.pdfapplication/pdfpdf2018-10-09 11:10:002018-10-09 11:10:001821Contrato nº. 041/2018contrato-041-2018-etiquetas-patrimonio_9baa8abc435bd9063b2b397.pdf/download/contrato-041-2018-etiquetas-patrimonio_9baa8abc435bd9063b2b397.pdfapplication/pdfpdf2018-10-09 11:10:362018-10-09 11:10:362018-10-09T11:08:40-03:00