8527Dispensa Eletrônica nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (Sensores de Glicemia)1/20242024-09-17 00:00:002024-09-24 00:00:0040900.80Contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição dos sensores "FreeStyle Libre", laboratório ABBOTT, o qual ‘visa atender à necessidade de monitoramento contínuo dos níveis de glicose no sangue dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado pela Decisão Judicial.34O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet, através do portal LICITANET, disponível no site https://www.licitanet.com.br/, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada, objetivando a aquisição dos sensores "FreeStyle Libre", laboratório ABBOTT, o qual ‘visa atender à necessidade de monitoramento contínuo dos níveis de glicose no sangue dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado pela Decisão Judicial, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 15 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência e seus anexos. Disputa Eletrônica: Dia 24/09/2024 (vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro), das 08h (oito horas) até 14h (quatorze horas) – Horário de Brasília. | Classificação Orçamentária: Órgão 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; U.O. 0301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Elemento 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso 16000000: Transferência Fundo a Fundo de Recurso SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso 15001002: Identificação das despesas com ações e serviços; Fonte de Recurso 16593110: Transferências da União, decorrentes de Emendas Parlamentares individuais. | Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal nº 091/2023 e Decreto Municipal nº 049/2024, e alterações posteriores. | Parecer Jurídico: 069/2024. O Aviso de Contratação Direta, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/12dispensa-eletronica-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-sensores-de-glicemia2024-09-17 16:54:442024-10-31 11:35:0710488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314160Aviso de Contratação Direta nº. 001/2024scan-20240917-145547408_90a8418f5a3a4949dae50a5.pdf/download/scan-20240917-145547408_90a8418f5a3a4949dae50a5.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 16:56:302024-09-17 16:56:3014161Extrato Aviso de Contratação Direta nº. 001/202428-extrato-cont-direta-disp-001-2024-glicemia_80f44b85ae0b9a0c1dbb2.pdf/download/28-extrato-cont-direta-disp-001-2024-glicemia_80f44b85ae0b9a0c1dbb2.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 16:57:562024-09-17 16:57:5614162Errata Aviso de Contratação Direta nº. 001/202429-errata-ext-cont-direta-disp-001-2024-glicemia_11ff50c30fda62e7b80a13.pdf/download/29-errata-ext-cont-direta-disp-001-2024-glicemia_11ff50c30fda62e7b80a13.pdfapplication/pdfpdf2024-09-17 16:58:362024-09-17 16:58:3614371Documento de Formalização de demandadocumento-de-formalizacao-de-demanda-no-027-2024_19208bd0a98c8e4249954e1f.pdf/download/documento-de-formalizacao-de-demanda-no-027-2024_19208bd0a98c8e4249954e1f.pdfapplication/pdfpdf2024-10-01 12:13:252024-10-01 12:13:2514517Estudo Técnico Preliminarestudo-tecnico-preliminar_ba33f06bb5950ef197374226e6d2.pdf/download/estudo-tecnico-preliminar_ba33f06bb5950ef197374226e6d2.pdfapplication/pdfpdf2024-10-11 10:13:302024-10-11 10:13:3014518Termo de Referênciatermo-de-referencia-dispensa_88ae1075a603f145d1134fa.pdf/download/termo-de-referencia-dispensa_88ae1075a603f145d1134fa.pdfapplication/pdfpdf2024-10-11 10:16:012024-10-11 10:16:0114519Matriz de Riscomatriz-de-risco-dispensa_85a5d4e371d1e3b3708a479c4.pdf/download/matriz-de-risco-dispensa_85a5d4e371d1e3b3708a479c4.pdfapplication/pdfpdf2024-10-11 10:16:412024-10-11 10:16:4114520ATAlicitanet-ata-de-realizacao-da-dispensa-eletronica_e0c0090a3cab48f8263d.pdf/download/licitanet-ata-de-realizacao-da-dispensa-eletronica_e0c0090a3cab48f8263d.pdfapplication/pdfpdf2024-10-11 10:19:052024-10-11 10:19:0514521Ata - Complementarlicitanet-ata-de-realizacao-da-dispensa-eletronica-complementar-no-1_34b1bf17dc6c750874232675ad.pdf/download/licitanet-ata-de-realizacao-da-dispensa-eletronica-complementar-no-1_34b1bf17dc6c750874232675ad.pdfapplication/pdfpdf2024-10-11 10:19:262024-10-11 10:19:262024-10-31T11:35:07-03:00