9110DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025 - COFFE BREAK - Republicação9/20252025-05-23 00:00:002025-05-29 00:00:0040000.00Contratação prestação de serviços para fornecimento de Coffee Break, para serem dispostos para as autoridades e demais conviventes que estiverem no camarote oficial do evento, quando da realização da 58ª (quinquagésima oitava) festa dos caminhoneiros, conforme as condições, prazos e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência e seus anexos.14dispensa-eletronica-no-009-2025-coffe-break-republicacao2025-05-21 12:03:122025-07-09 12:23:2310483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1618081ETPetp_e65c12de58ab82a40c74d9b.pdf/download/etp_e65c12de58ab82a40c74d9b.pdfapplication/pdfpdf2025-05-21 12:09:412025-05-21 12:09:4118128AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃOaviso-contratacao-direta-009-2025-republicacao-docx_1d91aff5bf49112c3d99.pdf/download/aviso-contratacao-direta-009-2025-republicacao-docx_1d91aff5bf49112c3d99.pdfapplication/pdfpdf2025-05-23 13:05:532025-05-23 13:05:5318129AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃOaviso-contratacao-direta-009-2025-republicacao-docx_e87c377a5015bb447304f564214.pdf/download/aviso-contratacao-direta-009-2025-republicacao-docx_e87c377a5015bb447304f564214.pdfapplication/pdfpdf2025-05-23 13:06:082025-05-23 13:06:0818130EDITAL REPUBLICAÇÃOedital-dispensa_7dd63f1985c686b5b19db98003f.pdf/download/edital-dispensa_7dd63f1985c686b5b19db98003f.pdfapplication/pdfpdf2025-05-23 13:06:502025-05-23 13:06:5018408PARECER JURIDICOparecer-juridico-inicial_eb8f0a7ec5e886b98e7608.pdf/download/parecer-juridico-inicial_eb8f0a7ec5e886b98e7608.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:55:092025-06-16 11:55:0918409PARECER JURIDICO FINALparecer-juridico-final_78871e47a125cd1ed9e926e34b0.pdf/download/parecer-juridico-final_78871e47a125cd1ed9e926e34b0.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:55:272025-06-16 11:55:2718410PARECER CONTROLE INTERNOparecer-do-controle-interno_ee5bedb084b96c68686a696c.pdf/download/parecer-do-controle-interno_ee5bedb084b96c68686a696c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:55:422025-06-16 11:55:4218411PARECER CONTROLE INTERNO FINALparecer-do-controle-interno-final_dd6d6e200a485b7460428e.pdf/download/parecer-do-controle-interno-final_dd6d6e200a485b7460428e.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:56:122025-06-16 11:56:1218412MATRIZ DE RISCOmatrz_bcc1b64b02cff6e259bffc4.pdf/download/matrz_bcc1b64b02cff6e259bffc4.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:56:282025-06-16 11:56:2818413Homologaçãolicitanet-termo-de-homologacao_5cf4ce7820cb82c50eb6481b.pdf/download/licitanet-termo-de-homologacao_5cf4ce7820cb82c50eb6481b.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:56:452025-06-16 11:56:4518414ADJUDICAÇÃOlicitanet-termo-de-adjudicacao_2742273fbb0a5de4a7526cb.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_2742273fbb0a5de4a7526cb.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:57:022025-06-16 11:57:0218415ETPetp_758e5f479780d33b8a5241c.pdf/download/etp_758e5f479780d33b8a5241c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:57:502025-06-16 11:57:5018416DFDdfd_ba4db235ad40dde663282.pdf/download/dfd_ba4db235ad40dde663282.pdfapplication/pdfpdf2025-06-16 11:59:352025-06-16 11:59:3518854CONTRATO 153-2025contrato-153-2025_d14791f87f509ce9df93d19.pdf/download/contrato-153-2025_d14791f87f509ce9df93d19.pdfapplication/pdfpdf2025-07-09 12:21:032025-07-09 12:21:0318855JUSTIFICATIVAjustificativa_6bd8bc8d2fad9990cd023.pdf/download/justificativa_6bd8bc8d2fad9990cd023.pdfapplication/pdfpdf2025-07-09 12:21:362025-07-09 12:21:3618857ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃOata-de-realizacao-da-dispensa_eb62cc5420a02785dce191.pdf/download/ata-de-realizacao-da-dispensa_eb62cc5420a02785dce191.pdfapplication/pdfpdf2025-07-09 12:22:022025-07-09 12:22:022025-07-09T12:23:23-03:00